Condemat - Linha de crédito para municípios é tema de reunião do Condemat
O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) reuniu-se ontem na sede em Mogi das Cruzes, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF)
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O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) reuniu-se ontem na sede em Mogi das Cruzes, com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).
O encontro teve o objetivo de apresentar linhas de crédito disponíveis para as administrações municipais captarem recursos para programas, projetos e obras.
Prefeitos e representantes das cidades do Alto Tietê tiveram a oportunidade de conhecer o portfólio de produtos que a Caixa Econômica disponibiliza, com foco principalmente naqueles que estão com recursos disponíveis para serem injetados nos municípios. Um deles é o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que viabiliza recursos para serem aplicados em obras e aquisição de equipamentos.
Gerente de Governos da Superintendência Regional da Caixa, Dalney Josmar Lindquist lembrou que além de recursos disponíveis, o PMAT tem um diferencial interessante para as prefeituras, que é o fato de ser uma operação de crédito descontigenciado e que, portanto, não interfere no limite global de endividamento público.
A equipe da Caixa Econômica também falou sobre os programas voltados para as áreas de Habitação (Minha Casa, Minha Vida) e sociais, assim como a possibilidade de financiamento de projetos liderados por consórcios regionais.
"O Condemat promoveu essa reunião com o objetivo de aproximar as prefeituras da equipe da Caixa Econômica, justamente para que os prefeitos possam conhecer o que existe de programas e tentar viabilizar recursos para tocar a administraçã.
São várias as linhas de crédito apresentadas e cabe agora a cada prefeito avaliar as mais interessantes para suas cidades", ressaltou o presidente do Condemat, Adriano Leite, prefeito de Guararema.
Na reunião, o Conselho de Prefeitos também tratou de questões pertinentes ao trabalho das Câmaras Técnicas do Condemat, como o 1º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê previsto para o próximo dia 20 e o Bazar Regional do Fundo Social de Solidariedade, que será em setembro; da continuidade das ações do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e assuntos administrativos.
Além do presidente Adriano Leite (PR), estiveram na reunião os prefeitos de Arujá, José Luiz Monteiro (PMDB); de Itaquá, Mamoru Nakashima (PSDB); de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB); de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes (PR); de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB); de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), além dos representantes de Ferraz, Haroldo Camargo (secretário de Governo); de Guarulhos, Oswaldo Choli (secretário-adjunto de Justiça); e de Poá, Robson Senziali (secretário da Fazenda).
Região terá serviço do Procon e Expresso da Cidadania
Na reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, anunciou ações para atender a população da região
Na reunião do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, anunciou ações para atender a população da região.
Entre as novidades estão o serviço itinerante do Procon para as cidades que não contam com o órgão de defesa do consumidor, e o Expresso da Cidadania, um projeto piloto do Governo estadual, além do apoio para os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Como não possuem unidades de atendimento ao consumidor, o secretário estadual já determinou que as cidades de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis recebam o ônibus do Procon. Em breve deverá ser divulgado o calendário do serviço itinerante, que dará orientações e receberá também reclamações dos moradores.
O secretário Elias Rosa também vai estudar a possibilidade de implantação de mais Centro de Integração da Cidadania (CIC) para atendimento regional - hoje apenas Ferraz de Vasconcelos e Guarulhos contam com unidades do serviço que oferece oficinas culturais, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos, e emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2ª vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.
