Itaquaquecetuba - Pronto Atendimento vai ser terceirizado por R$ 34,8 mil

Prefeitura de Itaquá repassará recursos a uma organização social responsável pelo gerenciamento da unidade

Lailson Nascimento
Da Redação

Mayara de Paula

Prédio chegou a ficar fechado por 15 dias, após problemas técnicos e de gestão e demissão de funcionários

O prefeito de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PTN), decidiu repassar a gestão do Pronto Atendimento Municipal (PA), localizado no centro, a uma Organização Social (OS) de saúde. A portaria para convocação das entidades interessadas no convênio foi divulgada na edição do Dat de ontem.
Segundo a prefeitura, o contrato será de 12 meses, passível de prorrogação e a Secretaria de Saúde vai repassar R$ 34.870.550,16 para custear desde a contratação de profissionais até a compra de medicamentos, realização de exames e manutenção do prédio.

De acordo com o edital, as entidades têm até o dia 14 para apresentar propostas. O pedido será submetido a uma Comissão de Avaliação, que deverá qualificar a OS após dois dias.

Depois da qualificação, a entidade terá dez dias corridos para apresentar um plano operacional. Serão fornecidos às instituições todos os dados estruturais e de necessidades de serviços referentes ao PA para a execução do plano. Para oferecer maiores condições às participantes, a prefeitura também agendará visitas ao PA.
Passada essa fase, a organização social será conhecida em publicação a ser feita pela prefeitura. A expectativa é que a oficialização da OS ocorra até o início de novembro.

Para formalizar o contrato, a organização terá que provar que exerce atividade de gestão na área de saúde há mais de cinco anos. Suas atribuições serão a execução de atividades e serviços de assistência à saúde e o gerenciamento econômico-financeiro da unidade médica.

Após a definição da nova gestora, a prefeitura vai designar um servidor exclusivo para fiscalizar a execução do contrato 24 horas por dia, segundo informou a administração. Em caso de descumprimento, a empresa será multada em 15% do valor mensal do repasse e pode ficar com o nome sujo no mercado. Além disso, haverá uma Comissão de Execução, Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão, conforme prevê a lei municipal nº 3.064/13.


Problemas
Em fevereiro deste ano, Mamoru chegou a fechar o PA por 15 dias. A suspensão dos serviços se deu após a demissão de médicos e problemas técnicos e administrativos que teriam sido encontrados pela equipe do prefeito.

A escolha de repassar a gestão para uma OS ocorreu após análise regional da prefeitura, onde, segundo ela, se constatou que essas instituições têm dado respostas satisfatórias a quem precisa do serviço de saúde.