Lula quer trens no Brasil -

 

 O Cafezinho

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está planejando um novo marco legal para o transporte ferroviário no Brasil, focando em concessões de “trechos estruturantes”. Isso vem pouco mais de dois anos após o lançamento do programa Pró-Trilhos no governo Bolsonaro. A informação é da Folha. O Pró-Trilhos, elogiado inicialmente por permitir que a […]

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está planejando um novo marco legal para o transporte ferroviário no Brasil, focando em concessões de “trechos estruturantes”.

Isso vem pouco mais de dois anos após o lançamento do programa Pró-Trilhos no governo Bolsonaro. A informação é da Folha.

O Pró-Trilhos, elogiado inicialmente por permitir que a iniciativa privada propusesse trechos ferroviários à ANTT, resultou em uma corrida de pedidos desordenada, com poucos projetos avançando.

Das 76 requisições, apenas 46 evoluíram para contratos assinados, e apenas 14 iniciaram o processo de licenciamento ambiental.

O Ministério dos Transportes reconhece a necessidade de mudanças no modelo, destacando que o programa gerou uma falsa ilusão de revolução no setor.

O novo plano busca diferenciar ferrovias estruturantes de linhas mais curtas, simplificando a regulação para as últimas.

O governo Lula pretende manter o modelo de autorização para ferrovias dedicadas a cargas específicas ou conectadas à malha existente, como trechos ligando produção de celulose no Mato Grosso do Sul a São Paulo.

Já as ferrovias estruturantes passariam por uma regulação mais convencional, similar às concessões.

O Novo PAC traz 15 projetos de novas concessões, incluindo a Ferrogrão, que enfrenta resistência de organizações ambientalistas e povos indígenas.

Empreendedores com projetos autorizados pelo Pró-Trilhos não veem risco de reversão das autorizações.

Destaca-se o projeto da Rumo Logística, autorizado pelo Mato Grosso, que está em andamento desde novembro de 2022.

A primeira fase, com 200 quilômetros, deve ser concluída em 2024, e a ferrovia completa, com 734 quilômetros, em 2030.

A ANTT ressalta que cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio, e estabelece prazos para obtenção de licenças prévia, de instalação e de operação, com possibilidade de cassação em caso de atrasos injustificados. 

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