Lei garante parada fora do ponto de ônibus intermunicipal para mulheres, idosos e deficientes no Alto Tietê - Medida vale para o período entre 22h e 5h.
Por Aniele Santos e Fernanda Silva, Diário TV 1ª Edição
Apesar de alguns municípios do Alto Tietê já terem leis que permitem a parada fora do ponto de ônibus para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, em horários específicos, agora uma lei estadual garante a medida também às linhas intermunicipais.
A lei estabelece que isso pode ser feito entre 22h e 5h. Para os passageiros, a medida que passou a valer nesta terça-feira (15) é um avanço, mas pode ser melhorada.
A operadora de caixa Jennifer Miranda gostou da lei. Ela diz que é perigoso para mulher andar na rua em alguns horários. “Um ponto mais perto de casa traz mais segurança”, diz.
A vice-presente do Conselho Municipal do Idoso, Juraci Fernandes, chama a atenção para um problema. “Isso é uma falha do legislativo que precisa ser corrigida. Por que não para todos? Isso não vai trazer custo nenhum a mais. E segurança é um direito de todos os cidadãos e está na constituição. Pelo que eu li, ela está discriminando apenas os homens. Mas os homens também precisam de segurança”, diz.
O estudante Cauê Luiz Costa Silva também concorda que a medida deveria ser para todos. “Tem os direitos iguais na sociedade, então tem que ser iguais”, diz.
De acordo com a lei estadual, mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem descer do ônibus fora do ponto regular de parada e a empresa que não cumprir a lei pode ser multada.
A lei estabelece que isso pode ser feito entre 22h e 5h. Para os passageiros, a medida que passou a valer nesta terça-feira (15) é um avanço, mas pode ser melhorada.
A operadora de caixa Jennifer Miranda gostou da lei. Ela diz que é perigoso para mulher andar na rua em alguns horários. “Um ponto mais perto de casa traz mais segurança”, diz.
A vice-presente do Conselho Municipal do Idoso, Juraci Fernandes, chama a atenção para um problema. “Isso é uma falha do legislativo que precisa ser corrigida. Por que não para todos? Isso não vai trazer custo nenhum a mais. E segurança é um direito de todos os cidadãos e está na constituição. Pelo que eu li, ela está discriminando apenas os homens. Mas os homens também precisam de segurança”, diz.
O estudante Cauê Luiz Costa Silva também concorda que a medida deveria ser para todos. “Tem os direitos iguais na sociedade, então tem que ser iguais”, diz.
De acordo com a lei estadual, mulheres, idosos e pessoas com deficiência já podem descer do ônibus fora do ponto regular de parada e a empresa que não cumprir a lei pode ser multada.
Para solicitar a parada, esses passageiros precisam estar atentos a algumas regras. O ônibus não pode sair do trajeto já estabelecido pela empresa e o lugar deve ser seguro e acessível
Para Valeriana Alves, coordenadora Municipal da Pessoa com Deficiência, o horário também deveria ser revisto.
“Eu acho que deveria ser o dia inteiro, porque a pessoa com deficiência e o idoso com limitação, no seu dia a dia, eles não têm horário para desembarcar fora do ponto”, ressalta.
As reivindicações sobre a inclusão dos homens na lei e a ampliação do horário das paradas fora dos pontos, foram encaminhadas pela Produção do Diário TV ao governo do estado, que não enviou resposta até o horário do jornal.
A EMTU informou que orientou as empresas operadoras para que informem motoristas e cobradores sobre a aplicação da nova lei. Cartazes e adesivos também serão afixados dentro dos ônibus.
Os passageiros que não forem atendidos podem reclamar pelo site da EMTU.
