Reforma Casa Brasil: 'Todos poderão acessar o crédito para fazer a obra', diz ministro

Reforma Casa Brasil - Todos poderão acessar o crédito

O programa Reforma Casa Brasil, lançado na segunda-feira (20/10), é mais uma das ações do Governo do Brasil para reduzir o déficit habitacional no país. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Nós voltamos com o Minha Casa, Minha Vida, que atende as famílias que querem realizar o sonho da casa própria. Nós temos hoje cerca de 1 milhão e 100 mil casas em obra, gerando emprego, gerando renda e daqui a pouco realizando esse sonho de todos os brasileiros, que é o sonho da casa própria”.

Mas quando a gente fala de déficit habitacional, tem famílias que não querem uma casa. O que elas querem é poder reformar sua casa, construir um banheiro, fazer um cômodo novo, rebocar a sua parede, e a gente vinha trabalhando nisso, a pedido do presidente Lula, e agora nós conseguimos colocar ele em ação”, disse o ministro.

Jader Filho explicou como vai funcionar o Reforma Casa Brasil. Desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito, voltadas a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

Todas as famílias que quiserem acessar o crédito terão direito a esse recurso. Não existe diferença. Todos os municípios do Brasil, todos os brasileiros poderão acessar o crédito para poder fazer a reforma das suas casas”, afirmou.

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As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

“Primeiro, a família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, faz a simulação do seu crédito, tira uma foto daquela obra que ela quer fazer. No momento em que é aprovado o crédito e ela comprova qual é a obra que ela quer fazer, são liberados 90% do valor da obra. Depois da execução, os últimos 10% são liberados. Essas famílias podem financiar a obra em até 60 meses”.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:

- Faixa 1: renda de até R$ 3.200/mês, juros a partir de 1,17%, crédito R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600/mês, juros de 1,95%, crédito de R$ 5 mil até teto da renda
- Renda acima de R$ 9.600: condições pela Caixa, crédito R$ 30 mil até R$ 1,125 milhão, juros até 1,95%

“Nós decidimos fazer da maneira mais desburocratizada possível, a partir do próprio site da Caixa, para que as famílias possam fazer a simulação. Aprovada a simulação, é depositado na conta da família e ela escolhe onde comprar e fazer a obra”, disse Jader Filho.

Emprego e renda

Durante o bate-papo com radialistas e jornalistas de várias regiões, Jader Filho ressaltou os impactos dos programas habitacionais na economia brasileira.

“No ano passado, o Minha Casa, Minha Vida, sozinho, foi responsável por 53% de todos os lançamentos imobiliários no Brasil. Só em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos para 2025 cerca de R$ 145 bilhões. E no ano que vem, a previsão é R$ 160 bilhões injetados”.

“Se somarmos a esses novos investimentos do Reforma Casa Brasil, são mais R$ 40 bilhões, que vão ajudar a indústria do material de construção, lojistas e profissionais da construção civil. Isso fará a economia do país e dos municípios avançar”, explicou o ministro.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro

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