Mogi das Cruzes - Jundiapeba - Bairro será construído para moradores de área irregular
Regulamentação das famílias cadastradas que moram no espaço da mineradora Itaquareia começa no dia 12
A Prefeitura de Mogi das Cruzes deve anunciar, no próximo dia 12, o início do processo de regularização dos moradores que vivem na área situada no distrito de Jundiapeba e que pertence à mineradora Itaquareia.
O anúncio será realizado durante reunião agendada para as 10 horas, na Escola Municipal João Antonio Batalha.
O assunto em questão foi abordado pelo vereador Antonio Lino (PSD), anteontem, durante sessão ordinária da Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, este é o primeiro passo para que uma solução definitiva seja dada aos moradores que vivem nos bairros Chácara dos Baianos, Vila Vitória, Vila Barreira, entre outros.
"Este é um processo que o legislativo há anos vem acompanhando e que agora parece caminhar para um fim definitivo. Trata-se de um acordo entre a Prefeitura e a Itaquareia, para que as famílias que vivem nestas áreas sejam transferidas para um loteamento a ser criado naquela mesma região. Muitas casas foram construídas em áreas de proteção ambiental, então a ideia é remover estes moradores e fixá-los em um novo bairro que será construído", disse.
Segundo Lino, neste primeiro momento a ação não afetará o orçamento municipal. "Nesta primeira fase será feito um levantamento sobre a situação da área, para ver quantas pessoas residem, e isso será custeado pela empresa, que também fornecerá os lotes. Então, caberá ao município ajudar com a parte de infraestrutura, água, luz, esgoto, entre outros. Além disso, a ideia é recorrermos ao Ministério das Cidades para que consigamos verba para a construção de casas populares. Mas este é um processo que demandará tempo e não ocorrerá de um ano para outro", explicou.
A informação foi confirmada pelo advogado da Itaquareia, Nilson Franco. "Este é um projeto que já vinha sendo discutido também nas gestões anteriores, mas que dependia de legislações aprovadas no ano passado. À empresa caberá disponibilizar terras, a custo praticamente zero", comentou.
Franco ressaltou, por fim, que todo o trabalho de cadastramento das famílias será coordenado pela administração municipal. "Nós já temos uma prévia com base no cadastro feito em 2008. Mas um novo será feito. A mineradora irá arcar com os custos, mas a Prefeitura fará toda a fiscalização e fornecerá profissionais como assistentes sociais e psicólogos", esclareceu.
Procurada, a administração municipal não apresentou detalhes sobre o projeto. No entanto, confirmou a reunião de anúncio, que contará com a presença do prefeito Marcus Melo (PSDB).
Casas são demolidas em reintegração de posse
Dois imóveis foram demolidos na manhã de ontem na região da Vila Vitória, em Mogi das Cruzes, em cumprimento de mais uma ação de reintegração de posse de uma área pertencente à mineradora Itaquareia
Dois imóveis foram demolidos na manhã de ontem na região da Vila Vitória, em Mogi das Cruzes, em cumprimento de mais uma ação de reintegração de posse de uma área pertencente à mineradora Itaquareia. A última ocorrência no mesmo bairro foi há cerca de 15 dias. Os trabalhos foram acompanhados pela Polícia Militar (PM).
Ambas as casas estavam situadas em um mesmo terreno localizado na rua Pernambuco. Segundo a Associação de Moradores da Vila Vitória, o imóvel em questão está entre os contemplados pelo acordo firmado entre a Prefeitura e a mineradora em 2008. "O documento prevê que as famílias que estiverem no cadastro podem continuar morando aqui até que essa briga na Justiça seja resolvida. Estas casas derrubadas são de moradores antigos e não novos. Não podiam ter derrubado", disse a vice-presidente da entidade Rosemeire Barbosa.
No local foi deixada apenas uma terceira casa, de dois cômodos, que já existia na época em que o acordo foi firmado. Nela vivem a dona de casa Joelma dos Anjos Santos e outras nove pessoas. "Não nos preocupamos porque estamos no cadastro, então a gente achava que nunca teríamos que sair daqui. Eles não mandaram nenhum comunicado, nem nada. Hoje, às 8h30, chegaram dizendo que teriam que derrubar tudo", lamentou.
Segundo a dona de casa, as construções demolidas eram novas, porém, pertenciam a mesma família. "O tempo passou, meus filhos cresceram. Não tinha condições de viver todo mundo em dois cômodos, então a gente fez esses novos. A minha filha que estava morando neles. Nem acabamos de pagar o material e já foi tudo colocado no chão. Não temos para onde ir. Hoje os vizinhos vão acolher a gente, mas e depois? O que estão fazendo é desumano", lamentou.
Apesar da comoção da vizinhança, não houve nenhuma resistência e o cumprimento da ação se deu de forma pacífica. Para a demolição das estruturas não foi utilizado nenhum maquinário. Alguns homens derrubaram a estrutura com uso de marretas. (S.L).
http://www.portalnews.com.br - Stefany Leandro
