A pressão chegou ao ponto de exigir que Lula se afaste dos seus principais aliados políticos
Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Jair Bolsonaro
247 - O jornalista Bernardo Mello Franco critica a posição de agentes do capital financeiro que exigem compromissos de Lula quanto à gestão da ecnomia.
"Os donos do dinheiro estão ansiosos. Querem que Lula diga quem assumirá o Ministério da Fazenda se ele voltar ao poder. O segundo turno está marcado para o dia 30, mas a turma exige que a resposta saia antes. Do contrário, o petista estaria atrás de um 'cheque em branco' para se eleger".
"As cobranças do mercado não se limitam ao nome do futuro ministro. O ex-presidente também precisaria aderir a medidas que sempre criticou, como o teto de gastos e a reforma trabalhista do governo Temer".
A pressão do mercado chegou ao ponto de exigir que Lula que se afaste de aliados próximos, incluindo a presidente de seu partido.
“Ele vai ter de abandonar os ícones do petismo que o acompanharam recentemente”, decretou o banqueiro Ricardo Lacerda, em entrevista ao Estadão.
Apesar do desastre econômico do governo Bolsonaro, esses agentes do mercado não fazem a mesma cobrança.
Em contraponto, Bernardo Mello Franco lembra que nos últimos dias, Lula recebeu apoio de economistas que participaram da criação do Real, como Persio Arida, Edmar Bacha e Pedro Malan, criadores do Plano Real da época de Fernando Henrique Cardoso.
Para esses economistas, o apoio a Lula se justifica para impedir a consolidação do autoritarismo de Jair Bolsonaro e defender a democracia.
Parlamentares da oposição reagiram na Câmara dos Deputados ao decreto do governo de Jair Bolsonaro que bloqueou R$ 328,5 milhões de recursos do Ministério da Educação destinados às universidades federais.
Só nesta quinta-feira (6/10), foram protocolados ao menos seis projetos propondo sustar a decisão do governo e dois pedidos de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para explicar o bloqueio.
Os autores dos projetos são os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Túlio Gadelha (Rede-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rafael Motta (PSB-RN) e Alessandro Molon (PSB-RJ), e a bancada do PSol na Casa Legislativa.
MEC: após bloqueio de verba, Lula exalta universidades criadas pelo PT
“Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, essa limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, tornando-se insustentável o funcionamento das Instituições de Ensino Superior”, justifica Reginaldo Lopes.
Outro petista mineiro, o deputado Rogerio Correia (PT-MG) propôs a convocação de Godoy na Comissão de Educação da Câmara. Kim Kataguiri (União-SP) também protocolou pedido semelhante.
“Diante de mais essa situação inesperada ao planejamento orçamentário das Universidades e Institutos Federais, ocorrido no último trimestre do ano, e que afetará o funcionamento da educação pública brasileira e a vida de milhares de estudantes, apresento este requerimento a fim de que sejam explicitados os impactos previstos e qual a atuação do Ministério da Educação em relação ao confisco”, pede Correia.
Ministro nega cortes
Em coletiva de imprensa, o ministro negou que o governo tenha feito corte no orçamento das universidades federais. Segundo Godoy, o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” as universidades e os institutos federais.
“É um bloqueio. Foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Não afeta em nenhum centavo as universidades e os institutos federais. Esse bloqueio foi absorvido pelo MEC”, disse.
Nos votos totais, o ex-presidente teve 48% contra 41% do atual ocupante do Planalto
6 de outubro de 2022, 15:52
247 - A pesquisa Quaest, feita de 3 a 5 de outubro, mostrou o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% dos votos válidos, contra 46% de Jair Bolsonaro (PL).
Foram entrevistados 2.000 eleitores. A margem de erro foi de dois pontos percentuais, e o nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07940/2022. https://www.brasil247.com/poder/quaest-lula-tem-54-dos-votos-validos-contra-46-de-bolsonaro?amp
A cidade 'mostrou a força do 13 que vai derrotar o bolsonarismo em São Paulo', declarou Haddad
247 - O ex-presidente Lula (PT), na companhia de seu candidato a vice-presidente, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), fez nesta quinta-feira (6) com Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, uma caminhada em São Bernardo do Campo. Pelo Twitter, Lula escreveu: "em São Paulo e no Brasil, é 13!".
Já Haddad declarou que São Bernardo 'mostrou a força do 13 que vai derrotar o bolsonarismo em São Paulo'.
Apoio de criadores do Plano Real foi divulgado em nota também assinada por Armínio Fraga e Persio Arida
Alexa Salomão...
Brasília
Os economistas Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, divulgaram nota, nesta quinta-feira (6), declarando que vão votar em Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial.
Os economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e Persio Arida, outro economista que participou da formulação do Real, já haviam anunciado essa opção, mas também assinam a nota.
Os quatro afirmam que a expectativa é que o candidato do PT tenha uma condução responsável na economia.
Da esq. para a dir., os economistas Edmar Bacha, Pedro Malan, Arminio Fraga e Persio Arida - Zo Guimaraes, Zanone Fraissat e Missioneiro/Folhapress/Folhapresse Guito Moreto/Agência O Globo
Em entrevista à Folha, Bacha, destacou que a nota conjunta busca reforçar a ideia de um consenso entre os economistas que atuaram na gestão de Fernando Henrique Cardoso e na defesa da estabilidade do país, uma vez que os signatários contribuíram para a criação do Real e o combate à inflação.
Bacha, que membro da Academia Brasileira de Letras, foi presidente do IBGE, do BNDES e fundador do instituto Casa das Garças, um centro de debates de políticas públicas no Rio de Janeiro.
"Uma nota conjunta fortalece um posicionamento que consideramos importante neste momento e também reforça nossa expetativa de que Lula terá compromisso com a estabilidade econômica, especialmente pela presença de Geraldo Alckmin na campanha e pelo aceno a Henrique Meirelles [ex-presidente do Banco Central na gestão de Lula]", afirmou.
Bacha reforçou ainda que seus questionamentos sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) já eram públicos. "Avisei que não votaria em Bolsonaro, então era questão de tempo chegar a esta escolha", disse.
Ao anunciar o seu voto em Lula, Fraga destacou estar preocupado com os rumos da política nacional.
"O mais importante para o Brasil hoje é aprimorar a política, garantindo o mais básico, a democracia, a transparência na tomada de decisões na esfera econômica, de ir fundo nos diagnósticos e fazer propostas", afirmou.
"Precisamos restituir ao país calma, um ambiente que nos permita alargar horizontes e cuidar do desenvolvimento do Brasil."
Arida também destacou que sua a principal preocupação era a constatação de que Bolsonaro é um risco à estabilidade institucional do Brasil.
Mas também afirmou que pesou em sua decisão o fato de a gestão bolsonarista não entregar o que prometeu na economia, bem como causar prejuízos ao meio ambiente, que deterioraram a imagem internacional do Brasil.
"Não existe, na minha opinião, uma justificativa para a permanência de Bolsonaro no poder", afirmou.
"O desempenho na economia foi muito ruim. Ele não entregou o que prometeu. Não fez abertura de mercado, nem reforma tributária, muito menos as privatizações que prometeu. A única privatização, a da Eletrobras, é a pior da história."
No caso do meio ambiente, Arida acredita que a gestão bolsonarista pode comprometer o futuro do Brasil.
"Brasil tem uma oportunidade extraordinária quando se observa essa questão em nível internacional: atrair investimentos externos para se tornar uma potência ambiental, um líder", disse. "Não teremos isso no governo Bolsonaro."
Arida foi presidente do BNDES e do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2018, foi coordenador do programa econômico na campanha Alckmin, e é economista de sua confiança.
Apesar do apoio dos economistas peso-pesado ligados ao PSDB ao candidato petista, o partido liberou o voto no segundo turno destas eleições, e políticos tucanos declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Simone Tebet (MDB) teve 4,16% dos votos no primeiro turno e Ciro Gomes (PDT) teve 3,04%
Lula, Simone Tebet, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro
247 - Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (6) mostra como se comportarão os eleitores de Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) no segundo turno da eleição presidencial.
Tebet ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos, e Ciro em quarto, com 3,04%.
Segundo o levantamento, 98% dos que votaram em Tebet no primeiro turno votarão no ex-presidente Lula (PT) no segundo.
Já entre os eleitores de Ciro, 54% dizem que votarão em Jair Bolsonaro (PL), enquanto 46% preferem Lula.
O levantamento ouviu 3.500 eleitores por telefone entre 3 e 5 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%. Os dados estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo BR-08253/2022.
Nunca antes na história deste país, quem chegou ao segundo turno atrás virou a eleição. Quer dizer o quê? Apenas isso. Não é nada, não é nada, pode acontecer que a regra se mantenha e Bolsonaro perca, ou que pela primeira vez a regra seja ignorada e ele vença.
Faltou 1,6% de votos válidos para que Lula se elegesse.
Significa… Significa que faltaram 1.800 mil votos.
Para Bolsonaro, faltaram mais de 8 milhões.
Cresceu o percentual dos eleitores que não votaram. E o prejuízo foi maior para Lula do que para Bolsonaro.
Bolsonaro começou a ensaiar explicações para sua derrota no primeiro turno.
A primeira: os nordestinos são analfabetos. No Nordeste, ele perdeu por uma diferença de 12,9 milhões de votos.
Omitiu, porém, que ali teve mais votos do que em 2018.
Os nordestinos se tornaram alvos de ataques xenofóbicos nas redes sociais.
Em sua maioria, as mensagens são de perfis de apoiadores de Bolsonaro.
Algumas delas sugerem que o governo deixe os nordestinos na miséria e passando fome.
A esse ponto, Bolsonaro não chegou na live que fez.
Ele preferiu culpar as administrações do PT pela situação do Nordeste:
“Não é só a taxa de analfabetismo alta o mais grave nesses estados. Outros dados econômicos também são inferiores. […] Onde a esquerda entra, leva o analfabetismo, a falta de cultura, o desemprego, a falta de esperança. É assim que age a esquerda”.
Segunda explicação de Bolsonaro para sua derrota: a apuração dos votos teve “alguns problemas”. Não apontou quais.
O Tribunal Superior Eleitoral não viu problemas, nem o Tribunal de Contas da União, nem os militares, nem os observadores internacionais.
Bolsonaro disse ter visto semelhanças da evolução da apuração destas eleições com a disputa entre Dilma (PT) e Aécio Neves (PSDB). Em 2014, Aécio saiu na frente e Dilma o superou depois.
Agora, foi Bolsonaro que saiu na frente e acabou atropelado.
Quer dizer o quê? Num caso como no outro, a apuração foi mais rápida em regiões onde Aécio, em 2014, e Bolsonaro, este ano, conseguiram mais votos.
E foi mais lenta em regiões onde Haddad e Lula conseguiram mais. Elementar, não lhes parece?
Em uma eleição, tudo se resume a isto: ganha quem atrai mais votos, perde quem atrai menos.
O mais, como sempre, é choro de perdedor, temeroso em colher mais uma derrota.
A mais nova pesquisa do Ipec aumentou a preocupação de Bolsonaro.
"Eu queria fazer uma visita humanitária de velhos companheiros", disse o petista sobre o tucano. O ex-presidente destacou também propostas da ex-presidenciável Simone Tebet
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
247 - O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu nesta quarta-feira (5) o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e da senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata derrotada no primeiro turno da eleição presidencial.
"Quero agradecer ao Fernando Henrique Cardoso. Eu queria fazer uma visita humanitária de velhos companheiros já que a vida é dura, ela passa e muitas vezes a gente não percebe", disse Lula durante evento com lideranças políticas na cidade de São Paulo (SP).
O candidato do PT falou sobre a senadora Simone Tebet.
"Fiquei muito feliz. Manifesto bom, que apresenta cinco propostas para serem colocadas no programa de governo", disse.
As cinco propostas foram zerar a fila de vagas em creches e escolas para crianças, acabar com filas de procedimentos na saúde e aumentar repasses ao Sistema Único de Saúde, ensino médio técnico em tempo integral, pagamento de R$ 5 mil para formandos do ensino médio e igualdade salarial entre homens e mulheres.
O ex-presidente ficou em primeiro lugar, com 48% dos votos válidos (57,2 milhões) no primeiro turno da eleição, contra 43% (51 milhões) de Bolsonaro, o primeiro ocupante do Planalto a perder a eleição em primeiro turno desde 1997, quando a reeleição foi aprovada.
A emedebista Simone Tebet apareceu na terceira posição na votação realizada no último domingo (2). Ela teve 4,16 dos votos (4,9 milhões de votos).
Em entrevista à CBN, senadora do MDB diz que é necessário insistir em "temas básicos" como fome, miséria, desemprego, pauta econômica e social e segurança públicaSimone Tebet
247 - Em entrevista à CBN, a senadora Simone Tebet defendeu que a campanha de Lula no 2º se concentre em "temas básicos" como fome, miséria, desemprego, pauta econômica e social e segurança pública, informa O Globo.
Ela defendeu também que é preciso dar um sinal mais claro em relação à pauta econômica e se "posicionar mais ao centro".
A senadora disse ainda que não deseja cargos ou ministérios e que sua entrada na campanha depende do quanto Lula está disposto a incorporar seu o projeto de país. "É uma opção pela democracia, pela Constituição e por políticas públicas".
Tebet justificou de maneira clara o seu apoio a Lula no 2º turno: "Pelo meu histórico, pela minha vida pública. Primeiro que não cabe a neutralidade num momento tão importante da História do Brasil. E, segundo, que não há escolha: reconheço (em Lula) um democrata que serve à Constituição Federal e respeita a Constituição. E não encontro no atual presidente da República alguém que eu entenda que vá cumprir a Constituição e defender os valores democráticos. Não há opção a não ser ter coragem. Não cabe voto branco neste momento. Não vale voto nulo. O que vale é escolhermos de acordo com a nossa consciência. Minha consciência de brasileira e a minha razão de democrata me trazem a apoiar e declarar meu voto ao atual candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A emedebista fez duras críticas a Jair Bolsonaro, candidato da extrema-direita: "Lamentavelmente, quero dizer que eu não acredito que um lobo se transforme em cordeiro da noite para o dia. Eu conheci o presidente como senadora nesses três anos e meio. Eu vi o que foi feito e o que deixou de ser feito na CPI. Lamentavelmente, quantos perderam as vidas porque ele não acreditou na pandemia, negou vacina no braço do povo brasileiro e atrasou a compra dessas vacinas em 45 dias? Só por isso já me impediria (de declarar voto em Bolsonaro) e acho que impede os grandes homens públicos do Brasil a aceitarem, de novo, apostar as suas fichas em nome de um candidato que flerta com o autoritarismo, não respeita as instituições democráticas e virou as costas para o povo brasileiro no momento em que o povo brasileiro mais precisava. Por saber de tantos retrocessos, saber que o que está em jogo são os avanços que a democracia tem condições de garantir ao povo brasileiro no futuro, que fiz a minha opção. É uma opção pela democracia, pela Constituição e por políticas públicas. Acredito que estou do lado certo da história e isso me basta”.
Deltan Dallagnol e Sergio Moro, apoiadores de Bolsonaro, que para eles não é corrupto. Créditos: Reprodução/Twitter Sergio MoroA Transparência Internacional, organização sediada em Berlim que atua a nível global no combate à corrupção, divulgou uma nota oficial, nesta quarta-feira (5), em que repudia o fato do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) e do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleitos senador e deputado federal, respectivamente, terem declarado apoio a Jair Bolsonaro (PL) sob o pretexto da anticorrupção.
"Líderes" da extinta operação Lava Jato, ambos foram expostos por conduzirem processos parciais contra o ex-presidente Lula (PT) e, agora, se posicionam em favor de Bolsonaro como se o atual presidente não estivesse envolvido em casos de corrupção.
Na nota oficial, a Transparência Internacional destaca que "associar a luta contra a corrupção ao apoio ao candidato Jair Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa".
"Desde 2019, a Transparência Internacional vem documentando e denunciando inúmeros episódios de corrupção no governo Bolsonaro e as vastas evidências de crimes cometidos pelo próprio Presidente da República e seus familiares. Ainda mais grave, denunciamos ao mundo, em diversos relatórios, o desmanche, sem precedentes, dos arcabouços legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir", diz um trecho do texto publicado no site oficial da organização.
Ao longo da publicação, a Transparência Internacional escancara não só os casos e evidências de corrupção no governo Bolsonaro, como também rememora ações do atual presidente para desmontar estruturas de fiscalização.
"São extensas as evidências de desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro da própria família Bolsonaro, além de vínculos estreitos com a criminalidade organizada violenta. Na montagem de sua arquitetura da impunidade, a família promoveu o maior desmonte dos mecanismos de controle da corrupção no país, que são também pilares do sistema de freios e contrapesos do regime democrático brasileiro. Para neutralizar o pilar de responsabilização jurídica, promoveu-se a captura da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da Receita Federal", prossegue a entidade. Leia abaixo a íntegra da nota
"A Transparência Internacional – Brasil expressa seu repúdio às declarações do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol evocando a luta contra a corrupção para expressar seu apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. Cada qual é livre para expressar sua preferência entre as opções do 2º turno das eleições ou optar pelo voto nulo. Fomentar a intolerância a qualquer escolha é incompatível com a defesa da democracia. Mas associar a luta contra a corrupção ao apoio ao candidato Jair Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa.
Desde 2019, a Transparência Internacional vem documentando e denunciando inúmeros episódios de corrupção no governo Bolsonaro e as vastas evidências de crimes cometidos pelo próprio Presidente da República e seus familiares. Ainda mais grave, denunciamos ao mundo, em diversos relatórios, o desmanche, sem precedentes, dos arcabouços legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.
Em busca de blindagem recíproca, o governo Jair Bolsonaro alojou nas estruturas do Estado o que há de mais corrupto na política brasileira, em milhares de nomeações em rincões pouco visíveis e muito lucrativos da burocracia estatal, além das nomeações ao Poder Judiciário sob a mais escancarada lógica do toma-lá-dá-cá. Partidos associados no chamado bloco do “Centrão”, promoveram, em conluio com o governo Bolsonaro, o maior processo de institucionalização da corrupção que se tem registro no país, através do assalto ao erário público no esquema do “Orçamento Secreto”. O resultado imediato foi a explosão da corrupção em nível local com verbas públicas federais jorrando sem transparência e controle e a garantia do sucesso eleitoral das forças políticas corruptas nas Assembleias e no Congresso Nacional.
São extensas as evidências de desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro da própria família Bolsonaro, além de vínculos estreitos com a criminalidade organizada violenta. Na montagem de sua arquitetura da impunidade, a família promoveu o maior desmonte dos mecanismos de controle da corrupção no país, que são também pilares do sistema de freios e contrapesos do regime democrático brasileiro. Para neutralizar o pilar de responsabilização jurídica, promoveu-se a captura da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal e da Receita Federal. Para neutralizar o pilar de responsabilização política, comprou-se o Congresso Nacional com o orçamento secreto e a aliança com o Centrão. Para neutralizar o controle social, promoveu-se um retrocesso sem precedentes na transparência e no acesso à informação pública, o desmantelamento dos espaços institucionalizados de participação e a deterioração do espaço cívico, com a difusão de desinformação e discurso de ódio, montagem de aparatos clandestinos de vigilância e espionagem estatais, tendo como alvos recorrentes jornalistas – com ainda maior frequência e virulência, jornalistas mulheres -, ativistas, acadêmicos e artistas.
O desmonte dos órgãos de proteção ambiental fez explodir a criminalidade ambiental, resultando em taxas recordes de desmatamento e violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, que chocam o mundo.
Em diversos momentos da história e em várias partes do mundo, o discurso da luta contra a corrupção é sequestrado para viabilizar projetos autoritários de poder. A Transparência Internacional Brasil lamenta profundamente que agentes que efetivamente atuaram no enfrentamento a imensos esquemas de corrupção empresarial e política, com ramificações em dezenas de países, emprestem sua imagem à promoção de forças políticas corruptas e autoritárias no Brasil.
A causa anticorrupção não é e jamais será um fim em si mesma. A Transparência Internacional seguirá, sempre, apoiando a luta contra a corrupção pelo que ela verdadeiramente significa: uma luta por direitos".
O mais afetado foi o MEC, que arcou com quase metade da limitação das despesas. Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deu mais um golpe contra a educação no Brasil e confirmou sua intenção de inviabilizar o funcionamento dos institutos e universidades federais.
Decreto federal formaliza verdadeiro confisco no âmbito de todo o Ministério da Educação (MEC) no valor de R 2.399 bilhões.
Esse total foi dividido em R$ 1.340 bilhão, anunciado entre julho e agosto, e R$ 1.059 bilhão agora. O bloqueio, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.
Leia a íntegra da nota divulgada pela diretoria executiva da Andifes:
Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo Decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para o dia de amanhã, 06/10, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Na última sexta-feira, dia 30/10, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.
Na tarde de ontem, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado, e, na manhã dessa quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:
- Que na data de ontem (04/10) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar esta reunião com a Andifes;
- Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares - RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite;
- Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;
- Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;
- Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano, os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.
Ex-presidente diz que senadora do MDB virou figura nacional 6 de outubro de 2022, 03:38
247 - O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou à senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante almoço nesta quarta-feira (5), o desejo de que ela participe de seu governo.
Lula não fez convite explícito, mas disse a Tebet que ela cresceu muito na atual campanha e "não volta mais para Mato Grosso do Sul", porque se tornou um nome nacional.
O candidato manifestou a expectativa de a aliança com Tebet seja mais ampla e duradoura, além da atual .
O próximo passo é a participação de Simone Tebet em agendas eleitorais neste segundo turno. Ela disse que ainda estava definindo como seu apoio se dará na prática, informa o Painel da Folha de S.Paulo..
O ocupante do Palácio do Planalto fez críticas infundadas à apuração, em que Lula ficou em 1º lugar, com 48,4% dos votos, e ele em segundo, com 43,2%
TSE, Jair Bolsonaro e a urna eletrônica
247 - Jair Bolsonaro questionou nesta quarta-feira (5) a apuração dos votos registrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no primeiro turno das eleições.
O ocupante do Palácio do Planalto comparou a apuração do último domingo (2) com a das eleições de 2014, quando Dilma Rousseff se reelegeu por uma pequena margem de votos.
Bolsonaro afirma que Aécio Neves venceu o pleito, tese já rechaçada pelo TSE e pelo próprio tucano.
Tal como em julho de 2021, quando fez uma live em que difundiu mentiras sobre as urnas, Bolsonaro atacou o sistema eleitoral e pôs em dúvida a apuração, cujo resultado foi Lula em 1º lugar, com 48,4% dos votos, e ele em segundo, com 43,2%.
O decano do Supremo também criticou os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas
Ministro do STF Gilmar Mendes 22/08/2019
247 - Em discurso em homenagem aos 34 anos da Constituição de 1988, durante sessão do Supremo, o ministro GilmarMendes fez críticas à atuação do governo na pandemia da Covid-19.
O decano do STF declarou que, durante a crise sanitária, a corte teve que agir para cumprir a Constituição diante da "irresponsávelrecalcitrância" de um ente do poder público em proteger a vida de brasileiros, em referência ao governo Bolsonaro.
Gilmar Mendes também fez críticas à ditadura militar e a qualquer possibilidade de descumprimento da Constituição.
Gilmar ainda defendeu o ministro Alexandrede Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dos ataques que o sistema eleitoral vem sofrendo por parte de Jair Bolsonaro.
O ocupante do Palácio do Planalto promoveu uma longa campanha para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Ex-presidente que usurpou o cargo ao articular um golpe parlamentar para derrubar Dilma não correspondeu aos flertes do atual mandatário de extrema direita e até queria apoiar Lula, mas por razões óbvias não o fará
O ex-presidente Michel Temer (MDB), que chegou ao poder após conspirar por um golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff (PT), negou apoio a Jair Bolsonaro (PL) na campanha do segundo turno na corrida pelo Palácio do Planalto.
O pedido de adesão do atual mandatário ao vice que usurpou o poder não foi público e explícito, mas interlocutores garantiram que ele foi feito.
A reação de Temer neste momento histórico do país tem sido a de dizer que ele não apoiará ninguém e que “seu compromisso é apenas com a democracia”, ainda que o veterano político tenha se tornado sinônimo de golpismo no país e mundo afora.
Os mesmos interlocutores que vazaram a negativa de Temer a Jair Bolsonaro garantem que a vontade do antigo vice de Dilma era de declarar apoio a Lula (PT) mas que por razões óbvias não o faria, já que sua imagem junto ao partido, ao campo progressista e os setores da esquerda em geral é de um golpista
traidor, o que inclusive já foi dito pelo próprio Lula.
O historiador, professor e comentarista Marco Antonio Villa, um dos maiores símbolos do antipetismo, declarou nesta quarta-feira (5) que apoia o ex-presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição nacional, assim como Fernando Haddad (PT), na disputa pelo governo de São Paulo, contra Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A adesão inimaginável do homem que por anos a fio infernizou os governos do PT e espalhou o sentimento de ódio contra a sigla no país, especialmente contra a gestão de Haddad à frente da prefeitura de São Paulo, veio com base num argumento forte.
Para Villa, um novo mandato de quatro anos de Jair Bolsonaro (PL) “seria o fim do Brasil”.
O historiador seguiu a linha de seu partido, o Cidadania, que decretou o endosso à campanha de Lula e Haddad.
Ele foi candidato a deputado estadual este ano, mas não se elegeu.
“Se essa gentalha ganhar em Brasília, e em outros estados, especialmente SãoPaulo, o que é chave na federação brasileira, o Brasil acabou... Aí o Brasil acabou! Eu vou continuar lutando, eu não desanimo, não... Mas eu sei que o Brasil vai caminhar pro fim”, disse Villa.
Baphomet é considerado um demônio. Isso porque é um símbolo que está associado às ciências ocultistas, à magica, à alquimia, à bruxaria, ao satanismo e ao esoterismo.
