Prazo para X indicar novo representante no Brasil termina e plataforma poderá ser suspensa
Prazo para X indicar novo representante no Brasil termina e plataforma poderá ser suspensa
Ministro Alexandre de Moraes determinou prazo até 20:07 desta quinta-feira (29)
(Reuters) - O prazo final para que o X do Brasil, rede social do bilionário Elon Musk, indique o representante legal no país termina às 20h07, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) oficialmente nesta quinta-feira, mas antes é preciso haver a certificação no processo se houve ou não manifestação da empresa.
Segundo o STF, a área técnica do tribunal que vai certificar se houve manifestação e, depois disso, é preciso aguardar se ocorrerá alguma decisão.
Na véspera à noite, o ministro do STF Alexandre de Moraes deu 24 horas de prazo para o X do Brasil voltar a informar quem era o representante legal no país, sob pena de a rede social ter seu funcionamento suspenso, conforme previsto na legislação brasileira.
Musk, cujo X foi notificado de forma inédita da decisão também pela plataforma, usou a rede para criticar o ministro do STF nesta quinta, chamando-o de ditador.
Mais cedo, Moraes havia determinado o bloqueio das contas bancárias no Brasil da empresa Starlink Holding, uma rede de satélites de Musk que fornece internet especialmente em locais remotos, pelo fato de a rede social X estar sem representante legal no país, confirmou uma fonte da corte à Reuters.
A Starlink confirmou posteriormente a decisão em sua conta no X, criticando a determinação e dizendo que tentará revertê-la. Em comunicado a seus clientes, a empresa disse que, se necessário, vai prestar o serviço gratuitamente no Brasil.
@GlobalAffairs Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato.
O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes.
Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer - democracia ou Alexandre de Moraes.
https://www.brasil247.com/brasil/prazo-para-x-indicar-novo-representante-no-brasil-acaba-em-menos-de-uma-hora-plataforma-podera-ser-suspensa
