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"Se Musk não cumprir nossas leis, X será banido da Europa", diz líder da União Europeia

Alexandre de Moraes não está sozinho: eurodeputado francês enquadra Elon Musk por desrespeito à legislação local 

Por Ivan Longo

Escrito en GLOBAL el 19/8/2024 · 10:30 hs

De BERLIM | Elon Musk tem causado problemas não apenas no Brasil, onde desrespeita as leis e permite proliferação de fake news, discurso de ódio e conspirações golpistas de extrema direita na rede X, o antigo Twitter. A situação é semelhante na Europa.

Nesta segunda-feira (19), o jornal italiano La Repubblica, um dos principais periódicos do país, publicou uma entrevista com Sandro Gozi, deputado francês do Parlamento Europeu, em que ele enquadra o bilionário. Gozi afirma que a plataforma X poderá ser banida nos países da União Europeia caso Musk não respeite as leis locais que visam coibir o discurso de ódio e as notícias falsas. 

"Se Elon Musk não cumprir as regras europeias sobre serviços digitais, a Comissão Europeia pedirá aos operadores continentais que bloqueiem o X", declarou o líder europeu. 

Gozi, que é do mesmo partido do presidente francês Emmanuel Macron, destacou na entrevista que "a violência online sempre leva à violência offline" e que "a extrema direita esconde a sua violência por trás da liberdade de expressão". 

É exatamente no conceito distorcido de "liberdade de expressão" que Musk se apoia para desafiar o judiciário brasileiro e atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro aplicou multas ao X por a plataforma se recusar a deletar publicações e contas de investigados nos inquéritos das fake news e da tentativa de golpe de Estado, onde a rede social estaria sendo utilizada para cometer crimes, planejar ou incitar crimes. 

A situação na Europa não é muito diferente. A entrevista em que Sandro Gozi ameaça articular o banimento do X na União Europeia ocorre uma semana após Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços, alertar Elon Musk sobre a necessidade de cumprir as obrigações legais previstas pela Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco, pouco antes de uma live do bilionário com o ex-presidente dos EUA e candidato à reeleição, Donald Trump, transmitida no X.

Desde dezembro do ano passado, a rede de Musk está sob investigação da Comissão Europeia por descumprimento da DSA, devido ao incentivo à desinformação.

O temor de Breton era que a live de Musk e Trump gerasse conteúdos capazes de incitar a violência e a desordem pública, citando os episódios violentos recentes no Reino Unido contra imigrantes, motivados por fake news de extrema direita amplamente divulgadas no X.

"As obrigações da DSA aplicam-se sem exceções nem discriminações à moderação de toda a comunidade de utilizadores e do conteúdo da X (incluindo o próprio Musk, enquanto utilizador com mais de 190 milhões de seguidores), que é acessível aos usuários da União Europeia. Estaremos extremamente atentos a quaisquer provas de violações da DSA e não hesitaremos em utilizar plenamente o nosso conjunto de instrumentos, incluindo a adoção de medidas provisórias, se necessário, para proteger os cidadãos da União Europeia de danos graves", afirmou Thierry Breton.

Musk, por sua vez, respondeu atacando o comissário europeu com um meme do filme satírico norte-americano "Tropic Thunder". "E literalmente f*da-se você", dizia a frase na imagem compartilhada pelo bilionário.

That’s all we need, unless you’d like to .

By embedding X content in your website or app, you are agreeing to the Developer Agreement and Developer Policy.

Estima-se que a rede social X tenha 300 milhões de utilizadores em todo o mundo, sendo 100 milhões deles somente na União Europeia. 

X de Elon Musk encerra operações no Brasil e governo Lula se manifesta 

Após reiteradamente descumprir ordens judiciais para remover publicações ou contas de pessoas investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a plataforma X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, anunciou, neste sábado (17), que encerrou suas operações no Brasil. O serviço continuará funcionando para os brasileiros, mas os funcionários da empresa no país foram demitidos e o escritório será fechado. 

Em seu perfil oficial de relações governamentais, a rede social posou de vítima e justificou o encerramento das operações no Brasil com o argumento de que sua equipe está sendo "ameaçada" por Alexandre de Moraes, já que o ministro, relator do inquérito das fake news, destacou que o diretor da empresa no Brasil poderia ser preso caso a plataforma não acatasse decisões judiciais. A rede, segundo o magistrado, vem incorrendo em obstrução de Justiça. 

A plataforma ainda tenta interferir na política brasileira ao afirmar que "o povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes". 

A decisão do X de encerrar as operações no Brasil seria uma estratégia de Elon Musk para driblar o judiciário brasileiro, já que, sem representantes no país mas com o serviço funcionando, poderia seguir desrespeitando as ordens do STF sem qualquer tipo de sanção. 

O fato provocou reação do governo Lula. João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, usou a própria rede social de Musk para classificar a iniciativa do bilionário como “patética”.

“Como mostra a ordem judicial publicada pelo próprio Twitter/X, a empresa vinha ignorando ordens judiciais e fugindo das intimações. Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil”, postou Brant. 

“Agora fecham o escritório para ‘proteger os funcionários’ (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, destacou.

https://revistaforum.com.br/global/2024/8/19/se-musk-no-cumprir-nossas-leis-sera-banido-da-europa-diz-lider-da-unio-europeia-164102.html