Itaquaquecetuba - Pressionada por estudantes, Câmara de Itaquaquecetuba promete votar cassação de prefeito na próxima sessão Estudantes ocuparam plenário na última terça, exigindo celeridade na análise da denúncia. Comissão também pediu transparência em atos do Legislativos.

Vereadores de Itaquaquecetuba recebe comissão de estudantes que cobram mais transparência (Foto: Gisele Santos/ Câmara de Itaquaquecetuba)

Nesta quinta-feira (03), vereadores receberam na Câmara de Itaquaquecetuba uma comissão de estudantes. 

Por Jamile Santana, G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Eles cobraram informações sobre o processo que analisa o pedido de cassação do prefeito Mamoru Nakashima, além da votação das contas do Executivo referentes ao ano de 2013 e mais transparência pública nos atos da Casa de Leis. 

A reunião foi marcada após pressão dos estudantes que, na última terça-feira (1°) ocuparam o plenário do Legislativo após sessão ordinária cobrando a votação dos pedidos de cassação do mandato do prefeito Mamoru Nakashima. A presidência da Câmara prometeu ler a denúncia na próxima sessão, que será realizada na terça-feira (8) respeitando os trâmites legislativos.

Na última terça, após retorno do recesso da Câmara, os estudantes acompanharam a sessão na expectativa pela votação da cassação. No entanto, o assunto não entrou em pauta e, por isso, um grupo de 25 estudantes decidiu ocupar o plenário para pressionar os vereadores e exigir celeridade nas análises que tramitam na câmara desde junho. 

Na reunião desta quarta, o presidente da Casa de Leis, vereador Roberto Carlos do Nascimento Tito (PSDB), o Carlinhos da Minercal, informou que "a denúncia deve ser lida na próxima sessão, respeitando os trâmites legislativos."

Os estudantes também cobraram um posicionamento sobre a análise das contas do Executivo de 2013. Sobre isso, o chefe do parlamento informou que está em análise nas comissões permanentes do legislativo. 

Na pauta da reunião, os estudantes solicitaram ainda a divulgação da pauta da ordem do dia no site oficial do Legislativo. "Queremos que a pauta das sessões sejam divulgadas com pelo menos 24 horas de antecedência. Também pedimos a correção da forma como as leis e emendas são publicadas no site. Hoje elas são inacessíveis.

Você acha uma emenda, mas ela não vem vinculada à lei de origem, por exemplo. Daí você tem que procurar por nome e, às vezes, nem tem disponível no site", destacou o estudante universitário Igor Lima.

O presidente da Câmara, por sua vez, informou ao grupo que os itens para a votação estarão disponíveis antecipadamente. 

A maneira que o regimento interno está composto no site da Casa de Leis também foi questionada. 

O chefe do Legislativo destacou que o regimento interno está em fase de revisão para que uma nova edição seja lançada. No entanto, ressaltou que apesar de estar disposto no site, as pessoas podem consultar as emendas que foram integradas ao documento também no portal.

As transmissões ao vivo das sessões foi outro item levantado pelos alunos das escolas Cícero Antônio de Sá Ramalho e Edina Álvares Barbosa. Neste caso, o presidente colocou-se à disposição para verificar a possibilidade legal.

A alteração do horário das sessões foi solicitada pela comissão composta por seis alunos, um advogado e uma professora. 

Porém, o presidente da Câmara, salientou que por questões financeiras e de pessoal, as sessões não podem ser realizadas além do horário comercial, uma vez que pode gerar custos aos cofres públicos e, inclusive, de pagamento de horas extras, sendo essa uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Os alunos reivindicam, ainda, uma audiência pública para tratar sobre a implantação do passe livre para estudantes no município. O pedido está em análise.