(Condemat) - Gestão da iluminação tem críticas na região
Aneel exige que cada município cuide dos serviços de manutenção na iluminação pública, mas isso tem causado problemas nas prefeituras
Fernanda Fernandes
De Suzano
De Suzano
Divulgação
Prefeitos se reuniram ontem de manhã na sede do Condemat, em Suzano, para discutir vários assuntos
A Gestão da iluminação pública foi alvo de críticas dos membros do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que se reuniram na manhã de ontem na sede do órgão, em Suzano, para discutir também as questões do Plano de Resíduos Sólidos e políticas públicas voltadas à mulher. A reunião teve a presença do prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PTN); de Guararema, Adriano Toledo (PR); de Poá, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, que não ficou até o final; de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), que é o presidente do Condemat e dos coordenadores dos Grupos Técnicos dos temas em questão.
A gestão da iluminação, é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que obriga cada município a ter responsabilidade na realização dos serviços de manutenções nas instalações públicas, inclusive serviços de teleatendimento, por meio de call center, que é feito pelas concessionárias de energia. As prefeituras têm até o dia 31 de dezembro para cumprir a exigência.
A determinação vai gerar altos custos às administrações municipais, como destacou o presidente do Condemat. "Esse é um serviço caro para as cidades. Tem vários municípios que não tem a contribuição de iluminação pública instituída por lei nas cidades. E a partir do momento que tiver que executar esse trabalho, obrigatoriamente, cada cidade terá de pensar na distribuição da iluminação pública. Eu dirijo uma cidade grande e se a minha não está preparada eu fico imaginando as menores, pois não tem equipamentos, não tem caminhões, não tem absolutamente nada preparado para isso", observou o prefeito de Guarulhos. "Se o município tiver de arcar com isso, significa remanejar do orçamento de recursos que poderiam ir para asfaltamento de ruas ou execução de outras obras necessárias na cidade para esse setor de manutenção".
Almeida afirmou que a próxima reunião, que deve acontecer em setembro, vai discutir mais detalhadamente sobre o tema. "Vamos fazer nos próximos dias uma reunião dos jurídicos das prefeituras sobre esse tema iluminação pública, porque teremos que abrir editais para contratação de empresa para executar os serviços", adiantou. "Vamos procurar discutir o modelo de edital, que seja padrão para o Alto Tietê, de tal forma que no decorrer desse processo, a gente possa, inclusive, avaliar se uma cidade faz uma contratação exclusiva para ela ou se podemos fazer uma licitação para atingir todas as cidades do Alto Tietê que ainda não tem uma solução. A princípio, a orientação é que cada município faça o seu edital".
O prefeito de Guararema Adriano Toledo (PR), também comentou sobre a municipalidade do serviço. "A gestão da iluminação pública gera uma preocupação em todos os prefeitos. Do ponto de vista financeiro todas as prefeituras terão um custo maior", avaliou.
Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba já contrataram a empresa para assumir os serviços.
A gestão da iluminação, é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que obriga cada município a ter responsabilidade na realização dos serviços de manutenções nas instalações públicas, inclusive serviços de teleatendimento, por meio de call center, que é feito pelas concessionárias de energia. As prefeituras têm até o dia 31 de dezembro para cumprir a exigência.
A determinação vai gerar altos custos às administrações municipais, como destacou o presidente do Condemat. "Esse é um serviço caro para as cidades. Tem vários municípios que não tem a contribuição de iluminação pública instituída por lei nas cidades. E a partir do momento que tiver que executar esse trabalho, obrigatoriamente, cada cidade terá de pensar na distribuição da iluminação pública. Eu dirijo uma cidade grande e se a minha não está preparada eu fico imaginando as menores, pois não tem equipamentos, não tem caminhões, não tem absolutamente nada preparado para isso", observou o prefeito de Guarulhos. "Se o município tiver de arcar com isso, significa remanejar do orçamento de recursos que poderiam ir para asfaltamento de ruas ou execução de outras obras necessárias na cidade para esse setor de manutenção".
Almeida afirmou que a próxima reunião, que deve acontecer em setembro, vai discutir mais detalhadamente sobre o tema. "Vamos fazer nos próximos dias uma reunião dos jurídicos das prefeituras sobre esse tema iluminação pública, porque teremos que abrir editais para contratação de empresa para executar os serviços", adiantou. "Vamos procurar discutir o modelo de edital, que seja padrão para o Alto Tietê, de tal forma que no decorrer desse processo, a gente possa, inclusive, avaliar se uma cidade faz uma contratação exclusiva para ela ou se podemos fazer uma licitação para atingir todas as cidades do Alto Tietê que ainda não tem uma solução. A princípio, a orientação é que cada município faça o seu edital".
O prefeito de Guararema Adriano Toledo (PR), também comentou sobre a municipalidade do serviço. "A gestão da iluminação pública gera uma preocupação em todos os prefeitos. Do ponto de vista financeiro todas as prefeituras terão um custo maior", avaliou.
Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba já contrataram a empresa para assumir os serviços.
No município itaquaquecetubense, o contrato ficou no valor de R$ 4 milhões.
