Senado aprova PL do veneno, que amplia liberação de agrotóxicos
Senado aprova PL do veneno, que amplia liberação de agrotóxicos
De 2010 a 2019, 57 mil pessoas foram intoxicadas pelas substâncias; especialistas também alertam para o prejuízo econômico da medida
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o PL dos Agrotóxicos, chamado de PL do Veneno por ambientalistas, que facilita a liberação das substâncias tóxicas e muda regras de fiscalização. O texto segue para sanção presidencial.
Alvo de debates e críticas nos últimos anos, o PL do Veneno dividia o governo Lula entre os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, a favor do projeto; e Marina Silva, do Meio Ambiente, contra.
Um ponto de destaque do PL em seu texto original era a mudança de fiscalização do uso de agrotóxicos apenas para o Ministério da Agricultura, sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama, que hoje são órgãos consultivos.
Após manifestações e pressão de ambientalistas, o Senado aprovou o texto com uma mudança para que os dois órgãos participem do processo.
Principais críticas
Os movimentos ambientais criticam o PL do Veneno por flexibilizar as regras, a fiscalização e os métodos de pesquisa na liberação de agrotóxicos, que causam riscos à saúde.
De acordo com o Atlas do Agrotóxicos, entre 2010 e 2019, quase 57 mil pessoas foram intoxicadas pelas substâncias no Brasil, média de 15 infectados por dia. O número pode ter sido ainda maior devido à subnotificação, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
O documento também alerta para os prejuízos econômicos da aprovação do PL. A estimativa do Atlas dos Agrotóxicos é que o impacto do atendimento para esses casos de intoxicação gera um custo de R$ 45 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que cada US$ 1 gasto na compra de agrotóxico pode onerar o SUS em US$ 1,28.
"Resposta violenta"
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) repudiou a aprovação pelo Senado, em votação simbólica nesta terça-feira (28), do projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos, o chamado PL do Veneno. Para a parlamentar, a aprovação é uma “resposta violenta” ao planeta em plena semana da realização da COP 28, em Dubai.
“Em plena semana da realização da conferência do clima, a COP 28, é aprovado no Congresso o PL do Veneno, sendo que a cada ano um milhão de pessoas em todo mundo é intoxicado de forma involuntária por agrotóxicos”, declarou a deputada indígena. “Quem é que não sabe que no Mato Grosso do Sul é realidade as mulheres Guarani Kaiowá têm tido os filhos envenenados ainda no útero da mãe por agrotóxicos contaminação em áreas de terras indígenas?”
A deputada Célia Xakriabá lamentou que, enquanto o mundo inteiro está se reunindo para buscar soluções climáticas, o Congresso se preocupe em “passar a boiada” aprovando o PL do Veneno.
“A saída para combater o veneno ilegal, não é através de PL, porque todas essas mortes causadas por agrotóxico elas são violentas e nós não reconhecemos e nem conhecemos ecocídio que seja legal”, finalizou a parlamentar mineira.
https://revistaforum.com.br/meio-ambiente/2023/11/28/senado-aprova-pl-do-veneno-que-amplia-liberao-de-agrotoxicos-148518.html
