STF forma maioria para manter bloqueio da rede social X com 3 votos favoráveis

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos para manter o bloqueio da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-fe)ira (30 de agosto). Na segunda-feira (02), Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor de manter a suspensão do X no Brasi.

Os demais ministros, Cármen Lúcia e Luiz Fux da primeira turma, tem até 23h59 da segunda-feira para justificarem os votos no plenário virtual so STF.

Moraes já registrou seu voto favorável na madrugada de segunda-feira. O ministro Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e também deu seu voto favorável. Zanin não fez voto por escrito.

No voto, Flávio Dino afirmou que a soberania nacional está acima das decisções empresariais do dono da rede X, Elon Musk: “Com a imperativa moldura da soberania, não é possível a uma empresa atuar no território de um país e pretender impor a sua visão sobre quais regras devem ser válidas ou aplicadas.”

Os dois votos restantes, o da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux, podem seguir o de Moraes ou, ainda, decidir por pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar, ou de destaque, quando o o caso vai a  julgamento presencial.

A expectativa é que os cinco ministros referendem a decisão de Moraes e mantenham a suspensão da rede social de propriedade do bilionário Elon Musk.  A rede foi suspensa na sexta-feira (30 de agosto) por falta de pagamento de multas e pela ausência de representante legal no país.

O ministro do STF Cristiano Zanin, da primeira turma do STF (Foto: Agência Brasil) 

Entenda o bloqueio do X determinado pelo STF

Desde abril de 2024, Elon Musk tem descumprido ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF por envolvimento em atos antidemocráticos. Musk também não pagou as multas da ordem de R$ 18,35 milhões pelo descumprimento das ordens judiciais.

O escritório da plataforma no Brasil foi fechado em 17 de agosto e, desde essa data, não está sem representante legal no Brasil.  A suspensão do X foi determinada até que sejam cumpridas as ordens judiciais, as multas sejam pacas e a rede indique novo representante legal no país.

Decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na decisão da sexta-feira (30), que o X incorreu em desobediência judicial e incitou o ódio contra a Suprema Corte. Em seu perfil pessoal, Musk postou imagens com imagens manipuladas de Moraes e passou a acusar o ministro de censura e a dizer que o Brasil vive sob uma ditadura.

O ministro disse escreveu na sentença que “a instrumentalização criminosa de diversas redes sociais, em especial a rede X, também vem sendo investigada em outros países”, citando o caso do dono do Telegram, que foi preso na França.

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