Lula assina projeto que prevê pacote bilionário para a renovação de máquinas usadas pela indústria
O abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado (30) um projeto de lei que prevê incentivos para a modernização do parque fabril brasileiro.
Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa.
Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Lula, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas – 50% no primeiro ano, e 50% no segundo.
A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.
Vice-presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a "neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade".
"Não é isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente".
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho deste ano, mostra que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, a iniciativa é "um instrumento estratégico para aumentar o investimento produtivo, fazendo com que o crescimento do PIB, ou da demanda agregada, seja estimulado por estes investimentos".
"A grande qualidade dessa política é que ela gera fluxo de caixa adicional para as empresas, estimula o investimento, modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, e aumenta a oferta de postos de trabalho mais qualificados, portanto, com melhor remuneração".
