39 deputados retiram assinatura da emenda das 52 horas; bolsonarismo segue apoiando - Entre os parlamentares que continuam associados à emenda estão alguns dos principais nomes da extrema direita e do núcleo bolsonarista no Congresso Nacional, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Mario Frias (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sargento Fahur (PL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Osmar Terra (PL-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC), Rodrigo Valadares (PL-SE), Daniel Freitas (PL-SC), Rosangela Moro (PL-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) e Sanderson (PL-RS).
39 deputados retiram assinatura da emenda das 52 horas; bolsonarismo segue apoiando
Por Cleber Lourenço
Ao menos 39 deputados protocolaram pedidos formais para retirada de assinatura da chamada “emenda das 52 horas”, proposta apresentada à Câmara dos Deputados por Sérgio Turra (PP-RS) dentro da tramitação da PEC 221/2019, conhecida como PEC do fim da escala 6×1.
A onda de pedidos de retirada ocorreu após forte repercussão negativa da proposta nas redes sociais, pressão pública de eleitores e críticas de parlamentares, sindicalistas e dirigentes partidários ao conteúdo da emenda.
A proposta foi apresentada como uma emenda à PEC que originalmente previa redução gradual da jornada semanal para 36 horas sem redução salarial. No entanto, o texto protocolado por parlamentares do Centrão e da extrema direita alterava profundamente a proposta original.
Na prática, a emenda reduzia a meta para 40 horas semanais, criava autorização para ampliação da jornada em até 30% acima do limite constitucional — o que abriria brecha para jornadas de até 52 horas semanais — e adiava a implementação das mudanças por dez anos.
O texto também ampliava o chamado negociado sobre o legislado em temas como banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos, além de prever flexibilização de direitos sem necessidade de compensações adicionais aos trabalhadores e benefícios fiscais para empresas.
A repercussão rapidamente transformou a proposta em um problema político dentro do Congresso Nacional. Deputados passaram a ser cobrados publicamente por eleitores após a divulgação dos principais trechos da emenda, principalmente a possibilidade de jornadas de até 52 horas semanais.
Entre os parlamentares que retiraram assinatura estão nomes como Eunício Oliveira (MDB-CE), Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA), Marcos Pollon (PL-MS), Danilo Forte (União Brasil-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Capitão Alden (PL-BA), Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), Afonso Hamm (PP-RS), Claudio Cajado (PP-BA), Fausto Jr. (União Brasil-AM) e Lucio Mosquini (PL-RO).
A crise política em torno da proposta cresceu a ponto de líderes do Centrão pedirem formalmente a retirada de tramitação da emenda.
Em nota conjunta divulgada na última quarta-feira (20), líderes do MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP e da federação PSDB-Cidadania afirmaram que solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada da proposta para evitar “distorções que comprometem a clareza do debate e a compreensão da proposta”.
Assinaram a nota Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB e do bloco parlamentar, Augusto Coutinho, líder do Republicanos, Antonio Brito, líder do PSD, Rodrigo Gambale, líder do Podemos, Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil, Doutor Luizinho, líder do PP, e Adolfo Viana, líder da federação PSDB-Cidadania.
A proposta alterava profundamente a PEC 221/2019, que originalmente previa redução gradual da jornada semanal para 36 horas.
Na prática, a emenda reduzia a meta para 40 horas semanais, criava autorização para ampliação da jornada em até 30% acima do limite constitucional — o que abriria brecha para jornadas de até 52 horas por semana — e ampliava o chamado negociado sobre o legislado em temas como banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos.
O texto também previa flexibilização de direitos trabalhistas sem necessidade de compensações adicionais aos trabalhadores e incluía benefícios fiscais para empresas, como redução de 50% da contribuição ao FGTS e incentivos tributários.
Apesar da debandada de parte do Centrão e da retirada em massa de assinaturas, o PL segue endossando a proposta em peso.
Entre os parlamentares que continuam associados à emenda estão alguns dos principais nomes da extrema direita e do núcleo bolsonarista no Congresso Nacional, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Mario Frias (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sargento Fahur (PL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Osmar Terra (PL-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC), Rodrigo Valadares (PL-SE), Daniel Freitas (PL-SC), Rosangela Moro (PL-SP), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) e Sanderson (PL-RS).
A reação nas redes sociais também provocou tensão entre parlamentares bolsonaristas que decidiram manter apoio à proposta.
Na noite de ontem (25), a deputada Julia Zanatta (PL-SC), uma das parlamentares que seguem vinculadas à emenda, abriu uma transmissão ao vivo para reagir às críticas recebidas nas redes sociais por apoiar a proposta.
Durante a live, Zanatta atacou eleitores e críticos da emenda. “Escória, nojentos, vadios, vagabundos, invejosos que nunca crescerão na vida”, afirmou a parlamentar.
A repercussão da proposta também provocou crise interna em partidos.
Na terça-feira (19), o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu a retirada de sua assinatura após afirmar ao ICL Notícias que havia assinado o texto de maneira inadvertida.
O líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), também retirou sua assinatura após pressão interna de dirigentes trabalhistas do partido.
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