Brasil defenderá reivindicações palestinas contra Israel
Jamil Chade
Colunista do UOL, em Genebra
19/02/2024 17h35
Atualizada em
19/02/2024 21h09… -
No apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil optou por uma abstenção no voto da ONU, ao lado de outros 52 países. Mas, em 2023 e já sob o governo de Lula, o país mudou de postura e tomou a decisão política de que iria apresentar sua própria avaliação à Corte. Ao longo da semana, cerca de 50 países farão o mesmo — no que promete ser a maior sessão do órgão judicial da ONU desde sua criação, em 1945.
No caso brasileiro, uma delegação de diplomatas foi deslocada para Haia. O processo do qual o Brasil participará, porém, não é o mesmo que a África do Sul iniciou contra Israel por seus ataques contra Gaza. Não se trata tampouco dos pedidos para o Tribunal Penal Internacional investigue crimes de genocídio por parte de Israel.
Como será a participação do Brasil?
Ao UOL, diplomatas apontam que o discurso do Brasil perante a Corte pode ser um momento chave para que todo o argumento legal do país diante da questão palestina seja esclarecida. Os membros do governo terão 30 minutos para apresentar o posicionamento nacional diante da crise de décadas no Oriente Médio.
A crise que eclodiu depois que Lula comparou o que ocorre em Gaza com os atos nazistas na Segunda Guerra Mundial e a decisão de Israel de declarar o brasileiro como "persona non grata" ampliam ainda mais o interesse sobre a postura que o Itamaraty adotará durante a sessão.
Ao longo da semana, governos irão apresentar seus argumentos legais aos juízes da Corte Internacional de Justiça. Além da própria situação em Gaza, falarão sobre a ocupação de regiões da Cisjordânia e de Jerusalém Leste.
Na primeira sessão da Corte, hoje (19), coube ao chanceler palestino, Riyad al-Malik, usar a audiência para exigir o fim imediato da ocupação dos territórios por Israel.
A única solução consistente com o direito internacional é o fim imediato, incondicional e total desta ocupação ilegal.
Ele ainda acusou Israel de submeter os palestinos a décadas de discriminação e apartheid. Segundo o chanceler, aos palestinos existem apenas três opções: "deslocação, subjugação ou morte".
"O genocídio em curso em Gaza é o resultado de décadas de impunidade e inação. Acabar com a impunidade de Israel é um imperativo moral, político e legal", insistiu al-Maliki.
Em 2004, o mesmo tribunal já condenou Israel, alegando que o muro construído na Cisjordânia era ilegal. Haia ainda pediu que a divisão fosse imediatamente retirada. Israel jamais cumpriu a determinação da Corte.
Reportagem
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JAMIL CHADE
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