O deputado federal André Janones (@andrejanones) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar deputados e senadores a cumprirem uma rotina de trabalho em escala 6×1 no Congresso Nacional.
O deputado federal André Janones (@andrejanones) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para obrigar deputados e senadores a cumprirem uma rotina de trabalho em escala 6×1 no Congresso Nacional.
O texto prevê sessões deliberativas obrigatórias de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.
A proposta altera o artigo 57 da Constituição Federal para estabelecer que “o funcionamento do Congresso Nacional obedecerá ao regime de jornada de trabalho na proporção de 6 (seis) dias de atividade por 1 (um) dia de descanso semanal remunerado”.
Janones afirma que a medida busca criar “uma simetria necessária, justa e pedagógica entre a rotina de trabalho dos representantes eleitos e a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros”.
