Fachin é instado a decidir por colegas ex-ministros do STF e pelo presidente Lula
Fachin é instado a decidir por colegas ex-ministros do STF e pelo presidente Lula
Dentro do Planalto e nos telefonemas trocados entre palacianos e alguns dos signatários da “Carta dos 13 ex” do Supremo não se compreende lentidão do presidente da Corte
“Não há saída sem punição a André Mendonça, que extrapolou suas competências como ministro do Supremo a favor de uma agenda política e em desfavor da isenção que deve ser observada por todo julgador”, diz um ex-presidente do STF. Toma ar e completa: “Mas, uma vez punido Mendonça pela extrapolação ilegal de seu papel de juiz, Alexandre de Moraes também terá de responder perante a sociedade pela relação imprópria e pelas conversas descabidas – no mínimo – que manteve com esse ex-banqueiro Daniel Vorcaro”.
Toda a pressão passou a se concentrar desde o início da manhã desta terça-feira, 8 de setembro, na mesa do ministro Luiz Edson Fachin. Quando decidiram divulgar uma carta aberta a ele, na noite do feriado de 7 de setembro, 13 ex-ministros do STF tinham por objetivo dar suporte à decisão de levar os casos das investigações pedidas por Moraes e Mendonça, um contra o outro, para o plenário da Corte. Havia a compreensão, por parte desses integrantes do tribunal e também pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, que Fachin abrir a manhã de terça-feira anunciando a avocação para seu gabinete das relatorias dos casos que investigam o Banco Master e irregularidades no INSS para o gabinete dele e agendaria para a tarde do dia 9 de setembro, quarta-feira, a sessão de expiação dos pecados capitais e veniais cometidos por André Mendonça e por Alexandre de Moraes.
Não se sabe o porquê – pode ter sido em razão de vazamento do rumo que a querela tomaria – Mendonça antecipou-se aos fatos e detonou a bomba de pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado-geral de inteligência policial da corporação. Todos os interlocutores do presidente Lula, inclusive o advogado-geral, Jorge Messias, ponderaram que era um caso típico de extrapolação de competência do ministro do Supremo e que o governo teria de recorrer antes de acatar a determinação. O presidente pôs Messias na interlocução direta com Mendonça, uma vez que os dois são amigos, e deixou claro que não aceitaria nenhum argumento capaz de fazê-lo declinar da missão. Em paralelo, Lula acionou suas pontes diretas com Fachin para pedir que tome uma decisão imediata sobre o caso e avoque para seu gabinete os casos do Master e do INSS. A lentidão do presidente do Supremo em decidir exaspera a todos, dentro e fora do Palácio do Planalto.
A percepção que se tinha até as 16h15min da terça-feira, 8 de setembro, era a de que não haveria como Fachin deixar virar o dia sem puxar para si os casos, anular de alguma forma a decisão de André Mendonça sobre Andrei Rodrigues e tentar fazê-lo assumir o erro por extrapolação de competência. Em contrapartida, o governo e ex-ministros do STF não protestariam contra a conversão de Alexandre de Moraes em “formalmente investigado” por seu próprio tribunal. Avalia-se, dentre a maioria dos interlocutores presidenciais, que os fatos contra Moraes são gravíssimos, em que pesem todos os serviços prestados por ele à Democracia.
Quanto a convocação do Conselho da República, instância prevista na Constituição para momentos de graves crises institucionais ou para situações de guerra, os ex-ministros do STF acham que só valeria lançar mão de tal convocação, como sugerido por Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, se for para pôr no colo do Alcolumbre uma denúncia de quebra de decoro contra o André Mendonça e abrir processo de impeachment dele no Senado. A sugestão pairava até o fim da tarde da terça-feira como mera ameaça – contudo, Alcolumbre gostou da possibilidade.
Jornalista, nasceu no Recife em 1968. Formou-se na Universidade Federal de Pernambuco em 1990. Entre 1988 e 2002, atuou nas principais redações de jornais e revistas do Brasil, destacando-se em Veja, O Globo e Época. Vencedor dos prêmios Esso e Líbero Badaró de Jornalismo e o Jabuti de Livro-Reportagem, é autor de Os Fantasmas da Casa da Dinda (1992, Ed. Contexto), As Duas Mortes de PC Farias (1995, Ed. Best Seller) além de Trapaça – Saga Política no Universo Paralelo Brasileiro (vol. 1, 2019, vol. 2, 2020, vol. 3, 2022), O Vendedor de Futuros (2021) e O Procurador (2024), estes cinco últimos livros pela Geração Editorial. É também roteirista e produtor de podcasts.
