Briga de Bolsonaro e Alcolumbre não pede conciliação, mas nocaute' | Josias de Souza
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Após atraso em dose de reforço, índios pedem que STF obrigue governo a vacinar idosos e adolescentes
Redação contato@obastidor.com.br Publicada em 14/10/2021 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu que o STF obrigue o governo Jair Bolsonaro a aplicar a terceira dose da vacina contra Covid-19 em índios idosos e adolescentes. O pedido foi feito na ação relatada por Luís Roberto Barroso para fiscalizar o governo no combate à pandemia entre indígenas. Já a solicitação pela dose de reforço chegou à corte depois que Secretaria de Saúde Indígena atrasou o início do reforço nas vacinações de pessoas desse grupo com mais de 70 e 60 anos - previstas para 15 e 28 de setembro, respectivamente. A entidade representativa dos índios aproveitou a solicitação para pedir a garantia de que adolescentes indígenas de 12 a 17 anos também sejam imunizados. Lembrou ainda que o Ministério da Saúde confundiu a população recentemente ao pedir que mães não vacinassem seus filhos e depois voltar atrás. Dados do governo federal mostram que quase 360 mil indígenas já rece...
Partidos já negociam formação de federações
Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações. Segundo o Globo, o PP conversa com PL e Republicanos para a consolidação do Centrão, enquanto MDB avalia se unir a Avante e Solidariedade. As federações, com prazo mínimo de quatro anos, devem animar a fusão das siglas, como ocorreu com DEM e PSL (União Brasil). Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB. “Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022”, diz o jornal. Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 d...
Oposição chilena apresenta pedido de impeachment de Sebastián Piñera pelo caso Pandora Papers
Por Fabian Cambero SANTIAGO (Reuters) Parlamentares de oposição do Chile lançaram os procediamentos para um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera nesta quarta-feira devido a possíveis irregularidades na venda de uma mineradora depois do surgimento de novos detalhes sobre o acordo no vazamento dos Pandora Papers . A medida vem depois de o procurador-geral do país ter dito neste mês que iniciaria uma investigação sobre possíveis acusações de corrupção ligadas a suborno, além de violações tributárias relacionadas à venda. Os Pandora Papers são um conjunto de documentos vazados que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos diz revelarem transações em paraísos fiscais envolvendo figuras globais da política e dos negócios. Entre eles, há documentos que parecem delinear um acordo referente à venda em 2010 da mina de Dominga, um projeto abrangente de cobre e ferro no Chile. À época, Piñera, um empresário bilionário, estava no ano ...
Dr. Ubiratan Cazetta: "A PEC 05/21 apresenta alterações nocivas à atuação do Ministério Público"
A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) . A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A PEC nasceu no Parlamento e tem de ser rejeitada . Não é a defesa do corporativismo mas sim da independência do Ministério Público.
"Sem o MP forte e independente vamos falir como nação", diz ministro do STJ
Gabriela Coelho O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti (foto) se manifestou nesta quarta-feira (13) contra a PEC da Vingança. O ministro foi membro do MP durante 26 anos e afirmou que “ o que está em jogo é a democracia ”. Como registramos há pouco, os ministros Schietti e Laurita Vaz mostraram preocupação com a aprovação da PEC. “Se o MP tem falhado na atuação, a instituição tem prestado um serviço fundamental. Posso dizer, com a experiência que tive, sem o MP forte e independente vamos falir como nação. É graças ao MP que temos tido avanços em temas importantes da cidadania brasileira . Uma inteferencia excessiva nos trará de volta ao período de perseguição ”, afirmou o ministro. O ministro afirmou ainda que o objetivo da PEC “ é modificar um mecanismo de controle legítimo e que tem sido importante na tarefa de eventualmente reparar ou corrigir atuação de membros .” “Bem sabemos que o MP desde a Constituição assumiu um papel fundamental par...
Câmara aprova texto-base que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo. Gabriel Hirabahasida CNNLarissa Rodriguesdo CNN Brasil Business em Brasília 13/10/2021 às 21:04 | Atualizado 13/10/2021 às 23:16 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A votação teve duas abstenções. Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para a apreciação do Senado Federal. Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”. O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da cobrança do tributo, será levado...
Alcolumbre reage à pressão por Mendonça e desiste de almoço com Bolsonaro
Nonato Viegas nonato.viegas@obastidor.com.br Publicada em 13/10/2021 O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desistiu do almoço com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre ambos ocorreria ainda esta semana e foi articulado por Flávio Bolsonaro a pedido do pai. O objetivo era tentar destravar a realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal. A desistência de Alcolumbre é uma resposta à declaração do presidente nesta quarta-feira, 13 de outubro, de que o senador, ao não marcar a sabatina, joga fora das quatro linhas da Constituição. Segundo pessoas próximas a ele, a pressão pública sob Alcolumbre tende a ter reação inversa: quanto mais o senador apanha, menos se move. Em conversas reservadas, Alcolumbre demonstra irritação com as críticas e ameaça contar quem o apoia no movimento para barrar Mendonça. Alcolumbre emitiu nota na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, afi...