STF quer que PGR se manifeste após pedido de indiciamento de Bolsonaro

Victor Fuzeira

Manoela Alcântara

19/08/2022 15:25,atualizado 19/08/2022 15:25

posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente e o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do TSE

Reprodução/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal, enviado à Corte, em que a delegada Lorena Lima Nascimento pede autorização para formalizar o indicamento do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O despacho é de quarta-feira (17/8), mas só foi incluído no sistema do STF nesta sexta (19/8). Na ocasião, a PF também requisitou ao ministro autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro (PL).

Em uma “hipótese criminal preliminar”, os investigadores afirmam, em argumentação endereçada a Moraes, que “o presidente Jair Bolsonaro (…) teria supostamente disseminado desinformações na pandemia (fake News), ao afirmar que ‘relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids muito mais rápido que o previsto’”.

Além disso, os agentes alegam que Bolsonaro usou estudo do médico imunologista norte-americano Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niadi), dos Estados Unidos, para dizer que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.

Para a PF, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, “de forma livre, voluntária e consciente, acrescentou dados e informações inverídicas ao conteúdo das publicações utilizadas como fontes para a produção do material da live presidencial” e levou Bolsonaro a divulgar a desinformação.

Segundo o relatório, Bolsonaro, “de forma livre, voluntaria e consciente, propagou as informações inverídicas produzidas por Mauro Cid, disseminando discurso capaz de provocar alarma aos seus expectadores, além de promover o desestímulo ao uso obrigatório de máscaras”.

Entre os supostos crimes cometidos pelo presidente da República, a PF cita “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, que prevê pena de prisão de 15 das a 6 meses e multa; e “incitar, publicamente, a prática de crime” ao desencorajar seu público a usar a máscara, que era de uso obrigatório na ocasião. Esse último prevê pena de prisão de três a seis meses, ou multa.

O documento traz extrato de depoimento de Mauro Cid, que apresentou artigos científicos e reportagens como fontes das informações. Segundo a PF, porém, o ajudante de ordens distorceu e modificou os dados.