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Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em 1º turno. Siga

 PEC da Reforma Tributária está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal

Rebeca BorgesMariah Aquino

15/12/2023 14:55, atualizado 15/12/2023 17:42 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15/12), o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a reforma tributária. O texto está sob análise do Congresso Nacional desde o início do ano, e chegou à etapa final de tramitação. A sessão desta sexta é extraordinária e ocorre de forma semipresencial, ou seja, parlamentares poderão votar pelo aplicativo InfoLeg. 

No primeiro turno, a matéria recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum foi de 496 deputados. Agora, a matéria segue para análise em segundo turno.

A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, e teve relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria acabou alterada, ela precisou retornar à Câmara.

A votação ocorre após uma extensa reunião entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de quinta-feira (14/12). Os relatores Aguinaldo Ribeiro e Eduardo Braga também participaram do encontro, mas não houve acordo e a votação, que estava prevista pra quinta, foi adiada.

Para que uma PEC seja aprovada, são necessários dois turnos de votação. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 parlamentares. 

https://www.metropoles.com/brasil/camara-vota-pec-reforma-tributaria

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8/1 e envia ao STF

Relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF comprova a recuperação de vídeo postado e apagado

Manoela Alcântara

15/12/2023 16:37, atualizado 15/12/2023 18:06 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório técnico, elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 10 de janeiro de 2023, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos encaminhou o relatório, o vídeo e as informações relativas à postagem, no âmbito do Inquérito nº 4.921, que investiga a incitação aos atos antidemocráticos.

A preservação do material havia sido solicitada pela PGR ao Supremo em 13 de janeiro de 2023. No entanto, a Meta — responsável pelo Facebook, rede social em que a mídia foi compartilhada — informou que o conteúdo não estava disponível, porque a empresa não foi intimada em tempo hábil. 

O relatório produzido pelo MPF analisa vestígios digitais da publicação feita pela conta do ex-presidente. Em 10 de janeiro, Bolsonaro compartilhou no Facebook trecho de entrevista concedida pelo procurador do estado de Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez à Rádio Hora 92,3, com mensagens que questionavam o resultado e a validade das eleições gerais de 2022. 

Alvo de investigação do STF e da Polícia Federal, Bolsonaro prestou depoimento a esta corporação, em 26 de abril deste ano, e declarou que estava sob efeito de morfina quando postou o vídeo.

O ex-mandatário afirmou, em depoimento à PF, que a intenção era enviar o vídeo pelo WhatsApp, e não publicá-lo no Facebook. O post foi apagado cerca de duas horas depois de ser divulgado. Na ocasião, Bolsonaro havia recebido alta, após ser internado com fortes dores abdominais, nos Estados Unidos, e teria sido medicado com morfina, segundo os advogados dele no caso.

Investigação

O MPF acredita que a recuperação do vídeo feita pela SPPEA viabilizará a continuidade da persecução penal contra Bolsonaro, bem como permitirá apurar a responsabilidade da empresa Meta em relação à não preservação do conteúdo. 

Além do envio do relatório, Carlos Frederico Santos pediu a autuação em petição (PET) específica para garantir a apuração do caso em relação à conduta do ex-presidente e da própria Meta. 

https://www.metropoles.com/brasil/mpf-recupera-video-apagado-por-bolsonaro-apos-8-1-e-manda-ao-stf

Turismo e Aviação juntos: alta temporada tem 94 novos voos

 14 DEZ 2023

A alta temporada de verão começou e as empresas aéreas brasileiras estão investindo em novos destinos por todo o Brasil. Com um crescimento de 6% em relação à temporada anterior, serão ofertados 94 novos voos – sendo 81 nacionais e 13 ligando destinos internacionais ao Brasil. A apresentação das novas rotas foi feita pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e por representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e das companhias aéreas AZUL, GOL, LATAM e VOEPASS.

Os novos voos vão ligar principalmente a destinos da região Nordeste, seguidos de localidades do Sudeste, do Sul, do Norte e do Centro-Oeste. Os voos chegarão a 43 destinos de 17 Unidades da Federação, com destaque para os estados da Bahia, de São Paulo, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Amazonas, da Paraíba e de Pernambuco, entre outros.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou os esforços do governo federal e das companhias aéreas pelo aumento da conectividade no Brasil. “Este é mais um resultado da parceria do poder público com a iniciativa privada no sentido de proporcionar que mais brasileiros cheguem a destinos nacionais, que, cabe frisar, já são atendidos por outros voos. E significa, também, o aumento da conectividade aérea com outros países, permitindo, ainda, o reforço da chegada de estrangeiros ao território nacional”, observou.

Já a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, agradeceu a colaboração do governo federal ao desenvolvimento da aviação civil. “Desde a posse do ministro Celso e do ministro Silvio, temos intensificado o diálogo com o governo federal, buscando identificar medidas importantes para o desenvolvimento do setor. Um ambiente mais competitivo, para que a gente possa cumprir a nossa missão: voar mais, para mais destinos, transportar mais passageiros”, comentou.

Aéreas apoiam o Salão do Turismo

A ABEAR, o Visite SP e as companhias aéreas GOL, LATAM e VOEPASS são apoiadores institucionais do Salão Nacional do Turismo, que acontece em Brasília (DF) entre os dias 15 e 17 de dezembro, no Estádio Mané Garrincha. O evento é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros, experiências e produtos turísticos. É, também, uma ação que pretende reforçar a importância de um modelo de gestão da atividade turística, com base na competitividade e na inclusão social, fortalecendo as empresas, os destinos e as políticas voltadas para o setor.

“Para a ABEAR é um orgulho participar pela primeira vez deste evento, que sempre foi vitrine no segmento e que volta agora a ser realizado em 2023. Fazer parte do Salão Nacional do Turismo, juntamente com nossas associadas e os diversos players do setor, reforça nossa posição de apoiar e mostrar a importância da aviação para o crescimento do Turismo no nosso Brasil”, afirma a presidente da ABEAR, Jurema Monteiro.

Aéreas concedem descontos e fortalecem o Salão do Turismo

Durante os dias do evento, todos os funcionários de solo das empresas aéreas que atuam em Brasília/DF usarão camisetas do programa “Conheça o Brasil: Voando”, iniciativa do Ministério do Turismo e da Embratur, com apoio da ABEAR, como forma de destacar a iniciativa e dar as boas-vindas aos visitantes de fora na Capital Federal. Além disso, para incentivar a vinda de instituições e autoridades estaduais, as companhias aéreas GOL, LATAM e VOEPASS concederam descontos em passagens aéreas nas datas de início e término do evento.

Agenda

O Salão Nacional do Turismo conta também com uma agenda paralela de encontros. Na sexta-feira (15), a ABEAR participa de uma reunião com Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR). Já no sábado (16) acontece nova reunião do Conselho Nacional de Turismo e a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional do Turismo. São esperadas cerca de 10 mil pessoas por dia. A entrada para o evento é gratuita, mediante retirada de ingressos neste link neste link.

*Conteúdo patrocinado ABEAR e Visite SP.

https://www.abear.com.br/imprensa/agencia-abear/noticias/turismo-e-aviacao-juntos-alta-temporada-tem-94-novos-voos/

Pacote anti-indígena ressuscita, e o marco temporal é só a ponta do iceberg

Leonardo Sakamoto

Colunista do UOL

14/12/2023 17h56

BRASÍLIA, DF, 24.04.2019 - Indígenas montam acampamento no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta (14), vetos de Lula a um pacote legislativo que retira proteções a povos indígenas e reduz os seus direitos territoriais. Apesar de ter tramitado sob o nome de "PL do Marco Temporal", esse ponto é apenas uma das mudanças trazidas pelo texto. E, ironicamente, é a que pode ser derrubada mais facilmente pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre os deputados federais, foram 321 contra os vetos, 137 a favor e uma abstenção. E entre os senadores, 53 contra e 19 a favor.

A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, afirma que somente terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988, podem ser reivindicadas para a demarcação. Isso desconsidera que povos estavam expulsos de suas terras contra sua vontade naquele momento.

Por conta disso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) batizou o projeto de "PL do Genocídio".

O Supremo derrubou a tese com nove ministros contra e apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, a favor. Em resposta, a bancada ruralista já propôs uma emenda para inserir o marco na Constituição.

Muito provavelmente a parte do marco temporal em si deve ser declarada inconstitucional quando o tema for levado ao STF - e será, o que deve abrir novo flanco de batalha entre poderes. O Ministério dos Povos Indígenas informou à coluna que vai acionar a Advocacia-Geral da União para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a fim de garantir que a decisão já tomada pela corte seja respeitada.

Para o ministério, a decisão do Congresso vai contra os acordos para mitigar as mudanças climáticas dos quais o Brasil é signatário dois dias após o encerramento da COP-28, a cúpula das Nações Unidas sobre o tema, em Dubai. E lembrou que os territórios indígenas são os que possuem maior taxa de preservação de cobertura florestal no país.

No evento, Lula criticou a bancada ruralista e indicou que a derrubada de seus vetos era possível dada a configuração das forças políticas no Brasil.

Os vetos foram mantidos sobre três temas. Ou seja, serão engavetados (por ora):

a) O que permitia contato com indígenas isolados, ou seja, aqueles que não têm interação sistemática com o restante da sociedade, para "intermediar ação estatal de utilidade pública". O que cabe nisso? Muita coisa, dado que o termo é amplo. E o contato pode ser feito por "entidades particulares, nacionais ou internacionais", como missões religiosas. Há o risco de doenças para as quais o sistema imunológico deles não está preparado como o nosso.

b) O que previa a retomada de territórios indígenas caso ocorresse "alteração dos traços culturais da comunidade". Se o governante de plantão achar que uma comunidade indígena deixou de parecer suficientemente indígena, ele poderia pedir a terra de volta.

c) E aquele que autorizava o cultivo de transgênicos em territórios indígenas, o que hoje é proibido. Isso poderia levar à contaminação de sementes e espécies nativas usadas pelos povos tradicionais.

Contudo, o Congresso derrubou o veto de Lula tanto ao marco temporal quanto a uma série de outros dispositivos. Por exemplo, o pacote:

1) Proíbe a ampliação de terras já demarcadas, evitando corrigir erros do passado cometidos por pressão do poder econômico.

2) Facilita a contestação da demarcação de novos territórios indígenas, colocando os processos em um Dia da Marmota que nunca termina.

3) Prevê dispensa de consulta prévia dos indígenas para instalar bases militares, construir hidrelétricas e "proteger" riquezas consideradas estratégicas.

4) Facilita que o poder público instale rodovias, ferrovias, redes de comunicação, linhas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas mesmo sem a concordância dos povos que vivem lá.

5) Permite que, no caso de terras indígenas superpostas a unidades de conservação ambiental, a gestão fique com o órgão federal gestor da área protegida. O ideal seria o contrário, uma vez que áreas indígenas costumam preservar mais.

6) Autoriza a celebração de contratos para a cooperação de indígenas e não-indígenas para agricultura e pecuária em suas terras - o que autoriza, na prática, o controle de atividade econômica por terceiros.

7) Garante que ocupantes não-indígenas possam ficar no território até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso. Lideranças apontam que isso dificulta a retirada de invasores e facilita até a ação do crime organizado.

Para além de colocar em risco a vida dos povos indígenas e as metas de cumprimento dos acordo climáticos pelo Brasil (enquanto temos seca na Amazônia, cheias no Sul e as ondas frequentes de calor), os dispositivos que se tornam lei após a derrubada do veto presidencial são uma sinalização de que a agropecuária brasileira não está preocupada em fechar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Pois o impacto social e ambiental trazido pelas "inovações" presentes no texto podem afastar os investimentos que o país almeja receber ou os mercados que pretende abrir. Pois, em um momento em que o governo brasileiro tenta evitar que condicionantes estejam no tratado, a derrubada desses vetos é um recado claro de que o Brasil não está pronto para garantir a oferta de produtos limpos.

A oposição bolsonarista celebrou a queda dos vetos como uma derrota do governo Lula. Na verdade, mais do que apenas uma pancada nos direitos dos indígenas, pode ser uma tragédia para a economia brasileira.

Reportagem

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

OLHAR APURADO

Uma curadoria diária com as opiniões dos colunistas do UOL sobre os principais assuntos do noticiário. 

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/12/14/pacote-anti-indigena-ressuscita-e-o-marco-temporal-e-so-a-ponta-do-iceberg.htm

 

SP define novo valor da integração de ônibus com trem e metrô; confira

Angélica Sales 

15/12/2023 12:06, atualizado 15/12/2023 12:13

Divulgação/Prefeitura de São Paulo

São Paulo — Com o aumento da tarifa de trem e metrô em São Paulo a partir de janeiro, o valor da integração entre os ônibus municipais e o transporte sobre trilhos vai subir dos atuais R$ 7,65 para R$ 8,20.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15/12) pelo governo do estado e divulgado pelo SPTV, da TV Globo.

Esta semana, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia divulgado que o valor das passagens de trens e do Metrô vai subir de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro. A tarifa atual está congelada há três anos.

O Metrópoles apurou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi pego de surpresa com a decisão do governo estadual. O prefeito retornou na manhã desta quinta-feira de uma viagem aos Estados Unidos para assinar um contrato com a NFL, liga de futebol americano, para promover uma partida em São Paulo no ano que vem.

A Prefeitura de São Paulo anunciou, nessa quinta-feira (14/12), que não vai reajustar a tarifa dos ônibus da cidade, que será mantida em R$ 4,40.

“A Prefeitura ressalta que não há qualquer impedimento técnico na gestão de tarifas distintas entre os serviços de ônibus, metrô e trens, como já ocorrera em anos anteriores”, informou a administração municipal em nota.

https://www.metropoles.com/sao-paulo/sp-define-novo-valor-da-integracao-de-onibus-com-trem-e-metro-confira

Rodovia Ayrton Senna tem novo limite de velocidade no trecho de Itaquaquecetuba

veja mudança

Alterações acontecerão entre os km 11 e km 36. 

Os novos limites de velocidade serão entre 90 km/h e 100 km/h no sentido capital e 100km/h no sentido interior.

Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano

14/12/2023  

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2023/12/14/rodovia-ayrton-senna-tem-novo-limite-de-velocidade-no-trecho-de-itaquaquecetuba-veja-mudanca.ghtml

SUZANO - Cultura promove ‘Recital de Natal’ com pianista neste sábado no Cineteatro

Atividade ocorrerá às 19 horas, no Cineteatro Wilma Bentivegna, com condução da experiente pianista Vera Caselli

Visando incentivar o desenvolvimento do espírito, da magia e dos laços comunitários que marcam o período natalino, a Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, irá realizar um “Recital de Natal” neste sábado (16/12). A atividade, que ocorrerá no Cineteatro Wilma Bentivegna (rua Paraná, 70 – Centro), às 19 horas, será conduzida pela pianista Vera Caselli.

Também no sábado, mais cedo, às 17 horas, haverá uma exibição instrumental que será executada por Thiago Chuva e Jean Espíndula, na Praça João Pessoa, localizada na região central. Por sua vez, às 20h30, as atrações artísticas de jazz – estilo musical marcado pela dança e improviso – ficarão a cargo de Felipe Vaicem, Lucas Barbosa e Douglas Las Casas.

Além destas apresentações, a pasta de Cultura suzanense dará início ao cronograma especial de Natal nesta sexta-feira (15/12), às 17 horas, também na Praça João Pessoa. Na ocasião, os munícipes poderão prestigiar os músicos Fladyner de Oliveira, Gustavo Andrade, Diogo Diniz e Emanuel Soares. Mais tarde, às 20h30, será a vez de William Ferreira, Nourrant Bueno e Eduardo Nascimento, artistas que compõem o Trio Malandrus, se apresentarem.

Vale destacar que, também na sexta-feira, o Teatro Municipal Dr. Armando de Ré recebe, às 19 horas, a “Cantata de Natal” dos alunos que integram o Coral Nova Geração, do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) Maria Picoletti. A atividade, que terá a condução da regente Lucimar Barbosa, contará com a execução de diversas músicas que serão executadas por 70 pessoas. Com o tema “Vem Celebrar, Jesus Nasceu”, a ação será apoiada pelo grupo Doce Melodia da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) das cidades de Suzano e Poá.

O público será recepcionado no Armando de Ré pelo grupo de violeiros do CCMI, sob a coordenação do professor Marcos Lima. Ao longo do evento acontecerá uma encenação e dramatização teatral do episódio bíblico em que os três reis magos visitam o recém-nascido Jesus. Esta é uma apresentação frequentemente realizada durante as festividades natalinas em diversas culturas, envolvendo música, diálogos e figurinos para representar a jornada até Jerusalém.

Encerrando o planejamento, a Praça João Pessoa ainda será palco, no domingo (17/12), às 17 horas, de um show promovido por David Gonçalves e trio. Já às 20h30, o público presente no local poderá conferir uma exibição de Ricardo de Deus e trio. Todos os eventos são gratuitos e abertos aos moradores suzanenses e demais visitantes presentes no município.

O secretário de Cultura de Suzano, o vice-prefeito Walmir Pinto, destacou que todos os eventos foram organizados para comemorar, de forma marcante, um período repleto de significados importantes. “Sabemos dos valores que os cidadãos e as famílias suzanenses atribuem ao Natal. Por esta razão, a programação terá muitas atrações capazes de trazer à tona espetáculos que encantem e encham os corações da população com alegria e felicidade”, disse.

Por sua vez, a dirigente do CCMI e primeira-dama de Suzano, Larissa Ashiuchi, destacou que as festividades buscam integrar a todos. “Toda a cidade está devidamente enfeitada para este momento tão importante na vida de muita gente. A magia do Natal une as pessoas e, por isso, nosso foco de celebração também é direcionado ao público da melhor idade. Não adiantaria muita coisa a gente deixar a cidade linda com as luzes e demais objetos de decoração e esquecer das pessoas que ajudaram tanto a construir e engrandecer a nossa cidade em anos anteriores”, afirmou.

Outras atividades

O Casarão da Memória Antônio Marques Figueira também conta com ações especiais natalinas para o próximo fim de semana. Na sexta-feira e sábado (15 e 16/12), das 10 às 17 horas, o espaço terá a peça teatral “Memórias da Casa”, feira de artesanato, apreciação gastronômica, além da visitação guiada pelo interior da propriedade que traz diversas informações e dados acerca da formação da sociedade suzanense. O local está situado na rua Campos Salles, 547, no centro da cidade. 

https://suzano.sp.gov.br/cultura-promove-recital-de-natal-com-pianista-neste-sabado-no-cineteatro/

Suzano - Inscrições para o Passe Livre Estudantil 2024 começam em 8 de janeiro

Edição do primeiro semestre deve contemplar cerca de 2,5 mil alunos; prazo para se cadastrar termina no dia 30 de abril

A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abrirá inscrições para o Passe Livre Estudantil referente ao 1°semestre de 2024 no dia 8 de janeiro, visando ao início das aulas no próximo ano letivo. A iniciativa garante a gratuidade nas linhas municipais aos estudantes e, para tanto, o cadastro deve ser feito até 30 de abril, pelo site www.suzano.sp.gov.br/web/passe-livre. É importante lembrar que o atendimento ao aluno começa somente após a aprovação de seus documentos digitalizados no endereço eletrônico citado, conforme cronograma publicado no acesso dos usuários.

Conduzido em parceria com a Radial Mais Transporte, o programa irá para o seu 11º ano de realização, tendo contemplado milhares de alunos do município desde então. A exemplo, considerando apenas o primeiro semestre de 2023, foram registrados mais de 2,2 mil atendimentos. A expectativa neste novo período de inscrições é que os cadastros possam equivaler aos números registrados nos primeiros seis meses do ano passado, contemplando agora cerca de 2,5 mil alunos.

Para ter acesso ao benefício, seja pela primeira vez ou em caso de renovação, o estudante deve residir em Suzano e ter uma renda familiar mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita de meio salário, comprovadas por meio da Folha Resumo do Cadastro Único (CadÚnico).

No portal, o suzanense deve clicar no botão vermelho “Inscrições/Consultas: 1º Semestre de 2024” e inserir o CPF. Em seguida, o estudante informará os dados pessoais como nome completo, data de nascimento, endereço de residência, e-mail e número de celular, além de detalhes como a instituição de ensino, carga horária, curso e a linha utilizada no trajeto.

Após o preenchimento, o usuário deve salvar e imprimir o formulário, o encaminhando para validação da instituição de ensino. Passada essa fase, o interessado deve enviar o formulário completo, a Folha Resumo do CadÚnico, RG, CPF e o comprovante de endereço pelo site do programa. O material será analisado, bastando ao interessado aguardar a aprovação ou pedido de resolução de possíveis pendências da sua inscrição diretamente no portal.

Além da solicitação, o interessado ainda pode encontrar no site a seção “Dúvidas Frequentes”, um vídeo tutorial contendo o passo a passo para realizar a inscrição do benefício e, ainda, o cronograma completo das etapas no semestre e as exigências no momento do envio da documentação.

O secretário municipal de Educação, Leandro Bassini, afirmou que os suzanenses devem ter atenção no processo, desde a solicitação do benefício até a concessão. “O programa é conhecido, então são muitos os estudantes que se cadastram nos primeiros dias. Até por isso, sempre reforçamos que quanto mais cedo for feita a entrega da documentação, mais rápido será o atendimento. Importante dizer que o interessado precisa ficar atento ao site, uma vez que é por meio dele que possíveis pendências de informações e documentos podem surgir para que seja solucionada o quanto antes”, destacou o chefe da pasta. 

https://suzano.sp.gov.br/inscricoes-para-o-passe-livre-estudantil-2024-comecam-em-8-de-janeiro/

 Charges do Nando Motta 

Procuradoria Regional Eleitoral dá parecer favorável à cassação de Sérgio Moro - Parecer foi favorável à cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de Sérgio Moro e Luís Felipe Cunha

15 de dezembro de 2023, 03:12 h 

Revérbero- A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná deu, nesta quinta-feira, dia 14, parecer favorável à cassação da chapa e a decretação de inelegibilidade de Sérgio Moro e Luís Felipe Cunha. 

De acordo com o parecer, a “responsabilidade pessoal dos Srs. Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha encontra-se solidamente comprovada através da participação direta de ambos nas viagens, eventos e demais atos de pré-campanha, frisando-se que, ainda que apenas o primeiro investigado tenha figurado em destaque e apresentando-se ao público como pré-candidato, o segundo investigado o acompanhou por toda trajetória política, inclusive na condição de advogado”.

O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse que o parecer da procuradoria preservou os interesses fundamentais da democracia. 

“Desde o início do processo, os autores foram adjetivados de todo o tipo de leviandades. Nos acusavam de perseguição. Hoje, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, em um parecer atento aos valores fundamentais de nossa democracia, reconheceu a necessidade de procedência de nossa ação e que o Senador violou a lei, trapaceou para vencer as eleições. Temos certeza que a justiça eleitoral do Paraná não se furtará a sua história de intransigência com o abuso de poder, cassando e declarando a inelegibilidade de Sérgio Moro e seu suplente”.

O presidente do PT-PR, Arilson Chiorato, comemorou a manifestação. “Cai a máscara do ex-juiz que chamavam de “paladino na luta contra a corrupção”. Caiu pelas mão da Lava Jato. A verdade e a justiça sempre vencem!”. 

A conclusão da procuradoria é a seguinte:

“Diante de todo o expendido neste parecer, somente baseado no que consta dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de procedência parcial dos pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral nº 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000, a fim de que se reconheça a prática de abuso do poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de Senador da República e decretação da inelegibilidade dos Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha”. 

Entenda o caso

Um dos elementos do processo questiona o contrato com o suplente de Sergio Moro ao Senado nas eleições, o advogado Luis Felipe Cunha, que recebeu R$ 1 milhão do próprio partido, o União Brasil.

As verbas teriam sido pagas para Vosgerau & Cunha Advogados Associados, uma das empresas de Cunha. Conforme declarado à Justiça Eleitoral, as verbas foram pagas a título de assessoria jurídica. 

Essa questão foi levantada pelo juiz, durante o depoimento de Moro no início deste mês no TRE-PR, e, conforme o advogado do PT Luiz Eduardo Peccinin, Moro se contradisse. “O próprio Moro confessou, sem querer, que o contrato era falso, não correspondia ao que estava escrito, e que na verdade seu suplente não praticava nenhum ato de advocacia real para ele”, afirmou. “Muitas vezes a pessoa acha que está se defendendo, mas acaba se condenando”, completou.

Diante das contradições, o advogado está convicto que Moro será cassado. “Acredito na cassação com toda certeza. Se o TRE entender que não houve impropriedade, nas eleições do ano que vem todo mundo vai se aproveitar dessa autorização para cometer caixa dois”. 

https://www.brasil247.com/regionais/sul/procuradoria-regional-eleitoral-da-parecer-favoravel-a-cassacao-de-sergio-moro

 

Onda de calor: Inmet emite novo alerta que inclui cidade do Rio; veja previsão até domingo nas capitais

Com o novo aviso, país terá dois alertas de onda de calor vigentes, já que o anterior, emitido para 15 estados e o Distrito Federal permanece válido. Veja previsão para todo o país.

Por Roberto Peixoto, g1

15/12/2023 00h00 Atualizado há 3 horas

• Temperaturas devem chegar a até 42°C em regiões de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Bahia.

• Inmet emitiu um alerta de "perigo", que teve início às 12h da última quinta-feira e é válido até as 19h do próximo domingo (17) para 15 estados e o DF.

• Já no Rio, alerta é menos intenso. Capital fluminense deve ter temperaturas em torno dos 36ºC.

• Termo "onda de calor" é usado quando há um aumento de temperatura de 5ºC com relação à média mensal.

Inmet põe mais áreas do estado do Rio de Janeiro em alerta para onda de calor. — Foto: Inmet/Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de onda de calor por causa das temperaturas acima da média em boa parte do país. Dessa vez, de menor intensidade (perigo potencial), o aviso inclui mais áreas do estado do Rio de Janeiro, inclusive a capital fluminense (veja acima), e é válido até as 19h do próximo domingo (17).

Com isso, o país terá dois alertas de onda de calor vigentes, já que o anterior, emitido para 15 estados e o Distrito Federal permanece válido (veja mais abaixo). Esses locais têm inclusive a classificação de "perigo", intensidade superior na escala do Inmet.

Entenda a diferença:

🔥 O termo "onda de calor" é usado quando há um aumento de temperatura de 5ºC com relação à média mensal.

1. 🟡 Quando há a persistência desse padrão de 2 a 3 dias consecutivos, o instituto emite um alerta de "perigo potencial", o chamado aviso amarelo, como o válido para a cidade do Rio de Janeiro.
2. 🟠 Já quando há a persistência desse padrão de 3 a 5 dias consecutivos, o instituto emite um alerta de "perigo", o chamado aviso laranja, como o que atinge grande parte do país ao longo desta semana.
3. 🔴 Por último, quando há a persistência desse padrão por mais de 5 dias consecutivos, o Inmet emite um alerta de "grande perigo", o chamado aviso vermelho. Em novembro, um alerta do tipo vigente.

Ao longo desta semana, Cuiabá (MT), por exemplo, pode registrar máximas de 40ºC. Em Campo Grande (MS) a situação também é semelhante: a capital sul-mato-grossense tem previsão de sol e poucas nuvens até o domingo, com a temperatura máxima em torno de 39ºC.

Outro destaque fica para a região Sul. Porto Alegre (RS) tem previsão de 42°C no domingo, com poucas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Por outro lado, no Rio de Janeiro, onde o fenômeno vai ser menos intenso, os termômetros não devem passar dos 36ºC.

Veja os destaques de temperatura, ainda segundo o Inmet:

Porto Alegre (RS):

• Sexta (15): máxima de 39°C e mínima de 24°C.
• Sábado (16): máxima de 36°C e mínima de 23°C.
• Domingo (17): máxima de 24°C e mínima de 42°C.

Cuiabá (MT):

• Sexta (15): máxima de 39°C e mínima de 29°C.
• Sábado (16): máxima de 40°C e mínima de 29°C.
• Domingo (17): máxima de 40°C e mínima de 28°C.

Campo Grande (MS):

• Sexta (15): máxima de 37°C e mínima de 24°C.
• Sábado (16): máxima de 38°C e mínima de 23°C.
• Domingo (17): máxima de 39°C e mínima de 24°C.  https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/12/15/onda-de-calor-inmet-emite-novo-alerta-que-inclui-cidade-do-rio-veja-previsao-ate-domingo-nas-capitais.ghtml