O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgaram um comunicado conjunto se posicionando a respeito da saída de Cuba do Mais Médicos do Brasil. De acordo com eles, essa interrupção pode deixar mais de 29 milhões de brasileiros desassistidos.
“Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, diz a nota. “Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários: 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa”, completa.
De acordo com as instituições, as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade vão crescer e as desigualdades regionais serão agravadas.
“Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos. Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”, conclui o comunicado.
