Mentir em CPI, como fez Silvinei Vasques, pode dar prisão
Por Ivan Longo
POLÍTICA20/6/2023 · 16:40 hs
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu ao menos três vezes em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país, a CPMI dos Atos Golpistas, nesta terça-feira (20). Mentir em CPI ou CPMI, de acordo com a legislação, é passível de prisão.
Vasques mentiu, por exemplo, quando negou que tenha trabalhado na Combat Armor, empresa de blindagem que pertence ao trumpista Daniel Beck, sediada em Indaiatuba, no interior de São Paulo. Ele foi contratado como vice-presidente da empresa em janeiro de 2023, dias após obter a aposentadoria da PRF, e ficou até o início de março, quando a Fórum revelou que ele estava no comando da Combat Armor no Brasil.
Indagado pela relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), se havia trabalhado na Combat Armor, Vasques fez chacota e negou que tenha sido contratado pela empresa.
"Eu estou desde o dia que me aposentei procurando emprego. Acho que meu curriculo aqui foi apresentado, estive nessa empresa, estive em mais de 10 empresas. Estou à procura de emprego, estou à disposição. Ainda não consegui, pois as que quiseram me dar emprego não atenderam as minhas expectativas. Mas, assim que tiver uma oportunidade vou voltar a trabalhar", disse ele, arrancando risos de bolsonaristas na comissão.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi um dos que questionou a mentira. O parlamentar afirmou que possui provas de que Vasques trabalhou na empresa na Combat Armor e informou que solicitará a quebra de sigilo da empresa.
"Ele nega, mas temos as provas de que Silvinei trabalhou na mesma empresa com que assinou contrato de 37 milhões para a compra de blindados (...) Acabei de solicitar a quebra de sigilo da Combat Armor, empresa em que Silvinei Vasques trabalhou entre janeiro e fevereiro de 2023", anunciou Correia através das redes sociais.
Outra mentira que Silvinei Vasques contou na CPMI é a de que não responde a processos. O ex-diretor da instituição, entretanto, foi alvo de 8 processos administrativos e 23 denúncias que foram omitidas pelo ex-corregedor da instituição. Quando a relatora Eliziane Gama desmentiu e alertou que prestar falso testemunho em Comissão Parlamente de Inquérito configura crime, Vasques recuou, dizendo que foi condenado em 1° grau em um dos processos.
O ex-diretor da PRF mentiu ainda quando afirmou que não houve mais ações de fiscalização da polícia em estradas do Nordeste no dia do segundo turno das eleições de 2022 do que em outros estados do país. Dados do Ministério da Justiça, entretanto, desmentem Vasques e apontam que somente no Nordeste foram 2.185 ônibus fiscalizados, sendo que 48 foram retidos.
Mentir em CPI pode dar prisão
O Código Penal e a legislação que regula as CPIs determinam que "fazer afirmação falsa" como testemunha configura crime e é passível de prisão. Qualquer membro da comissão pode dar voz de prisão em flagrante ao depoente que mentir, como é o caso de Silvinei Vasques.
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama, chegou a lembrar Silvinei que mentir na sessão é crime. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também deu o aviso. "Quero lembrar ao senhor que falso testemunho é crime", declarou.
Já o deputado Duarte Jr (PSB-MA) foi mais direto e cobrou o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), para que desse voz de prisão em flagrante contra Silvinei Vasques.
"Se falta com a verdade, se mente, de acordo com o artigo 342, ocorre o crime de falso testemunho, que há uma pena de reclusão que pode chegar a 4 anos e multa. Então, qual será o posicionamento dessa presidência? Diante de um posicionamento falso, diante de um falso testemunho do doutor Silvinei", disparou Duarte, sendo ignorado pelo presidente da CPMI.
Fórum questionou membros da CPMI dos Atos Golpistas sobre a possibilidade de se pedir a prisão de Silvinei Vasques pelas mentiras contadas durante o depoimento e aguarda retorno.
https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/20/mentir-em-cpi-como-fez-silvinei-vasques-pode-dar-priso-138000.html
