Justiça Federal decide libertar Adélio do presídio em Campo Grande - Joaquim de Carvalho
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União, que não quer Adélio em outro presídio ou em manicômio; seu destino mais provável é um hospital do SUS
A Justiça Federal decidiu retirar Adélio Bispo de Oliveira do presídio de Campo Grande, onde ele está recolhido, em cela isolada, desde setembro de 2018, quando ocorreu o evento de Juiz de Fora que foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada depois que laudos psiquiátricos atestaram a piora do seu estado de saúde.
Adélio cumpre medida de segurança em estabelecimento que tem regime disciplinar diferenciado, criado para a prisão de líderes de facção.
A decisão de tirar Adélio do sistema penitenciário foi do titular da 5a. Vara Federal da capital sul-mato-grossense, Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, que é corregedor do presídio.
Fiorentini atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União, representada pelo defensor Welmo Edson Nunes Rodrigues, que teve a concordância do Ministério Público Federal.
Seguindo o que determina a resolução sobre política antimanicomial, e a pedido da Defensoria, Adélio não poderá ficar em presídio, nem em manicômio judicial.
Ele poderia receber tratamento ambulatorial, residindo na casa da família, mas, em razão da necessidade de readaptação, o mais provável é que ele seja levado para um leito hospitalar mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para ficar perto da família, o ideal é que Adélio seja levado para Montes Claros, no norte de Minas Gerais, e não a Juiz de Fora, distante cerca de 600 quilômetros, onde ocorreu o evento com
Mas o Juiz de origem poderá determinar a internação em leito hospitalar pelo SUS, o que é bem diferente de internação em estabelecimento psiquiátrico.
Livre do isolamento e da vigilância de segurança máxima no presídio federal, Adélio poderá se sentir seguro para se abrir com a família.
A irmã Maria das Graças Ramos de Oliveira realizou três visitas, duas virtuais. Depois da visita presencial, a que ela foi levada por mim, Adélio, estranhamente, não quis mais recebê-la.
Estaria sendo pressionado? A direção do presídio diz que não, e até apresentou um termo que ele assinou, para recusar a visita da irmã.
Na visita presencial, que foi gravada pelo sistema de segurança, Adélio se emocionou quando ouviu da irmã que ela jamais desistiria de levá-lo para casa e cuidar dele.
A Defensoria Pública da União também entrou com ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e deve manter o processo.
Ação busca uma reparação econômica, para garantir que mais nenhuma pessoa inimputável seja colocada num presídio, seja ele federal ou estadual (medidas de não repetição).
A decisão da 5a. Vara Federal de Campo Grande estabeleceu prazo de 60 dias para que o juiz de origem (Juiz de Fora) adote todas as providências necessárias.
Há alguns anos, a Justiça Federal no Mato Grosso do Sul já havia decidido pela retirada de Adélio do presídio de Campo Grande, mas o responsável pela ação de origem, Bruno Savino, se opôs, e o caso foi parar nas cortes superiores, que decidiram o conflito de competência em favor de Juiz de Fora.
Desta vez, o juiz Fiorentini condicionou sua decisão a uma manifestação da 3a. Vara Federal de Juiz de Fora, que já não tem Bruno Savino como titular.
Seu sucessor, Ubirajara Teixeira, permaneceu em silêncio diante da consulta, o que indica que não haverá recurso, e Adélio deixará o presídio, quase seis anos depois.
Será uma oportunidade para Adélio contar, livremente, sobre o que ocorreu em Juiz de Fora.
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Justiça determina transferência de Adélio para tratamento em Minas
atualizado
Isadora Teixeira
A Justiça Federal determinou a transferência de Adélio Bispo, que esfaqueou o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, para Minas Gerais. Atualmente, Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
De acordo com a nova decisão judicial, proferida nessa quarta-feira (22/2), o juiz de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou internação, “considerando todas as medidas de segurança necessárias para garantir integridade psíquica e física de Adélio”. As providências devem ser tomadas em 60 dias.
A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa de Adélio desde 2019, disse que ele não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico, tampouco ser enviado para um manicômio judicial. Laudos apontam que Adélio tem “quadro psicótico paranoide com delírios persistentes.”
Faca usada por Adélio Bispo Reprodução/ PF
Adélio Bispo e Jair Bolsonaro Arte sobre foto Reprodução e Igo Estrela/Metrópoles
Adélio preso: ele segue até hoje em um presídio federal em Campo Grande (MS) Reprodução
Faca usada por Adélio Bispo Reprodução/ PF
Adélio Bispo e Jair Bolsonaro Arte sobre foto Reprodução e Igo Estrela/Metrópoles
