Alto Tietê - Carga tributária no é alta

Levantamento mostra que Mogi, Itaquá e Suzano figuram entre as cem cidades que mais arrecadam impostos
Lailson Nascimento
Da Redação
Daniel Carvalho
Souza: ´Ao analisar o impacto no orçamento de uma família carente, concluo que os governos precisam criar polítcas para diminuir estes índices´
 Dat
Recente estudo publicado pelo jornal Folha de São Paulo aponta que Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano estão entre as cem cidades do País que mais arrecadaram impostos, em relação ao número de habitantes, em 2012. Em Suzano, que ficou na 66ª posição no ranking, a média foi de R$ 280,90 por pessoa. Para especialistas entrevistados pelo Dat, a alta taxa tributária não é condizente com a qualidade dos serviços públicos e demonstra a necessidade de uma reforma tributária nacional.

Segundo o estudo, Mogi possui a maior taxa de arrecadação por habitante no Alto Tietê. Com uma média de R$ 423,28, o município figura na 46ª posição. Itaquaquecetuba, que possui média de R$ 185,78, está na 79ª colocação. 
Para o economista João Luiz de Souza Lima, a arrecadação na região é alta. "Quando se compara a média de arrecadação e os serviços prestados, a carga tributária acaba sendo muito alta. Se você precisa de um atendimento médico, por exemplo, não dá para contar com a rede pública. E isso é um retrato do que ocorre no País, que possui uma das cargas mais altas do mundo, mas não oferece qualidade de vida aos cidadãos". 
Em sua opinião, o que explica a disparidade entre a arrecadação e o retorno, em forma de serviços, é a falta da distribuição de renda. "Há uma necessidade de arrecadação, porque o dinheiro não fica com o município. Com isso, os gestores aumentam os valores dos impostos e, por outro lado, dependem do Estado e da União. Por isso é que a reforma tributária se faz necessária. O dinheiro precisa ser distribuído, para que os municípios consigam gerenciar os impactos dos serviços públicos com os próprios recursos".


Entenda
Para elaborar o estudo, denominado "Ranking da Carga Tributária Municipal", a Folha de S. Paulo considerou os tributos relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas municipais. Com base nesses indicativos existentes, a publicação chegou à média de arrecadação dos cem municípios mais populosos do Brasil.

Dentro dos valores divulgados, o economista Jacó de Souza acredita que o valor arrecadado com IPTU é um dos principais problemas da região. "Existe a necessidade de se criar mecanismos para desonerar o IPTU das pessoas mais necessitadas. Ao analisar o impacto desse tributo no orçamento de uma família carente, você chega à conclusão de que os governos precisam criar políticas públicas para diminuir esses altos índices".

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