Governo de SP convoca iniciativa privada para participar da concessão da Ceagesp Empresas deverão apresentar modelo de implantação e operação da Nova Ceagesp. União, governo estadual e município de SP fazem acordo para mudança do atual entreposto.
O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o chamamento público para apresentação de estudos de implantação e manutenção da Nova Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
Por G1 SP, São Paulo
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| Sede atual da Ceagesp, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução) |
O espaço de 700 mil metros quadrados onde atualmente funciona o Ceagesp, maior entreposto de frutas e verduras da América Latina, na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, concentra uma grande quantidade de caminhões e dificulta o acesso da população à região.
Com o crescimento do local, os congestionamentos frequentemente se estendem até as marginais.
A desativação do atual entreposto foi proposta pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em 2015.
Segundo Haddad, a mudança ia tirar os 14 mil veículos - boa parte caminhões- da região da Ceagesp, melhorando o trânsito e diminuindo a poluição.
Na ocasião, Haddad firmou um termo de cooperação com a União visando a transferência do Ceagesp, já que a União é a responsável pelo Ceagesp.
À época, o Ministério da Agricultura estimou que a licitação para definir a empresa responsável pelo novo serviço seria concluída em um ano, mas ela não chegou a sair do papel.
Foi cogitada a construção no extremo Norte de São Paulo, no bairro de Perus.
O Ceasa foi construído pelo Governo do Estado de São Paulo na década de 1960 em um terreno do governo federal. Na década de 90, o espaço passou a ser administrado pela União.
No entanto, uma parceria entre União, Estado e Município de São Paulo será responsável pela mudança do Ceagesp da Vila Leopoldina já que a competência pela gestão da logística de abastecimento e distribuição de alimentos é das três esferas do poder público.
Como o abastecimento do Ceagesp atinge a região metropolitana, o acordo entre os três poderes determinou que o Estado seria responsável pelos estudos e preparação da licitação.
Já o município coordena um grupo de trabalho que estuda alternativas de ocupação do atual terreno do Ceagesp.
A antiga gestão planejava construir moradias populares na região.
Já o prefeito João Doria (PSDB) diz que pretende criar um centro tecnológico no local após a mudança do entreposto.
Licitação
O chamamento público é uma fase do processo licitatório antes do lançamento do edital de concessão do entreposto comercial.
Propostas apresentadas pela iniciativa privada irão definir o modelo do futuro edital.
Os autores das propostas que forem utilizadas na elaboração do edital de concessão serão ressarcidos pelo futuro concessionário no limite de até R$ 2,5 milhões.
Os participantes do estudo deverão procurar alternativas de localização da Ceagesp que estejam conectadas ao Rodoanel Mário Covas por acessos já existentes, para facilitar a chegada e a distribuição dos produtos comercializados.
As propostas apresentadas deverão conter a localização proposta e dizer como o novo local pode melhorar o trânsito na cidade de São Paulo com a mudança gradativa do atual entreposto.
Podem participar quaisquer empresas interessadas no projeto. Os participantes deverão apresentar estudos de construção, implantação, modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica.
Estudos de impacto ambiental, eventuais desapropriações e possibilidade de uso do modal ferroviário devem ser considerados nas propostas.
Os interessados em participar do chamamento público terão um prazo de 15 dias para solicitar autorização ao governo do Estado de São Paulo.
Os participantes aprovados terão os nomes publicados em uma lista em até cinco dias.
Na sequência, os participantes terão 60 dias para apresentar suas propostas e o governo estadual terá mais 60 dias para avaliar as sugestões e chegar à modelagem final do edital.
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