Ex-ministro da Educação pede interdição de Bolsonaro ao Supremo
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Renato Janine Ribeiro pediu que a Corte determine uma perícia psiquiátrica que possa atestar insanidade do presidente.
O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro pediu ao Supremo o afastamento de Jair Bolsonaro do cargo de presidente por inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia de Covid.
O pedido de interdição aponta incapacidade civil de Bolsonaro para exercício do mandato. Para comprovar, Janine Ribeiro pede que o presidente seja submetido a um exame pericial por parte de psiquiatras que possam atestar sua “insanidade“.
“A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, diz a ação.
Além de Janine Ribeiro, também assinam o pedido o professor Roberto Romano e os juristas Alfredo Attié Jr, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro de Abreu Dallari, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro de Abreu Dallari, Alberto Zacharias Toron, Fábio Roberto Gaspar.
“Não intentamos a demanda senão para proteger o corpo político da nação, visando a libertá-lo das armadilhas atinentes ao corpo físico do que representa a Chefia de Estado e de Governo, responsável pela incapacitação, o déficit grave de cognição e de condições mínimas para exercer as responsabilidades de governança daquele corpo político”, diz ainda a ação.
Ainda não há relator sorteado para analisar o pedido.
