Presidente do WhatsApp será investigado por crime de obstrução da Justiça

Informações são do delegado Marcos Gomes. Segundo a Polícia Civil do Rio, esse crime é previsto na Lei de Organização Criminosa. Empresa não repassou informações requeridas pela polícia do Rio. Por causa disso, juíza determinou bloqueio do aplicativo.

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A decisão de bloquear o aplicativo, por tempo indeterminado, é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção. 

A multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil. 

Segundo a magistrada, o Facebook, que controla o aplicativo, não forneceu informações trocadas entre suspeitos por meio de mensagens do Whatsapp para uma investigação que segue na delegacia de Imbariê, na Baixada Fluminense.

 Segundo ela, o bloqueio vale até que a empresa cumpra as ordens judiciais e repasse os dados pedidos pela Justiça. A juíza destaca que os criminosos já sabem que, por meio do aplicativo, as conversas não são interceptadas pela Justiça.

Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. O primeiro bloqueio do aplicativo foi em dezembro do ano passado, e o segundo, em fevereiro. 

Em todas as ocasiões, o motivo é o mesmo: a empresa se recusou a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

 De acordo com a juíza Daniela Barbosa, a justificativa apresentada pela empresa para não repassar os dados é discutível.

Com o bloqueio do Whatsapp, os brasileiros acabam usando outros aplicativos de troca de mensagem, como o Messenger, Telegram e o Viber. Em nota, o Whatsapp criticou a decisão. 

 Segundo o comunicado, passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. 

Ainda de acordo com o comunicado da empresa, não é possível compartilhar informações às quais não tem acesso. 

O Whatsapp informou que espera ver este bloqueio suspenso assim que possível.