Jair Messias Bolsonaro - Governo Federal vai modernizar normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Entenda como:
- Governo Federal vai modernizar normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos.
Entenda como:
- As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil. A primeira norma a ser revista será a (NR)-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que seja entregue em junho.
- A modernização atingirá todas as NRs e outras regras. “Existem quase cinco mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária.
- Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados. Hoje não há uniformização de procedimentos, nitidez, clareza e nem transparência no processo.Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%”.
- Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a modernização das NRs faz parte de um processo virtuoso, que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento. Essa integridade, porém, depende da redução do déficit fiscal. A reestruturação fiscal é o que dá previsibilidade e segurança jurídica e permite buscar as parcerias necessárias para que o país saia da situação em que se encontra. Isso só será possível com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário. Ele lembrou que o resgate da saúde e das contas públicas é importante principalmente para a população mais pobre e mais frágil, porque o desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade. A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança.
- O governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, propondo: quem tem mais, vai pagar mais, e quem tem menos, pagará menos. Via Ministério da Economia.
