Suzano recebe Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na manhã do dia 11/03 em Suzano mais um importante equipamento para garantir os direitos da mulher e combater a violência doméstica: a cidade passa a contar com o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A unidade, localizada Rua Francisco Quadra Castro, no 48, no Centro da cidade, atenderá em parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o espaço, funcionários e equipamentos. O anexo será coordenado pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição.
Participaram da solenidade o presidente do TJ, José Renato Nalini; o deputado Estevam Galvão; o prefeito Paulo Tokuzumi e sua vice, Viviane Galvão; o presidente da Câmara, Denis da Silva; promotores e juízes de Suzano e região, vereadores e secretários municipais.
De acordo com o presidente do TJ, todos os Boletins de Ocorrência referentes à violência doméstica lavrados nas delegacias do município serão encaminhados ao anexo, onde tramitarão com mais agilidade. O órgão garantirá ainda o cumprimento de medidas protetivas às vítimas de violência, conforme determina a Lei Maria da Penha.
Cerca de 980 processos serão redistribuídos das varas criminais para o novo setor e as próximas demandas dessa natureza serão distribuídas, por sorteio, aos juízes criminais Alexandre Miura Iura e Fernando Augusto Andrade Conceição, que as julgarão e darão a elas tratamento ágil e direcionado à equipe multidisciplinar que atua no anexo.
O deputado Estevam comemorou mais esta conquista para a cidade e lembrou que o Governo Estadual precisa encontrar um caminho para sancionar leis importantes para o Judiciário paulista. “Suzano avança novamente na garantia dos direitos da mulher e da família. Teremos em breve a Delegacia da Mulher prestando atendimento e já existe inclusive uma delegada designada para coordenar a unidade. Mais o Judiciário precisa avançar mais e precisamos da ajuda do Governo do Estado para isso. Estamos trabalhando muito para votar na Assembleia Legislativa o PLC 47/2012, que cria 80 novas varas judiciais no Estado. É um projeto importante, mas que produz impacto financeiro. Precisamos encontrar um caminho para aprovar e ajudar o Judiciário a avançar no atendimento à população”, disse.
A unidade, localizada Rua Francisco Quadra Castro, no 48, no Centro da cidade, atenderá em parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o espaço, funcionários e equipamentos. O anexo será coordenado pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição.
Participaram da solenidade o presidente do TJ, José Renato Nalini; o deputado Estevam Galvão; o prefeito Paulo Tokuzumi e sua vice, Viviane Galvão; o presidente da Câmara, Denis da Silva; promotores e juízes de Suzano e região, vereadores e secretários municipais.
De acordo com o presidente do TJ, todos os Boletins de Ocorrência referentes à violência doméstica lavrados nas delegacias do município serão encaminhados ao anexo, onde tramitarão com mais agilidade. O órgão garantirá ainda o cumprimento de medidas protetivas às vítimas de violência, conforme determina a Lei Maria da Penha.
Cerca de 980 processos serão redistribuídos das varas criminais para o novo setor e as próximas demandas dessa natureza serão distribuídas, por sorteio, aos juízes criminais Alexandre Miura Iura e Fernando Augusto Andrade Conceição, que as julgarão e darão a elas tratamento ágil e direcionado à equipe multidisciplinar que atua no anexo.
O deputado Estevam comemorou mais esta conquista para a cidade e lembrou que o Governo Estadual precisa encontrar um caminho para sancionar leis importantes para o Judiciário paulista. “Suzano avança novamente na garantia dos direitos da mulher e da família. Teremos em breve a Delegacia da Mulher prestando atendimento e já existe inclusive uma delegada designada para coordenar a unidade. Mais o Judiciário precisa avançar mais e precisamos da ajuda do Governo do Estado para isso. Estamos trabalhando muito para votar na Assembleia Legislativa o PLC 47/2012, que cria 80 novas varas judiciais no Estado. É um projeto importante, mas que produz impacto financeiro. Precisamos encontrar um caminho para aprovar e ajudar o Judiciário a avançar no atendimento à população”, disse.
ATENDIMENTO À MULHER O Judiciário paulista tem, ao todo, 12 unidades específicas para o enfrentamento da violência contra a mulher, sendo sete varas na capital, três no interior e, agora, os anexos de Ribeirão Preto e Suzano.
