FIM DA MAMATA

Governo acaba com isenção eleitoreira de Bolsonaro a pastores e líderes religiosos

Medida foi decretada por Bolsonaro em julho de 2022 para cooptar apoio de lideranças evangélicas em meio à iminente derrota nas urnas. Ato foi assinado por secretário que tentou reaver joias apreendidas pela Receita. 

Por Plinio Teodoro
Escrito em POLÍTICA 17/1/2024 · 12:23 hs



O Ministério da Fazenda, por meio do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acabou com a isenção eleitoreira decretada por Jair Bolsonaro (PL) sobre ganhos de ministros de confissão religiosa, no qual se incluem os pastores.

O benefício fiscal se deu no dia 29 de Julho de 2022, às vésperas da eleição presidencial, junto à série de medidas eleitoreiras e desesperadas tomadas por Bolsonaro diante da iminente derrota na disputa contra Lula.

A medida, intitulada Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, previa a isenção de impostos em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores. 

"Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta", dizia o ato, em uma manobra para isentar a tributação aos pagamentos das lideranças religiosas. 

A medida, proposta por Bolsonaro, foi assinada pelo então secretário da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, que atuou na tentativa de liberar as joias recebidas pelo ex-presidente que foram apreendidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos. A isenção aos pastores virou alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Vieira Gomes foi exonerado da Receita no ano passado.

Perseguição

Em entrevista a Octávio Guedes, da GloboNews, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais líderes da bancada evangélica, afirmou que vai usar a medida para pressionar os pastores a fazer campanha contra o governo Lula, usando o já surrado discurso de "perseguição religiosa".

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso", confessou Cavalcante.

Segundo ele, a medida que acaba com a isenção de impostos sobre os salários dos pastores "é uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos". 

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