"Não consigo imaginar golpe mais claramente tentado", diz Pedro Serrano sobre plano de Bolsonaro
Jair Bolsonaro deve responder pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado
247 - O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC, Pedro Serrano, usou as redes sociais para comentar as revelações trazidas nos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas sobre o plano de golpe de Jair Bolsonaro para se manter no poder.
Diferentemente da tese bolsonarista de que não houve crime porque o golpe não se consumou, juristas sustentam que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado (previstos nos artigos 359-L e M da lei).
Para Serrano, as provas mostram que Bolsonaro agiu ou deixou de agir no sentido de desacreditar o sistema eleitoral e incentivar os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, as reuniões em que Bolsonaro e seus ministros discutiram estratégias golpistas e a reunião com os comandantes das Forças Armadas em que apresentou a minuta do golpe são suficientes para configurar o crime tentado.
"Se o Presidente da República convocar os chefes das forças armadas para lhes propor golpe de Estado, com minuta de decreto redigida, não implicar início da execução de uma tentativa de golpe, francamente o conceito estará totalmente esvaziado de sentido. Não consigo imaginar golpe mais claramente tentado que isso", enfatizou Serrano.
