SUZANO - 30 convênios do governo federal garantem R$ 26 mi para Suzano

Suzano deve receber entre 2012 e 2014 mais de R$ 26,03 milhões do governo federal. A cidade tem 30 convênios assinados em abertos. Grande parte deles se encerra neste ano. Os que têm prazo mais extensos são: a construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a implantação de projetos de saneamento no Miguel Badra Planalto. Os dados são do Portal da Transparência.
Do total de verba assinada, foram liberados R$ 12,66 milhões. O restante - R$ 13,36 milhões - deve ser repassado até o final do convênio. A contrapartida de todos os projetos chega a R$ 4,74 milhões.
Entre os projetos que receberão mais verba está a construção de escolas na cidade, a implantação de um centro de convenções, implantação de nove pontos de cultura, modernização de Restaurante Popular, entre outros.

DIFERENCIAL Há um caso específico em que o valor da contrapartida é maior do que o valor liberado pelo governo estão obras de desenvolvimento urbano. Neste caso, a União vau liberar R$ 295,3 mil e a contrapartida chega a R$ 1,014 milhão.

PAC Algumas das obras que constam nos convênios fazem parte da primeira ou da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas estão as obras no Badra Planalto e a construção de escolas. O projeto prevê que os serviços ficarão concentradas na construção de muros de arrimo, já que existem áreas de encostas e com risco de deslizamentos, além de instalação de redes de água, esgoto e drenagem. Haverá também serviços de pavimentação e iluminação pública.

TOTAL Desde janeiro de 1996, o governo federal já liberou aproximadamente R$ 43,82 milhões para Suzano.

PORTAL O Portal da Transparência foi lançado em novembro de 2004. Trata-se de um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. O cidadão brasileiro tem à disposição, por meio da internet, dados sobre o uso que o poder público dá ao seu dinheiro.
Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pela União a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio governo em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo.

INFORMAÇÃO Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo.
O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos.
O site para consulta é o www.portaltransparencia.gov.br.