STF rejeita recursos do X contra bloqueios de perfis

Por André Richter, da Agência Brasil 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (6), por unanimidade, um conjunto de recursos apresentados pelo X e por outras redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis.

que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Sessão da Primeira Turma do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF/27-08-2024

STF determinou suspensão do X na semana passada

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país.

Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.

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