Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
Política
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
Lucas Borges Teixeira, Paulo Roberto Netto e Stella BorgesDo UOL, em Brasília e em São Paulo
27/11/2023 14h05… -
O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
Nota da Presidência da República
Amigos querem Bolsonaro na cadeia mais que rivais
Indicação após 2 meses
Anúncio foi feito após reuniões com com ambos no Palácio do Alvorada pela manhã. Há dois meses com os dois cargos vagos, Lula fez o anúncio na última hora antes de viajar para a COP28, no Oriente Médio, nesta tarde.
Dino assume a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em setembro — o presidente demorou 58 dias para anunciar sua indicação ao Supremo — a escolha se tornou a mais demorada para o tribunal em seus três mandatos. Já Gonet ocupa o lugar de Augusto Aras, ex-PGR indicado por Jair Bolsonaro (PL), que não foi reconduzido ao cargo.
As duas indicações precisam passar por uma sabatina no Senado. Nos bastidores, o governo conta com o apoio do senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que a pelo menos a sabatina de Dino ocorra o mais rápido possível, ainda neste ano.
A indicação de Dino ao STF é a segunda feita pelo presidente neste mandato. Em junho, ele indicou Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Caso o nome de Dino seja aprovado, Lula terá quatro ministros indicados por ele no STF. Além de Dino e Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli chegaram à Corte após convite do petista em mandatos anteriores. Não há previsão para que ele faça outra indicação neste mandato, até 2026. Luiz Fux será o próximo a se aposentar compulsoriamente por idade, aos 75 anos, em abril de 2028.
Quem é Flávio Dino?
Ele nasceu em São Luís, foi advogado, professor e juiz federal durante 12 anos. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e assessor da Presidência do STF.
Em 2006, abandonou a magistratura, filiou-se ao PCdoB e foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2008, ele disputou a Prefeitura de São Luís e, dois anos depois, o governo do Maranhão, ficando em segundo lugar nos dois pleitos.
Foi presidente da Embratur no governo Dilma e governador do Maranhão por dois mandatos, de 2014 a 2022. No ano passado, elegeu-se senador por seu estado natal, antes de ser convidado por Lula para o Ministério da Justiça.
À frente do ministério, Dino protagonizou embates com parlamentares e nas redes sociais. O último episódio que lhe causou desgaste foi a presença foi a revelação de que assessores da pasta fizeram reuniões com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho. Dino disse que nunca recebeu "líder de facção ou esposa" em seu gabinete e foi defendido por Lula.
Quem é Paulo Gonet?
Carioca com doutorado pela UnB (Universidade de Brasília), Gonet é também o vice-procurador-geral eleitoral. Católico, conservador e considerado comedido em suas posições, ele se manifestou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade tanto no caso da reunião dos embaixadores quanto no Bicentenário da Independência.
Seu nome foi apoiado por Gilmar Mendes, de quem foi sócio no IDP até 2017, e por Alexandre de Moraes, que viu com bons olhos a atuação do subprocurador no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele despontava como um dos favoritos ao cargo desde o início, mas a pressão por sua escolha reduziu sua força durante um período.
Lula deixou de escolher um dos nomes da lista tríplice formada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o comando da PGR, uma tradição nos mandatos petistas. A lista foi ignorada pela primeira vez por Jair Bolsonaro ao indicar Aras em 2019. Ele foi ainda reconduzido em 2021.
Segundo aliados, diferentemente do que quer para o STF, Lula não cobrava um nome específico, mas um perfil: um PGR que seja proativo —mas nem tanto— e, claro, nada de lavajatista. Se agradar ao Senado, melhor ainda.
