Deputado pede atenção ao segmento de hortifrutiflorigranjeiros no órgão voltado à agropecuária, assim como fortalece ações de prevenção da violência e combate ao crime organizado na Comissão de Segurança Pública
A possibilidade de retomar atuação direta no debate de proposições ligadas às duas áreas entusiasmou Junji que, ao longo dos quase 50 anos de vida pública, registra avantajado histórico de trabalho como liderança agrícola e idealizador de programas dirigidos à segurança pública, principalmente na prevenção da violência.
“É uma enorme satisfação integrar o time desses órgãos técnicos e contribuir tanto quanto possível com a conquista de resultados efetivos em benefício da população”, manifestou-se.
Registrando ativa participação nas duas comissões permanentes, ao longo do primeiro mandato (fev/2011-jan/2015), Junji relatou projetos e defendeu, com unhas e dentes, o agronegócio brasileiro e as ações de combate à violência. Ele retornou aos órgãos técnicos, depois de haver assumido o cargo na atual legislatura, em 21 de fevereiro último.
Ao agradecer a oportunidade de integrar as comissões, Junji ressaltou que se sente honrado por estar no seleto grupo de parlamentares defensores do setor econômico mais importante para alavancar a expansão de todos os outros e, consequentemente, garantir o crescimento do Brasil e combater as desigualdades sociais.
Também manifestou plena disposição de contribuir com medidas voltadas à prevenção da violência e à luta contra o crime organizado. Os dois órgãos técnicos foram instalados neste mês (03/04/2018).
Sob a presidência do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), a Capadr é formada por 52 titulares e suplentes. A nomeação de Junji para o órgão era esperada com ansiedade por lideranças da agricultura, principalmente do Estado de São Paulo. Explica-se: reconhecido como um dos maiores conhecedores de assuntos relacionados ao agronegócio e tido como hábil articulador dos diferentes segmentos do setor, desde o campo até consumidor, Junji Abe é respeitado no meio agrícola.
A expectativa de Junji é retomar a batalha por políticas públicas que contemplem os míni, pequenos e médios produtores de hortifrutiflorigranjeiros, reunindo as cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, flores e plantas ornamentais, aves e ovos. São a maioria dos que atuam com culturas de mercado interno – no cardápio cotidiano do brasileiro –, mas estão alijados de incentivo governamental porque não se enquadram nos critérios de agricultura familiar e nem são produtos de exportação.
“E não significa que estes dois segmentos agrícolas estejam plenamente atendidos”, destacou, acrescentando que falta muito para que o agronegócio, como um todo, tenha um tratamento à altura do que representa sob o aspecto socioeconômico, como o equilíbrio da balança comercial e a geração de empregos.
“O que se busca não é desvalorizar grandes produtores e muito menos desestimular o cultivo de itens que representam commodities e respondem pelo superávit brasileiro, como os do setor sucroalcooleiro, citricultura e grãos, entre outros. O objetivo é que o segmento que se dedica ao plantio de verduras, legumes, frutas, feijão e outros produtos dirigidos ao mercado interno, seja valorizado e tratado pelo governo com a atenção que merece”, observou Junji e disse que a necessidade de estímulo se estende aos demais agentes das respectivas cadeias produtivas.
Completando o raciocínio, Junji traçou um breve perfil da categoria: “Quem lida com os hortifrutiflorigranjeiros ocupa pequenas áreas nas várias regiões do País, dedica-se à policultura, produzindo sempre mais de duas ou três variedades, é altamente técnico, tem boas noções de todas as etapas da cadeia produtiva – antes e depois da porteira –, garante o abastecimento do mercado interno e, infelizmente, fica à margem dos cuidados do governo”.
Como produtor e líder rural, o deputado sentiu na pele os efeitos catastróficos da escalada inflacionária que detonou as condições de mercado para a atividade e esfacelou as cooperativas agrícolas forçando milhares a abandonarem o campo. Tudo isto, somado ao sucateamento da Ceagesp – Central de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, o principal canal de escoamento da produção agrícola.
Defensor incondicional do direito de propriedade e combatente feroz das invasões de terras, Junji sempre criticou o modelo usado pelo governo para promover a reforma agrária. “Não adianta dar um pedaço de terra a uma família, proporcionar o investimento inicial e deixá-la lá. Por mais boa vontade que tenha, não conseguirá garantir nem o próprio sustento e, em pouco tempo, terá desistido da atividade e voltado para os bolsões urbanos de miséria”, apontou.
O parlamentar entende que os futuros beneficiados com a cessão de terras por parte do governo federal precisam receber, antes, todo treinamento e, depois, assistência técnica para produzir com eficiência e rentabilidade.
“É preciso identificar se existe talento para a atividade, assim como fornecer o indispensável capital do conhecimento e da informação”, acentuou. O melhor modelo, na visão de Junji, é o da policultura que gera bons resultados em pequenas áreas e pode incluir a criação de pequenos animais.
Segurança
Presidida por Laerte Bessa (PR-DF), a CSPCCO conta com 33 titulares e igual número de suplentes. Em pauta no órgão técnico estão assuntos de grande relevância social como o reforço de programas de combate à criminalidade e projetos, como os do próprio deputado Junji Abe.
Como exemplos, estão o que prevê o aumento de penas para crimes praticados em ambiente escolar (3189/2012) e aquele que criminaliza a prática de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória (1494/2011). Ambos já foram aprovados pela comissão permanente de Segurança e seguem tramitando na Casa.
Prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, por oito anos seguidos, de 2001 a 2008, Junji desenvolveu programas modelares em segurança pública. Entre as ações classificadas por ele como “vacinas contra a violência”, figuram projetos como o Coral Canarinhos do Itapety, a Orquestra Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes e o Esporte Mogi.
O trabalho contemplou crianças e adolescentes, em risco de exclusão social, com uma série de atividades socioculturais e esportivas que mudaram a realidade de milhares de famílias da periferia da Cidade, além de contribuir com a queda dos índices de criminalidade.
Criadas pelo Regimento Interno da Casa, as 25 comissões permanentes são órgãos técnicos constituídos de deputados, com a finalidade de debater e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. Em relação a determinadas proposições ou projetos, manifestam-se emitindo opinião técnica, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.
Há casos em que as Comissões decidem pela aprovação ou rejeição das proposições, sem a necessidade submetê-las à votação em Plenário. Na ação fiscalizadora, atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
A composição parlamentar das comissões é renovada a cada ano.
Obedece aos critérios de proporcionalidade em função da representatividade das legendas na Casa e o preenchimento dos cargos assim como das vagas de titulares e suplentes fica a cargo das respectivas lideranças partidárias.
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Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
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