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sexta-feira, 9 de julho de 2021
Presidente Jair Bolsonaro insiste no confronto, repete ameaça e, sem provas, diz que fraude eleitoral está no TSE; fala do chefe do Executivo gera repercussões no Congresso e no Judiciário; presidente do Senado afirma que o parlamento não admitirá retrocessos nas eleições; e presidente do TSE diz que atuação para impedir pleito no ano que vem pode se enquadrar no crime de responsabilidade.
Destempero verbal de Bolsonaro quer desviar foco da CPI
Por Editorial
Têm se tornado mais frequentes as agressões verbais do presidente Jair Bolsonaro a autoridades ou representantes eleitos que desafiem seus objetivos políticos. No último episódio, disparou ofensas contra o presidente do Tribunal Superior Eleitorial (TSE), Luís Roberto Barroso, que tem defendido com consistência e competência a segurança das urnas eletrônicas dos ataques estapafúrdios que emanam das hostes bolsonaristas. No devaneio em favor do voto impresso, que prenuncia a contestação de qualquer resultado que lhe possa ser desfavorável nas urnas, Bolsonaro chegou a insinuar, como se tivesse poder para isso, que poderá não haver eleição se não for do jeito como ele quer — mais uma entre tantas barbaridades que tem proferido. .
Além de Barroso, chamado de “imbecil”, já foram vítimas do destempero verbal de Bolsonaro outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber ou Cármen Lúcia. A saraivada de agressões, ataques vis a pessoas honradas na tentativa de desacreditar a própria instituição do Supremo, levou o presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, a emitir nota em que “rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”.
Outro alvo frequente de Bolsonaro tem sido a CPI da Covid. Ele se recusou em termos chulos a responder às questões legítimas dos senadores sobre as denúncias de falcatruas no Ministério da Saúde, que lhe foram encaminhadas por meio de ofício. Em vez disso, preferiu disparar petardos contra os senadores, em particular o presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros. Para não falar nas recorrentes diatribes em que atribui a governadores e prefeitos a responsabilidade pela tragédia que já matou mais de 530 mil.
Não é preciso muita sofisticação para entender o objetivo implícito em cada um desses ataques. Como demonstram as últimas pesquisas de opinião, a popularidade de Bolsonaro está no nível mais baixo desde que ele assumiu o governo. Mais da metade dos brasileiros desaprova sua administração, segundo o Datafolha. Nas simulações de cenários eleitorais para o ano que vem, Bolsonaro tem perdido até para candidatos que antes parecia vencer com certa folga. Esse declínio resulta, em boa medida, da tragédia que se abateu sobre o país com a gestão desastrosa que seu governo fez e faz da pandemia.
Bolsonaro tenta, com sua verborragia, apenas desviar o foco da realidade. Quer criar crises nacionais que prejudiquem o trabalho da CPI e tirem a atenção da apuração necessária das responsabilidades pelo morticínio e pela corrupção. É preciso que as instituições, os atores políticos e a sociedade civil não caiam nessa armadilha. Foi o que fizeram Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Um e outro, a seu modo, defenderam as balizas da República e da democracia com a serenidade exigida. Pacheco chegou a repetir, por duas vezes, que defendia o óbvio. Quando o objetivo da fala de Bolsonaro é apenas desviar a atenção, é essencial conferir às agressões o valor que elas têm: no limite, deixar que suas palavras ecoem no vazio.
É possível especular sobre as intenções futuras de Bolsonaro com as tentativas de desacreditar as instituições. No presente, um fato já ficou claro: ele conseguiu desmoralizar a máxima segundo a qual as palavras do presidente têm peso. Diante da repercussão pífia de suas agressões, vê-se que o objetivo de desviar a atenção não tem sido alcançado. A única coisa que Bolsonaro consegue com seu destempero é desacreditar e desvalorizar a palavra do próprio presidente da República.
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/destempero-verbal-de-bolsonaro-quer-desviar-foco-da-cpi.html
Bolsonaro e o "lado podre" das Forças Armadas. 09/07/21 - Marco Antonio Villa
Comandante da Aeronáutica ameaça às instituições democráticas com golpe de Estado.
Desaprovação de Bolsonaro atinge 56%. Golpismo de setores podres das Forças Armadas, que são minoritários, será derrotado. Segundo Mandetta, militares não são cúmplices, são coatores da tragédia sanitária.'Impedir eleições é crime de responsabilidade', diz Barroso, em nome do TSE
Tribunal reafirma confiança no sistema eletrônico e atesta que não há fraude nas eleições brasileiras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (9) afirmando que "qualquer atuação" que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e "configura crime de responsabilidade".
"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota, assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.
O posicionamento é uma resposta oficial da Corte a uma fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que "a fraude está no TSE" e que "corremos o risco de não termos eleições no ano que vem". Ele ainda ofendeu o ministro Barroso, a quem chamou de "imbecil" por ser contra a PEC do Voto Impresso.
Antes da nota do TSE, o ministro fez a sua manifestação pessoal, em nota enviada ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, e confirmada pela CNN. "Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto", afirmou.
Senado
Em pronunciamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização de eleições regulares no Brasil é inegociável e que não se pode admitir nenhum retrocesso do estado democrático de direito.
"Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja um atentando à democracia ou que seja um retrocesso. Portanto, tudo que houver de especulações de algum retrocesso ou a frustração das eleições de 2022 é algo que o Congresso não concorda e repudia. Isso advém da Constituição à qual devemos obediência.”
O presidente do Senado também disse que os eventuais interessados em frustrar as eleições no país serão apontados como inimigos. “Todo aquele que pretender um retrocesso será apontado pelo povo brasileiro como inimigo da nação e como alguém privado de patriotismo.”
Câmara
Diante do quadro de tensão institucional, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), se posicionou em suas redes sociais.
No vídeo, Ramos rechaça as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que colocam em xeque a realização das eleições em 2022 e diz que quem define estas questões é a Constituição Federal.
Leia a nota do TSE na íntegra
NOTA À IMPRENSA
Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho
de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece
que:
1. Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou
qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique
Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata
singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder.
2. Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou
o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e
reconheceu a legitimidade dos resultados.
3. A presidência do TSE é exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
De 2014 para cá, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux,
Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Todos participaram da organização de eleições. A
acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos.
4. O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que
apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve
resposta.
5. A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade.
Brasília, 9 de julho de 2021.
Ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
09 de julho de 2021 às 17:23 | Atualizado 09 de julho de 2021 às 18:00
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/09/impedir-eleicoes-e-crime-de- responsabilidade-diz-barroso-em-nome-do-tse
'Faltam coragem e espírito público para Aras e Lira', diz Alessandro Vieira
O senador do Cidadania de Sergipe disse que "sobram crimes de responsabilidade e comuns de Jair Bolsonaro"
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticou a inércia do PGR, Augusto Aras, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, diante dos crimes de Jair Bolsonaro.
No Twitter, Vieira afirmou que já ficou comprovado que o presidente cometeu crimes comuns, que deveriam ser alvo de uma denúncia da PGR, assim como crimes de responsabilidade, que deveriam ser alvo de um processo de impeachment.
“Além da incompetência que custou tantas vidas e da parceria com o Centrão, traindo suas promessas de campanha, Bolsonaro avança descontrolado contra as instituições e a democracia. Sobram crimes de responsabilidade e comuns. Faltam coragem e espírito público para Aras e Lira.”
https://www.oantagonista.com/brasil/faltam-coragem-e-espirito-publico-para-aras-e-lira-diz-alessandro-vieira/
Mito"! O desonesto pressente o seu fim!
Bolsonaro ultrapassa a acada instante a sua própria vulgaridade. Ele se mostra a cada dia não ser dígno de ser Presidente da nação e nem de comandar alguma atividade que exija responsabilidade e bom senso. Só mesmo a política deformada permite que um povo possa colocar no poder alguém que lhe cause tanto mal. Bolsonaro age como representante de uma classe social a que não pertence. estamos sendo manipulados a cada instante para que não percebamos onde estamos. E sem saber onde estamos, fica mais difícil estabelecer caminhos que nos libertem. Mas não iremos desistir! Sigamos.
Bolsonaro não tem poder para cancelar eleições, a não ser que queira ser ditador" | Kennedy Alencar
Kennedy Alencar, colunista de política do UOL, comentou as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a CPI da Covid e os ataques ao sistema eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concede entrevista coletiva para falar sobre as atividades legislativas e as próximas votações. A fala ocorre em meio à expectativa por prorrogação da CPI da Covid e após nota das Forças Armadas criticando o senador Omar Aziz, presidente da comissão da pandemia na casa legislativa
CPI já aprovou mais de 60 pedidos de quebra de sigilo; veja os principais nomes - Estratégia é criticada por governistas, que não conseguem barrar pedidos, e aproxima-se de núcleos íntimos de ministros e Bolsonaro
A CPI da Pandemia já autorizou a quebra de sigilo de pelo menos 60 pessoas físicas ou jurídicas, todas envolvidas nas linhas de investigação abertas pela comissão em mais de dois meses de funcionamento.
Entre as autorizações, estão acessos a informações de nomes que integram ou já integraram o alto escalão do governo federal, como os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o militar Élcio Franco e o servidor Roberto Dias Ferreira, que ocupavam, respectivamente, a secretaria-executiva e a chefia do Departamento Logística do Ministério da Saúde.
A CPI também já se adiantou à realização de depoimentos e pediu a quebra do sigilo de figuras como Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos -- empresa envolvida em suspeitas de contratos superfaturados para a compra da vacina Covaxin. A oitiva do empresário ainda não tem data certa para ocorrer. Os dados relativos à Precisa e a Túlio Silveira, outro representante da empresa, também foram solicitados com antecedência.
Os ministros também colocaram holofotes em figuras que, para a CPI, podem ter informações relevantes sobre as orientações federais para o combate à pandemia. É o caso de ex-assessores do ministro Eduardo Pazuello, como Marcos Eraldo Arnoud, o Markinhos Show, e Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo.
“O conteúdo a ser disponibilizado pelo Whatsapp, pelas redes sociais e pelo próprio Ministério quanto ao email funcional que utilizava, serão essenciais para averiguar a realidade dos fatos e confrontá-los com o teor dos depoimentos já prestados e dos documentos também já disponibilizados a esta CPI”, diz o pedido de uma das quebras relacionadas ao núcleo de Pazuello.
“Gabinete paralelo” e fake news na mira
Outro foco dos pedidos de quebra já votados pelos senadores está no funcionamento dos grupos que coordenariam o suposto “gabinete paralelo”, um grupo de fora do Ministério da Saúde que orientava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a práticas de combate à pandemia.
Além de Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina” e secretária de Gestão do Trabalho e Educação da mesma pasta - também já ouvida pela comissão -, a CPI quebrou o sigilo de Carlos Wizard Martins, empresário apontado como um possível financiador do grupo, e do médico Paolo Zanotto.
No caso de Pinheiro, por exemplo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considerou que a secretária utilizou-se de seu cargo para orientar profissionais da Prefeitura de Manaus a utilizarem cloroquina e ivermectina no tratamento à Covid-19. Os dois medicamentos não têm eficácia comprovada no combate à doença.
Também foram solicitadas informações sobre o tenente-médico Luciano Dias Azevedo, da Marinha, apontado como o militar responsável por pressionar pela mudança na bula da cloroquina -- fato relatado no depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta -, e da Associação Médicos Pela Vida, grupo que teoricamente reuniria médicos favoráveis à utilização de cloroquina e outros medicamentos do chamado “tratamento precoce”.
Na investigação que apura a influências de fake news no combate à pandemia, foram fornecidos aos senadores informações decorrentes da quebra dos sigilos telemático e telefônico de assessores diretos de Jair Bolsonaro - Tercio Arnaud Tomaz, José Matheus Salles Gomes e Mateus Matos Diniz. O movimento também alcançou o blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente.
Governistas não aprovam quebras
Até o momento, os requerimentos aprovados envolvendo quebra de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático (de demais meios de comunicação à distância) partiram do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), com 20 pedidos; do vice-presidente Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com 18 pedidos; e de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro do bloco Senado Independente, que fez 30 pedidos.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), da base governista na CPI, acredita que os pedidos de quebra de sigilo deveriam ocorrer após esgotarem-se todas as possibilidades de investigação, incluindo as oitivas realizadas no Senado.
“Infelizmente, o que eu observo é que a quebra de sigilo tem servido como propósito de bisbilhotagem na vida pessoal, profissional ou política das pessoas”, afirmou em declaração à CNN. “Isso coloca essas testemunhas em condição de investigado e vai fazer com que os depoentes passem a não falar na CPI”, afirmou.
Já para Alessandro Vieira, todos os pedidos já concluídos trouxeram dados “significativos", que vão levar ao aprofundamento das investigações, "eventualmente com novas quebras”, mas há dificuldade no processamento da grande quantidade de informações devido à redução da equipe responsável.
Vieira discorda da interpretação de Marcos Rogério e afirma que, em uma CPI, todos os pedidos aprovados decorrem da articulação dos votos da maioria -- o que não foi alcançado pela ala governista até o momento.
Na análise da cientista política Deysi Cioccari, é interessante que a CPI solicite a quebra de sigilo antes dos depoimentos para agilizar a checagem de informações. “Os senadores já ficam municiados e não sujeitos às fake news”, analisa.
A falta de contraponto de indicados pelo campo governista, para ela, demonstra a dificuldade do governo em realizar as articulações necessárias para barrar pedidos ou aprovar outros requerimentos.
"A gente tem visto muita polêmica, mas não podemos esquecer que o sistema brasileiro é de freios e contrapesos -- o controle do poder pelo próprio poder. A gente entende que as funções dos poderes investigam um ao outro, e isso não é de problema nenhum ainda durante a maior pandemia do século".
Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo
09 de julho de 2021 às 04:30
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/09/cpi-ja-aprovou-mais-de-60-pedidos-de-quebra-de-sigilo-veja-os-principais-nomes
Variante Delta é um problema até em países com vacinação avançada, diz Nicolelis
Um estudo publicado na revista científica "Nature" mostrou que as vacinas da AstraZeneca e Pfizer são capazes de neutralizar a variante delta da Covid-19 após a aplicação de duas doses. Apesar da boa notícia, o médico e neurocientista Miguel Nicolelis disse que a nova cepa ainda é um problema para o mundo mesmo em países com a vacinação avançada
O dossiê que assombra o bolsonarismo
A Crusoé revela por que Omar Aziz mandou prender o homem de Ricardo Barros, Roberto Dias:
“Antes de prestar depoimento na quarta-feira, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias procurou a cúpula da comissão de inquérito dizendo ter informações bombásticas para detonar na CPI. As revelações, segundo ele, haviam sido reunidas em um dossiê cujas cópias foram enviadas a seu primo, o empresário Ronaldo Dias, ex-diretor do laboratório Bahia Farma, que mora hoje em Madrid, na Espanha
O papelório, de acordo com o ex-diretor de Logística, conteria provas de que os ministros Braga Netto, ex-Casa Civil e atual titular da Defesa, e Luiz Eduardo Ramos, ex-Secretaria de Governo e atual Casa Civil, pressionavam os integrantes do Ministério da Saúde a receber os intermediários das vendas de vacinas, num processo já reconhecidamente para lá de sujo. Quem teve acesso aos documentos diz que os militares palacianos teriam afirmado algo na linha ‘vamos agilizar isso’, deixando claro que a negociação era do interesse da casa. Ou seja, do Planalto.”
O acordão fechado no próprio Planalto entre os militares bolsonaristas e o Centrão para abafar o dossiê de Roberto Dias enfureceu Omar Aziz, que mandou prender o sujeito.
Leia aqui a reportagem completa da Crusoé, que revela também as manobras de Jair Bolsonaro para calar os explosivos Luis Miranda e Ricardo Barros.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/o-dossie-que-assombra-o-bolsonarismo/
"Pedir o impeachment ou deixá-lo sangrar?"
A pergunta foi feita por Fernando Gabeira, sobre o que fazer com o sociopata.
“Esses termos não são contraditórios. O pedido de impeachment é um instrumento que agrega forças e ele significa um desgaste constante (…).
Chega-se a um momento em que a habilidade da oposição se torna o fator decisivo. Só uma sucessão de erros gigantescos pode tornar viável Bolsonaro nas eleições de 22. Daqui para a frente ele poderá até tomar um caldo de cana do outro lado da rua. Mas sua vida política será uma desgraça.”
https://www.oantagonista.com/brasil/pedir-o-impeachment-ou-deixa-lo-sangrar/
Irregularidades para a compra da Covaxin envolvem também empresa dos Emirados Árabes
247 - Documento obtido pela Folha de S.Paulo mostra que o negócio suspeito da Covaxin envolveu uma segunda intermediária da vacina indiana.
Trata-se da empresa Envixia Pharmaceuticals LLC, com sede nos Emirados Árabes Unidos, indicada como responsável por apoiar todas as atividades relacionadas a registro e comercialização do imunizante no Brasil.
Segundo o documento, cabe à empresa registrada nos Emirados Árabes "fornecer suporte para todas as atividades relacionadas ao registro e comercialização Vacina Covid-19 no Brasil". O texto original, em inglês, especifica que se trata da vacina da Bharat Biotech.aponta o jornal.
A primeira empresa envolvida no escândalo é a Precisa Medicamentos, cujos proprietário e diretores tiveram os sigilos quebrados pela CPI da Covid e já foram convocados para depor.
Com a Envixia, já são quatro os empreendimentos e países envolvidos na negociação, informa a Folha de S.Paulo: a fabricante indiana Bharat Biotech e as intermediárias Precisa, do Brasil e a Envixia, dos Emirados Árabes. Estiava no negócio também a Madison Biotech, de Singapura, usada em tentativa frustrada de pagamento antecipado de US$ 45 milhões.
As irregularidades para a compra da Covaxin estão no foco das investigações da CPI da Covid. De acordo com o deputado Luis Miranda, que já depôs na CPI, houve pressão atípica para a liberação da importação dessa vacina. A evolução das investigações está revelando que podem ter sido praticados atos de corrupção praticados por grupos de pressão instalados no Ministério da Saúde, ligados ao centrão e às Forças Armadas.
Ciente das denúncias em conversa com o deputado Luis Miranda, Jair Bolsonaro não tomou nenhuma medida, razão pela qual está sendo investigado por suspeita de prevaricação pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeita de prevaricação.
Enquanto isso, o MPF, a Polícia Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) instauraram procedimentos para investigar suspeitas de corrupção.
https://www.brasil247.com/cpicovid/irregularidades-para-a-compra-da-covaxin-envolvem-tambem-empresa-dos-emirados-arabes?amp
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Transmissão iniciada há 68 segundos CPI da Covid envia carta pedindo explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre denúncias de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco diz que houve um mal entendido entre o senador Omar Aziz e as Forças Armadas, que reagiram após presidente da CPI associar militares a falcatruas; rejeição ao governo de Jair Bolsonaro bate recorde em nova pesquisa Datafolha.
Maioria acha Bolsonaro desonesto, incompetente, autoritário e burro
Datafolha: maioria acha Bolsonaro desonesto, incompetente, autoritário e burro
A nova pesquisa do Datafolha —que, de modo semelhante à da XP, mostrou recorde de rejeição ao governo de Jair Bolsonaro— mostra que a maioria dos brasileiros não tem a melhor das impressões do seu presidente.
Para a maior parte dos entrevistados, Bolsonaro é desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência —em português claro, é burro.
No levantamento, 66% disseram que o presidente respeita mais os ricos, 57% o veem como indeciso, 55% o acham falso e 66% o consideram autoritário.
Na mesma linha, 62% o chamam de despreparado, 58% de incompetente e 52% de desonesto, caso em que a percepção mudou: no mês passado, 48% o achavam honesto e 40%, desonesto.
E 57% afirmaram ao instituto de pesquisas que Bolsonaro é pouco inteligente —mais da metade da população, em todos os casos.
O Datafolha ouviu 2.074 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil, de forma presencial. Sua margem de erro é de dois pontos, para mais ou menos.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/datafolha-maioria-acha-bolsonaro-desonesto-incompetente-autoritario-e-burro/
Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.
Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.
O relator do processo será o ministro Dias Toffoli.
O governo justificou a ação afirmando que seria necessária uma readequação dentro dos órgãos competentes para aprovar a lei, de autoria da Câmara dos Deputados.
Bolsonaro alegou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.
Por sua vez, os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.
A lei 14.712/2021 autoriza o repasse de R$ 3,5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para investirem no acesso à internet para fins educacionais.
As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.
De acordo com Bolsonaro, a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia do coronavírus, fixadas tanto nas Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 quanto na Lei Complementar 173/2020, e desrespeita o limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o que interferirá na estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia.
Bolsonaro também alegou que o repasse de verbas públicas para serviços de internet para os alunos da rede pública não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à educação, “especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada”.
UNE repudia
A postura do governo irritou a União Nacional dos Estudantes (UNE). “Inacreditável! Após muita luta, conseguimos derrubar o veto do presidente e aprovar a Lei da Conectividade. Agora, o governo, através da AGU, entrou com uma ação no STF contra a lei!
Bolsonaro quer tirar o orçamento que daria internet e tablets para as escolas públicas”, postou a entidade em suas redes sociais.
“Os beneficiados seriam os estudantes e professores da rede. Conectividade agora é essencial para minimizar o impacto da pandemia na educação de milhares de crianças. É absurda a forma como esse governo trata os brasileiros. Não aceitaremos, vai ter muita luta”, completa o texto.
Manifestação contra Bolsonaro é assunto mais comentado do Twitter
O protesto favorável ao impeachment do presidente foi convocado há pouco pelo Movimento Brasil Livre e pelo Vem Pra Rua
O protesto marcado pelo MBL e pelo Vem Pra Rua para o dia 12 de setembro contra o presidente Jair Bolsonaro chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter, com a hashtag “#12SetFORABOLSONARO”.
O anúncio sobre a manifestação foi feito há pouco em uma coletiva de imprensa.
O deputado Kim Kataguiri afirmou que a data foi escolhida porque os organizadores esperam que até lá 50% da população brasileira esteja vacinada com as duas doses.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/internet/manifestacao-contra-bolsonaro-e-assunto-mais-comentado-do-twitter/
Aziz diz que Dias entregou à CPI dossiê sobre compra superfaturada de vacinas
Omar Aziz disse hoje a jornalistas que Roberto Dias entregou o dossiê solicitado por ele ontem, durante sessão da CPI da Covid que terminou com a prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.
Omar Aziz disse hoje a jornalistas que Roberto Dias entregou o dossiê solicitado por ele ontem, durante sessão da CPI da Covid que terminou com a prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.
“Foi entregue aquele dossiê que cobrei, que ele teria entregue ao ministro Onyx [Lorenzoni]. Já estão em mãos da CPI, mas ainda não foi analisado por nenhum senador porque foi entregue ontem. Eu espero que os senadores possam ter acesso.”
Ontem, o presidente da CPI disse que Dias elaborou um dossiê para se proteger de eventuais acusações de corrupção no Ministério da Saúde.
“O senhor fez um dossiê para se proteger”, disse o presidente do colegiado, complementando que os senadores sabem onde e com quem está esse material.
Segundo Aziz, o dossiê contém “mensagens trocadas com integrantes do Ministério da Saúde, do governo e parlamentares”.
O senador também afirmou que Dias “avisou sobre o dossiê para não ser abandonado”.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/aziz-diz-que-dias-entregou-a-cpi-dossie-sobre-compra-superfaturada-de-vacinas/
Maioria é favorável ao impeachment de Bolsonaro, mostra XP. -Nova pesquisa expõe divisão dos brasileiros: 49% acreditam que o presidente deveria ser afastado do cargo, e 45% acham que não deveria
A nova pesquisa XP/Ipespe, divulgada nesta quinta (8), mostra que o impeachment de Jair Bolsonaro divide o Brasil, mas a maioria é favorável à medida: 49% dos entrevistados, ante 45% que são contrários ao afastamento do presidente.
A diferença, de quatro pontos percentuais, está fora da margem de erro da pesquisa, que é de 3,2 pontos. Cinco meses atrás, havia empate técnico: os favoráveis eram 46% e os contrários, 47%.
A piora na imagem do governo e o apoio ao impeachment de Bolsonaro acontecem mesmo em descompasso com outros indicadores da pesquisa.
A avaliação de que a economia brasileira está no caminho certo oscilou positivamente, de 29% para 30%, e o percentual dos que dizem estar com muito medo da pandemia da Covid recuou de 45% para 38%.
https://www.oantagonista.com/brasil/xp-81-souberam-de-denuncias-de-propina-por-vacina-e-69-veem-envolvimento-do-governo/
"Assunto encerrado", diz Pacheco, sobre atritos entre Aziz e Forças Armadas
Após as Forças Armadas divulgarem uma nota de repúdio ao presidente da CPI da Covid, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que conversou sobre o assunto com o ministro da Defesa, general Braga Netto, e classificou o episódio como um “mal-entendido”.
Ontem, durante o depoimento de Roberto Dias, Omar Aziz disse que as Forças Armadas deviam estar “muito envergonhadas” com o envolvimento de militares “do lado podre das Forças em falcatruas do governo”. Braga Netto, por sua vez, divulgou uma nota acusando Aziz de “desrespeitar as Forças Armadas” e “generalizar esquemas de corrupção”.
Hoje, o presidente do Senado atuou para conter a crise entre Forças Armadas e o Senado. “Nesta manhã, tive uma conversa com o ministro da Defesa, general Braga Netto. Ressaltamos a importância do diálogo e do respeito mútuo entre as instituições, base do Estado Democrático Direito, que não permite retrocessos”, disse o parlamentar.
“Deixei claro o nosso reconhecimento aos valores das Forças Armadas, inclusive éticos e morais, e afirmei, também, que a independência e as prerrogativas de parlamentares são os principais valores do Legislativo”, completou o presidente do Senado, concluindo:
“O episódio de ontem, fruto de um mal-entendido sobre a fala do colega senador Omar Aziz, presidente da CPI, já foi suficientemente esclarecido e o assunto está encerrado.”
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/assunto-encerrado-diz-pacheco-sobre-atritos-entre-aziz-e-forcas-armadas/
Aziz: "Presidente, lhe desafio a procurar um processo que eu seja réu ou denunciado"
Omar Aziz (PSD-AM) desafiou há pouco Jair Bolsonaro a encontrar um processo judicial em que o senador do Amazonas “seja réu ou denunciado”. O presidente disse hoje que o presidente da CPI da Covid desviou R$ 260 milhões do governo amazonense.
“Presidente, eu lhe desafio a procurar um processo que eu seja réu ou denunciado. O senhor já mandou os agentes de informação vasculhar minha vida toda. Não tenho dúvida disso.”
Segundo Aziz, a acusação foi feita por Bolsonaro porque o presidente “se informa através de compadre, compadrio”.
“[Bolsonaro] ficou 50 minutos no cercadinho [do Palácio do Planalto], que ele usa para assacar a honra dos outros. E, de uma forma vil, me coloca como se eu tivesse desviado R$ 260 milhões. Não sei onde ele ouviu isso.”
Aziz pediu que Bolsonaro fique no o cercadinho do Palácio do Planalto, “onde devem ficar pessoas sem conteúdo para debater a crise nacional”.
De acordo com o senador, Bolsonaro deveria se preocupar em desmentir as acusações dos irmãos Miranda, de que o presidente sabia da existência de um esquema de corrupção para superfaturar a compra de vacinas.
“O senhor passa 50 minutos querendo desqualificar a CPI, mas é só uma resposta presidente. Só uma que o brasil quer ouvir de vossa excelência. Senhor presidente, chefe da nação brasileira, na qual vossa excelência como presidente tem várias pessoas que torcem pelo seu governo, como eu torço para que o Brasil dê certo. Por favor, presidente, nos diga que o deputado Luis Miranda é mentiroso.”
O presidente da CPI pediu ainda que Bolsonaro diga que Ricardo Barros “é um homem honesto”. Aziz destacou que já são 13 dias desde que o presidente foi acusado.
“Presidente, não é o senhor que vai parar essa CPI.”
https://www.oantagonista.com/brasil/aziz-presidente-lhe-desafio-a-procurar-um-processo-que-eu-seja-reu-ou-denunciado/
CPI da Covid vai mandar carta para cobrar Bolsonaro sobre reunião com irmãos Miranda
A cúpula da CPI da Covid – o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) – vão encaminhar uma carta a Jair Bolsonaro para que ele se pronuncie, oficialmente, sobre as denúncias feitas pelos irmãos Miranda na comissão.
Em 23 de junho, o Antagonista revelou, com exclusividade, que Jair Bolsonaro foi alertado sobre os indícios de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, à época comandado por Eduardo Pazuello.
Os alertas foram feitos pelo servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e pelo seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Miranda reafirmou as denúncias à CPI da Covid.
Três dias depois, o deputado deu a entender, em entrevista à O Antagonista, que teria a gravação da conversa com o presidente da República. Agora a CPI da Covid quer obter a íntegra dessa gravação ou que Bolsonaro se pronuncie sobre o assunto.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/cpi-da-covid-vai-mandar-carta-para-cobrar-bolsonaro-sobre-reuniao-com-irmaos-miranda/
Bolsonaro montou batalha dos generais sem tropa contra generais com tropa | Tales Faria
Há dois tipos de generais no Exército: os que têm tropa e os que não têm tropa. Os generais sem tropa são aqueles que já deixaram o serviço ativo ou ocupam cargos de menor interferência sobre os quartéis, incluindo os que atuam em órgãos civis, como as estatais. Ao distribuir a granel para militares postos no governo, Bolsonaro tornou-se hegemônico entre os generais sem tropa. A análise é de Tales Faria, colunista do UOL. -------------------------
O terceiro episódio do podcast "UOL Investiga - A vida Secreta de Jair" conta como o policial Fabrício Queiroz assume um papel fundamental junto ao clã e os gabinetes após o fim do casamento de Jair Bolsonaro com Ana Cristina Siqueira Valle. Também revela como eram os bastidores, brigas e o relacionamento da família Queiroz com o presidente Jair Bolsonaro. #UOLInvestiga
Queiroz, amigo com papel central na vida familiar do clã Bolsonaro | UOL Investiga T1E3
Marco Aurélio critica militares no governo Bolsonaro: 'onde vamos parar?'
O ministro do STF Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação com a atuação dos militares no governo Bolsonaro.
Prestes a se aposentar na Corte, o magistrado criticou, em entrevista à Rádio Eldorado, a atuação de integrantes das Forças Armadas na política.
“Os militares devem estar na caserna, nos quartéis. Eles são militares do Estado e não do governo. Onde vamos parar?”, disse.
Questionado sobre possíveis riscos à democracia, Marco Aurélio afirmou que “o povo não quer golpe”.
Marco Aurélio também comentou o andamento da CPI da Covid. O ministro disse que é preciso tomar cuidado para a comissão “para não extrapolar seus limites”, mas admitiu que “é latente a possibilidade de responsabilizar o presidente da República pelo negacionismo”.
https://www.oantagonista.com/brasil/marco-aurelio-critica-militares-no-governo-bolsonaro-onde-vamos-parar/
Inflação acumula alta de 8,35% em 12 meses
Puxado pela alta da energia elétrica, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,53% em junho, abaixo do nível registrado em maio, de 0,83%, informou o IBGE hoje.
Com o resultado, a inflação acumula alta de 8,35% nos 12 últimos meses, maior valor para o período desde setembro de 2016.
O centro da meta do governo para este ano é de 3,75%, podendo variar entre 2,25% e 5,25%
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/economia/inflacao-acumula-alta-de-835-em-12-meses/
Gestão Pazuello foi "gravemente ineficiente e dolosamente desleal", diz MPF
O Globo noticia que o Ministério Público Federal afirma que Eduardo Pazuello retardou de forma deliberada o contrato com a Pfizer e tomou decisões sem respaldo “fático e/ou jurídico” enquanto esteve à frente do Ministério da Saúde.
Na ação de improbidade administrativa ajuizada na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal diz que a gestão do general foi “gravemente ineficiente e dolosamente desleal (imoral e antiética)”.
“A omissão do ex-ministro da Saúde em adotar todas as providências que estivessem ao seu alcance para permitir a contratação de todas as vacinas possíveis, ainda no ano de 2020, colocou o Brasil numa situação de desvantagem na fila dos laboratórios farmacêuticos, impossibilitando que uma grande porcentagem de brasileiros fosse imunizada ainda no primeiro semestre de 2021.”
https://www.oantagonista.com/brasil/gestao-pazuello-foi-gravemente-ineficiente-e-dolosamente-desleal-diz-mpf/
CPI da Covid quer dossiê preparado pelo homem do Centrão
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, disse a Gerson Camarotti que Roberto Dias montou um dossiê para achacar o governo:
“Recebi a informação de um interlocutor que acompanha o caso que o Roberto Dias preparou um dossiê – inclusive com mensagens trocadas com integrantes do Ministério da Saúde, do governo e parlamentares. E avisou sobre o dossiê para não ser abandonado”.
Renan Calheiros repetiu a mesma acusação:
“Chegou a informação para a CPI que o Roberto Dias preparou um dossiê com revelações sobre tudo o que aconteceu no governo. E que enviou esse dossiê para um parente na Espanha. Ele queria ser defendido pelo governo. E o que se viu, na sessão, foi uma defesa enfática dos senadores aliados”.
Isso explica por que, depois de ser demitido do Ministério da Saúde, Roberto Dias foi blindado pelos militares bolsonaristas e por líderes do Centrão.
Redação O Antagonista
https://www.oantagonista.com/brasil/cpi-da-covid-quer-o-dossie-preparado-pelo-homem-do-centrao/
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