O deputado Luiz Carlos Gondim é o 2º que mais apresenta emendas ao Orçamento do Estado .
O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) apresentou 860 emendas ao projeto de Lei ao orçamento do Governo do Estado para o próximo ano, sendo o segundo parlamentar mais apresentou indicações na LOA (Lei de Orçamento Anual). O prazo para apresentar emendas terminou na última segunda-feira, 7.
Gondim apresentou emendas para várias áreas como: infraestutura urbana, recursos para Santas Casas e entidades assistenciais, saúde, educação e meio ambiente e outros. O parlamentar apresentou emendas para todas as regiões do Estado (Bauru, Araraquara, Ribeirão Preto, Franca, Alto Tietê e outros).
Especialmente para o Alto Tietê, Gondim indicou a destinação de recursos para as principais demandas da região como: expansão do trem até o distrito de César de Souza, ampliação do atendimento do Hospital Luzia do Pinho Melo e mais leito de oncologia, obras de infraestrutura rodoviárias e outros.
Para extensão do trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até César de Souza, Gondim apresentou uma emenda de R$ 45 milhões para viabilizar a obra. Na área de infraestrutura rodoviária foram apresentadas as emendas de R$ 40 milhões para duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP-88) e a duplicação, recuperação e construção de acostamento na rodovia Arthur Matheus (SP-56) entre os municípios de Itaquaquecetuba e Arujá. Na área de meio ambiente, a emenda apresentada por Gondim destina R$ 50 milhões para implantação de uma usina de gaseificação por plasma na região para destinação final de resíduos sólidos.
Na área da saúde, Gondim apresentou emendas para ampliação do número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil no Hospital Luzia de Pinho Melo (R$ 5 milhões), a mesma quantia para UTI adulto, investimentos na ampliação do número de leitos psiquiátricos, a destinação de um aparelho de tomografia e de mamografia para o mesmo hospital. A destinação de R$ 30 milhões para construção do Hospital de Brás Cubas “Valdemar da Costa Filho”, que deverá ajudar no atendimento aos moradores do Distrito de Brás Cubas.
Além disso, o parlamentar indicou, ainda, emendas para Santa Casa de Mogi das Cruzes (R$ 100 mil), para o Hospital Osires Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos (R$ 1 milhão), investimento para ampliação da cota de atendimento para pacientes com câncer no Centro Oncológico de Mogi das Cruzes (R$ 500 mil).
Gondim não se esqueceu da região e apresentou emendas ao projeto de Lei ao Orçamento 2012 destinando recursos para Santas Casas de Salesópolis (R$ 1,5 milhão), Santa Isabel (R$ 100 mil), Guararema (R$ 100 mil), Suzano (R$ 100 mil) e ainda uma emenda destinando R$ 1 milhao para construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em Suzano.
Tramitação
Todas as emendas apresentadas pelos parlamentares seguem para o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento que analisará os pedidos. Caso aprovados, as indicações seguem para a votação no plenário e deve ser incluído no orçamento do Governo do Estado. O deputado Gondim apresentou as principais demandas e indicou para serem contempladas no orçamento estadual, caberá o Executivo o atendimento e execução das obras.
A Lei Orçamentária de 2012 de São Paulo prevê receita total de R$ 156,5 bilhões, incluindo recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes. Do total arrecadado pelo Estado, R$ 122,2 bilhões são provenientes de receita tributária.
