Os detalhes da operação de Bolsonaro para retirar joias da Alfândega em SP

Créditos: Presidência da República/Reprodução

Por Henrique Rodrigues

POLÍTICA 5/3/2023 · 16:18

Na noite da última sexta-feira (3), o jornal O Estado de S. Paulo trouxe à tona uma história relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro de arrepiar os cabelos. Numa visita oficial de seu ministro de Minas e Energia, à época o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo com joias valiosíssimas (R$ 16,5 milhões) foi dado ao representante brasileiro por autoridades locais, com a orientação de entregá-lo ao então chefe de Estado, como presente à sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia também um estojo para o ocupante do Palácio do Planalto, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.

O problema é que o estojo direcionado a Michelle, o mais valioso, que havia sido colocado na mochila de um assessor militar de Bento Albuquerque, foi confiscado pela Receita Federal na chegada dos brasileiros ao país, no final de outubro de 2021. A partir daí, uma verdadeira novela, com Jair Bolsonaro desesperado para recuperar as joias, passou a ocorrer.

O Estadão publicou neste domingo (5) os detalhes minuciosos daquela que teria sido a última tentativa do então presidente de recuperar a verdadeira fortuna “dada” a ele e à esposa, mas que não poderia ficar em suas mãos, por questões legais, e que ficou retida na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Marco Antônio Lopes Santanna, um servidor da Receita Federal do Brasil, foi informado de que uma “visita em caráter de urgência” acabava de chegar à Base Aérea de Guarulhos, anexa ao aeroporto de Cumbica, local onde ele é lotado. Eram 18h10 de 29 de dezembro de 2022.

O “visitante” acabara de chegar num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e vinha tratar com ele de uma “demanda do senhor presidente da República”. Era o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, um ajudante de ordens muito próximo do então presidente Jair Bolsonaro e de sua total confiança.

O marinheiro se apresentou a Marco Antônio, explicou o caráter extraordinário e urgente que o fez sair de Brasília e ir até São Paulo numa aeronave militar, paga com dinheiro público, por determinação do chefe de Estado. Ele foi objetivo com o funcionário da Receita Federal: “vim retirar um material retido na Alfândega” e mostrou-lhe o celular.

Na tela do aparelho aparecia um documento com o nome do secretário da Receita Federal na gestão de Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes, e estaria relacionado ao Termo de Retenção de Bens do estojo de joias caríssimas apreendidos mais de um ano antes com o assessor do ministro Bento Albuquerque, que deveria ter sido entregue nas mãos de Jair Bolsonaro.

Marco Antônio, o servidor da Receita Federal, afirmou que não entregaria qualquer bem ao militar, argumentando desconhecer aquela “ordem” vinda do presidente e explicando ao ajudante de ordens que o tal documento mostrado na tela do celular era destinado ao secretário da Receita Federal e não a ele.

Jairo, o marinheiro, pegou o celular e ligou, então, para alguém que ele apenas chamava de “coronel”. Depois de muito papo, o militar da Marinha disse a Marco Antônio que “o coronel” queria falar com ele, mas o funcionário público recusou o diálogo e disse que não tinha coisa alguma para tratar pelo telefone.

Já sem paciência e sem conseguir avançar na “missão” de levar o estojo com as joias, Jairo foi “direto e claro” com o servidor da Receita Federal e disse que “estava ali naquele horário e data” por determinação “do presidente da República”, para retirar o tal objeto apreendido “porque estava próximo do período de passagem do governo” e que "não poderia ficar nada lá” que “fosse do antigo presidente para o novo”.

Passados alguns minutos, o telefone do militar da Marinha tocou e era o “alinhado” secretário da Receita Federal, Vieira Gomes. “Seu chefe quer falar com você”, disso o ajudante de Bolsonaro. Marco Antônio pegou o telefone, falou com seu superior e reiterou: “não vou entregar nada!”.

Ele pediu então para que “o chefe” ligasse para o delegado da Alfândega de Guarulhos, Fabiano Coelho.

O militar da ajudância de ordens de Bolsonaro ficou alguns minutos lá, supõe-se que para esperar um retorno com a ligação do delegado da Alfândega de Guarulhos, ou então uma nova ligação do secretário da Receita Federal. Entretanto, não houve qualquer nova chamada telefônica e o militar foi embora sem falar nada, desistindo de regressar a Brasília com as joias. 

https://revistaforum.com.br/politica/2023/3/5/os-detalhes-da-operao-de-bolsonaro-para-retirar-joias-da-alfndega-em-sp-132296.html

fatos revelam 'procedimento padronizado e conduta exemplar' de auditor, diz Sindifisco

 

Joias para Michelle: 

Assessor de ex-ministro de Bolsonaro trouxe estojo com os bens e teve mochila averiguada por auditor. Servidor da Receita Federal apreendeu peças avaliadas em mais de R$ 16 milhões.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

05/03/2023 18h28 Atualizado há 9 minutos

Joias dadas pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro — Foto: Wilton Júnior/ Estadão

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) afirmou em nota neste domingo (5) que o procedimento adotado pelo auditor-fiscal no caso da apreensão das joias para então primeira-dama Michelle Bolsonaro é "padrão" e classificou como "exemplar" a atuação do servidor público.

As joias avaliadas em mais R$ 16 milhões chegaram ao Brasil em 2021 com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia. Elas foram apreendidas, porque não foram declaradas como item pessoal nem como presente para o Estado brasileiro.

Os itens eram presentes do governo da Arábia Saudita e foram encontradas na mochila de um assessor do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não havia declarado as peças à Receita.

"Esse episódio revela, por um lado, que garantias constitucionais do funcionalismo público, por exemplo a estabilidade, bem como as prerrogativas específicas dos Auditores-Fiscais, tornam possível o combate a ilícitos e constituem garantia à sociedade de que a Lei será aplicada a todos, independentemente de cargos, funções ou poder", apontou o sindicato.

O Sindifisco Nacional escreveu também que o caso evidenciou "a importância da atuação da Aduana no combate ao contrabando e descaminho e na fiscalização do comércio internacional, garantindo a proteção da sociedade brasileira".

Para o sindicato, o caso mostrou a importância da autoridade do auditor-fiscal na aplicação da legislação aduaneira.

Procedimento de fiscalização

De acordo com o Sindifisco, o auditor-fiscal responsável adotou o procedimento padrão da Receita Federal para a fiscalização de passageiros provenientes de voos do exterior:

• o trabalho se inicia com a seleção do passageiro para inspeção;
• após ser selecionado, é solicitado que o passageiro passe sua bagagem pela máquina de raio-x;
• se o raio-x revelar material ou objeto de interesse, a bagagem é encaminhada à inspeção física;
• caso seja identificado objeto de interesse (por exemplo item de alto valor e não declarado) o auditor-fiscal entrevista o responsável pela bagagem em busca de informações relevantes para compreender os fatos e aplicar adequadamente a legislação.

"No caso do ouro, material de alta densidade que os raios-x não atravessam, é necessário realizar a inspeção física para averiguar possíveis itens não visíveis por meio do equipamento", explicou o sindicato.

Segundo o Sindifisco Nacional, a importação irregular de itens dentro da bagagem sujeita ao passageiro o pagamento do tributo de importação, de 50% do valor do bem, além de uma multa de 100% do valor do tributo, montante que é reduzido à metade em caso de pagamento no prazo de trinta dias.

"É vergonhosa e criminosa a utilização da estrutura do Estado, seus ministérios, inclusive setores das Forças Armadas em benefício próprio", escreveu a entidade.

"É ainda mais vergonhosa a possível atuação da antiga cúpula da Receita Federal ao tentar inibir a ação das autoridades aduaneiras no exercício de sua atribuição legal", acrescentou o Sindifisco sobre a tentativa do governo Bolsonaro de liberar as joias sem o devido pagamento dos tributos e multa.

Por fim, o Sindifisco Nacional disse que essa atribuição não pode ser "sobreposta pelo assessor de um ministro, secretário da Receita Federal, ministro de Estado ou mesmo o presidente da República".

PF vai investigar o caso

A Receita Federal acionou na sexta-feira (3) o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso. Informações e imagens dos bens já foram enviadas para o MPF.

Um procurador ouvido pela TV Globo afirmou que "chama atenção a pressão das autoridades". "Segundo os fatos informados na mídia, pode ter havido alguma forma de advocacia administrativa ou corrupção", disse.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou também na sexta-feira que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a entrada das joias no Brasil. Segundo Dino, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).

De acordo com o blog da jornalista Andreia Sadi, a Polícia Federal deve instaurar na própria segunda-feira o inquérito para investigar possíveis crimes na tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na avaliação de Dino, que é ex-juiz federal, os fatos podem configurar os crimes de:

• descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e que tem pena de 1 a 4 anos de prisão;
• peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem, com pena 2 a 12 anos de reclusão;
• e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem, 3 a 10 anos de pena.

MPF recebe documentos sobre entrada ilegal de joias trazidas pelo governo Bolsonaro.  

https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/03/05/joias-para-michelle-fatos-revelam-procedimento-padronizado-e-conduta-exemplar-de-auditor-diz-sindifisco.ghtml

ESCÂNDALO SE AMPLIA! APARECERAM MAIS JOIAS! ALMIRANTE É MULA?

 

Peixe devorador avança no mar do Brasil: "invasão mais rápida da história

 

Carlos Madeiro - "

Espécie invasora no oceano Atlântico, o peixe-leão tomou a costa norte e está avançando de forma rápida no litoral do Nordeste brasileiro. Segundo especialistas, a espécie não tem um predador por aqui e se tornou uma ameaça que deve chegar a todo o litoral do país.

O peixe-leão foi encontrado pela primeira vez no litoral brasileiro, no Pará e no Amapá, vindo do Caribe, em dezembro de 2020.

Em 12 meses foram mais de 230 peixes capturados e informados a pesquisadores.

É a invasão mais rápida que já vi na história do Brasil. Eu estou impressionado, e isso traz uma situação gravíssima.Marcelo Soares, do Labomar da UFC (Universidade Federal do Ceará)

Os pesquisadores já sabem que ele está ganhando terreno no país porque o primeiro peixe achado no Ceará tinha 14 cm. "Hoje, já encontramos aqui com 26 cm e já estão achando com 38 cm no litoral norte do Brasil", relata.

Soares cita que o peixe já está em todos os municípios litorâneos do Ceará e Piauí. Desde o início do ano, porém, a espécie foi achada ao sul do Natal, o que cria uma preocupação nacional por conta do sentido da corrente marítima no litoral do país que vai no sentido sul.

"Quando ele 'dobrou a esquina' no Rio Grande do Norte ganhou vantagem porque vai a favor da corrente para o sul —aqui na parte ao norte estava contra. Pela modelagem feita ele vai chegar até o Uruguai; ou seja, vai tomar toda a costa brasileira e causar graves impactos", diz Soares, que coordena uma rede de pesquisadores que estudam o caso nos estados já invadidos.

Estuários invadidos

Um dado que chamou a atenção de pesquisadores é que, diferente do Caribe, o peixe tem aparecido com frequência em estuários de rios, o que amplia o problema.

"Os estuários são os berçários da vida marinha, e lá ele vai fazer um imenso estrago. E se trata de uma área que é mais turva e que o pescador usa muito. Pensamos que isso pode ocorrer porque os estuários nordestinos têm águas mais salgadas", afirma Soares.

Essa característica reforça a preocupação de que, por ser uma espécie invasora, não se sabe como ele vai se comportar no Brasil.

Não temos como saber como isso afeta a cadeia pesqueira. Se perguntar a gente que espécie ele come aqui, não sabemos. Temos de estudar, mas para isso precisamos de recursos financeiros.Marcelo Soares

Veneno nos espinhos

Peixe-leão caçado com um arpão no litoral do Ceará Imagem: Gislaine Lima/Projeto Conservação Recifal

Em regra, o peixe-leão cresce nos recifes mais fundos e depois se espalha pela costa. Ele foi achado primeiramente em recifes com cem metros de profundidade nas costas do Pará e do Amapá.

Entretanto, no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte ele já apareceu em áreas costeiras a menos de um metro, causando até acidentes com banhistas e pescadores.

"O peixe-leão é conhecido por ser um predador agressivo de outros peixes e invertebrados marinhos, além de ser um animal peçonhento, que possui 18 espinhos venenosos", explica Gislaine Lima, do Projeto Conservação Recifal, de Pernambuco.

Apesar de comer outros peixes, ele não ataca seres humanos e só pode machucar se for pisado, como ocorre com os ouriços.

Essa espécie vem se espalhando pelos mares do planeta nas últimas décadas e é considerada uma das espécies invasoras de maior risco global.Gislaine Lima

Proximidade de maior área de proteção ambiental

Segundo o professor e pesquisador Cláudio Sampaio, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), o peixe-leão invadiu o Atlântico há cerca de 30 anos e desde lá só se expande no oceano através do Caribe.

Uma preocupação a mais é que a espécie deve chegar logo à APA (área de proteção ambiental) Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco, que é a maior unidade de conservação federal marinha.

Como o peixe-leão se desenvolve em recifes, há um temor que ele se adapte bem no local e cause muitos estragos a uma das principais áreas turísticas do Nordeste.

Para evitar problemas assim, Sampaio defende que sejam feitos investimentos para pesquisar a espécie. "O que falta são recursos para desenvolver programas de educação, monitoramento e capacitação dos pescadores e mergulhadores, agentes de saúde, guias de turismo sobre os riscos do peixe leão em nossas águas", diz.

Espécie jovem de peixe-leão Imagem: Cláudio Sampaio/Ufal

Ele afirma que a proliferação causará uma série de problemas, em especial a predação de espécies nativas como peixes, moluscos e crustáceos. "Isso pode reduzir a produção pesqueira e causar desequilíbrio ambiental, além de acidentes com pescadores", diz.

Algumas áreas turísticas também podem ter seu interesse reduzido devido ao risco de acidentes, como alguns pontos de mergulho e outras práticas esportivas.Claudio

Em resposta à coluna, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) disse que a invasão "é um tema complexo, que deve ser tratado por um conjunto de instituições".

O órgão disse que está adotando as seguintes medidas:

1 - Proibição da importação desses animais para qualquer finalidade, mesmo que a legislação permita, a princípio, a importação;

2 - Edição da Portaria que proíbe a importação de 5 espécies do gênero Pterois;

3 - Criação, em 2022, de Grupo de Trabalho para formular proposta de ato normativo sobre manejo do peixe-leão; articular órgãos de meio ambiente e a pesquisadores especialistas; reunir informações e documentos técnicos; e discutir plano de ação emergencial para enfrentamento da bioinvasão. 

Carlos Madeiro
Colunista do UOL

05/03/2023 04h00 

https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/03/05/peixe-devorador-vindo-do-caribe-se-espalha-pelo-ne-e-ameaca-litoral-do-pais.htm

Meu desabafo sobre o sequestro de nossas riquezas

 

Quando uma primeira-dama brasileira já devolveu joias que ganhara

 

 | Metrópoles

A notícia que segue foi publicada pela Folha de S. Paulo no dia 13 de dezembro de 2003 sob o título ‘Marisa abre mão de joias recebidas’:

“A primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva decidiu abrir mão das joias que ganhou de presente no sábado passado da rainha Fátima, dos Emirados Árabes, durante jantar oferecido às mulheres que integravam a comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao Oriente Médio.

Segundo o Planalto, desde o momento em que recebeu as joias, Marisa sabia que não ficaria com elas, mas não poderia recusar o presente porque, além de ser um gesto mal-educado, poderia criar um incidente diplomático.

A assessoria do Planalto argumentou que Marisa se encontrava em país estrangeiro, de cultura diferente da republicana, e não poderia explicar o motivo pelo qual não poderia aceitar o presente.

O destino das joias será anunciado formalmente pelo Palácio do Planalto e uma explicação deverá ser enviada por via diplomática aos Emirados Árabes. Segundo o Planalto, ela não vai recusar as joias, que já foram aceitas. Simplesmente não as considera um presente pessoal, e sim um presente para o país.

No momento, a primeira-dama estuda uma forma de se desfazer do presente sem ferir suscetibilidades do casal real dos Emirados Árabes, onde ela e Lula foram recebidos com deferência conferida a poucos estrangeiros.

Juridicamente, nada impede que Marisa fique com as joias e as mantenha em seu poder depois que Lula deixar o cargo. Segundo o presidente da Comissão de Ética Pública, José Geraldo Piquet Carneiro, ela é uma cidadã comum e, nessa condição, é livre para aceitar presentes de qualquer valor de quem quer que seja.

Entretanto, é de praxe que o presidente e a primeira-dama observem as mesmas regras a que estão submetidas as autoridades federais, como ministros e dirigentes de órgãos públicos que são proibidas de receber presentes de valor superior a R$ 100.

Segundo participantes do jantar, Marisa recebeu um conjunto completo de joias de ouro – brincos, colar, pulseira e anel.

Além de Marisa, participaram do jantar a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, as primeiras-damas de Goiás e do Espírito Santo, Valéria Perillo e Cristina Hartung, Fernanda Kalil (mulher do médico do presidente, Roberto Kalil) e Míriam Mohamed Laila, mulher de um amigo de Lula, Mohamed Ali Laila.” 

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/quando-uma-primeira-dama-brasileira-ja-devolveu-joias-que-ganhara

Conheça a verdade sobre as joias do casal Bolsonaro, e ela o libertará |

 

 Metrópoles

Reprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Ricardo Noblat

05/03/2023 6:00, atualizado 05/03/2023 4:11

Em 2002, quando Lula se elegeu presidente da República pela primeira vez, a esquerda imaginou que o tivesse cavalgado, quando fora o contrário – foi ele que a cavalgou. Lula mesmo o disse em reunir-se com a cúpula do PT no dia seguinte à eleição:

“Só quem teve votos aqui fomos eu e José Alencar [o vice]”.

E voltou a advertir o PT na primeira reunião ministerial depois da posse:

“Toda vez que fui pela esquerda me dei mal”.

Em 2018, quando Lula estava preso e Bolsonaro se elegeu presidente, os militares imaginaram tê-lo cavalgado. Fora o contrário. A diferença é que Bolsonaro jamais disse que os cavalgou. Tratou-os com reverência, mas fazendo o que quis.

Lula não fez mal ao PT e ao resto da esquerda que se tornaram mais realistas. Mas Bolsonaro fez muito mal aos militares que permitiram que ele lhes fizesse muito mal. Uma mão lavou a outra, embora, ao cabo, os dois lados tenham saído perdendo.

O escândalo das joias presenteadas pela ditadura saudita ao casal Bolsonaro é mais um exemplo da associação pérfida entre os fardados e aquele que o Exército havia vomitado de suas fileiras por indisciplina e conduta antiética no passado.

Mar de almirante é uma expressão usada pelos navegantes quando o mar está calmo, sem ondas, resplandecente. Almirante é a mais alta patente na Marinha. Por isso o nome.

O almirante Bento Albuquerque era ministro das Minas e Energia de Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2021. Quando ele esteve por lá, Bolsonaro, aqui, almoçou com o embaixador da Arábia Saudita no Brasil.

Albuquerque foi portador do presente em joias no valor equivalente a 16,5 milhões de reais enviado pelo governo saudita para o casal Bolsonaro – um relógio, um colar, um anel e um par de brincos de diamante. O relógio era para Bolsonaro.

Se as joias, como diz agora Albuquerque, eram um presente oficial de um governo para o outro, por que ele pediu a um ajudante de ordem que as trouxessem em uma sacola de mão? E por que não informou à alfândega de Guarulhos que era um presente oficial?

A Receita Federal desmentiu a versão apresentada por Albuquerque, Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelos sauditas seriam para o patrimônio público da Presidência. Por que não a informaram a esse respeito? Ora, porque eram para o casal.

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida:

“Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. […] Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor”.

Não havendo regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias do casal Bolsonaro, encerrou-se em julho de 2022.

Embora encerrado o prazo, Bolsonaro tentou reaver as joias até o último dia no cargo. Moveu meio mundo – a Receita e os ministérios de Albuquerque, da Economia e o Itamaraty. Por fim, mandou um militar buscá-las em um avião da FAB. Sem sucesso.

As joias poderiam ter sido leiloadas, e 40% do recurso arrecadado seria destinado à seguridade social, e o resto ao Tesouro. Mas elas não foram porque passaram a ser tratadas como prova de crime. Mais um crime de Bolsonaro e dos seus cúmplices. 

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/conheca-a-verdade-sobre-as-joias-do-casal-bolsonaro-e-ela-o-libertara

Elio Gaspari: Bolsonaro poderá ser preso pelo que se chama de 'juiz da sexta-feira'

 Pelo andar da carruagem, Bolsonaro poderá ser preso pelo que se chama de "juiz da sexta-feira"

5 de março de 2023, 07:41 h

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - “A melancolia de Jair Bolsonaro surpreendeu amigos que acreditam na sua resistência a uma eventual derrota. Desconfiado mesmo nos momentos de glória, o capitão registra como traições gestos de puro distanciamento”, escreve o jornalista Elio Gaspari em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. 

“Pelo andar da carruagem, Bolsonaro poderá ser preso pelo que se chama de "juiz da sexta-feira". É o magistrado que prende uma celebridade na sexta, ganha fama e tem a medida revogada na semana seguinte. Como Marcelo Bretas fez com Michel Temer”, relembra.  

https://www.brasil247.com/brasil/elio-gaspari-bolsonaro-podera-ser-preso-pelo-que-se-chama-de-juiz-da-sexta-feira

Charges do Miguel Paiva

 

Malocando

5 de março de 2023, 09:56 h 

https://www.brasil247.com/charges/malocando

Das Arábias

4 de  de 2023, 09:38 h 

Charges do Miguel Paiva 

https://www.brasil247.com/charges/das-arabias 

"Presente é caixa de chocolates, 17 milhões em joias é propina", diz Eduardo Moreira

 Economista se revolta com o tratamento dado pela imprensa brasileira à propina recebida por Jair Bolsonaro

5 de março de 2023, 05:31 h

247 – O economista Eduardo Moreira se revoltou com o tratamento dado pela imprensa brasileira ao comportamento criminoso de Jair Bolsonaro, que recebeu uma propina de 17 milhões de reais, em joias, às vésperas da entrega de uma refinaria da Petrobrás a um fundo árabe, bem abaixo de seu valor de mercado.

Em 30 de novembro de 2021, um mês após a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro viajar para o Oriente Médio, o governo brasileiro a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados. A venda foi realizada para o Mubadala Capital, um fundo árabe dos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de US$ 1,8 bilhão.

No entanto, cálculos estimados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) indicam que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Em outubro, um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. 

O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama.

As joias foram apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021. 

Houve quatro tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. No dia 28 de dezembro de 2022, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.

O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil. 

https://www.brasil247.com/brasil/presente-e-caixa-de-chocolates-17-milhoes-em-joias-e-propina-diz-eduardo-moreira

Governo irá explorar escândalo das joias para barrar CPI da oposição

Planalto comemorou episódio e acredita que irá reduzir o poder de seus opositores no Congresso

Evandro Éboli

04/03/2023 

A noite da sexta-feira reservou uma péssima notícia para o lado bolsonarista. O escândalo das joias na alfândega, revelado pelo Estado de S. Paulo, atingiu em cheio, de uma só vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mulher Michelle Bolsonaro e, por tabela, o PL e a bancada governista no Congresso.

No governo, há quem já fale em instalar uma CPI. Mesmo que não seja instalada e nem vá para a frente, o episódio irá enfraquecer a tentativa eleitoreira da oposição em abrir uma comissão de investigação sobre o 8 de janeiro, com o propósito de desgastar o governo.

Após a revelação nessa sexta-feira (4/3), os bolsonaristas silenciaram nas redes. Sempre céleres e ativos nas plataformas, os seguidores de Bolsonaro se calaram, com exceção da ex-primeira-dama, que fez uma postagem com o propósito de reduzir os danos à sua imagem.

Michelle, até agora, vinha faturando com audiência nas redes após seu retorno dos Estados Unidos. O apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, com algumas aparições públicas, como a sua ascensão à presidência do PL Mulher, lhe renderam audiência. Seu nome tem aparecido com frequência como presidenciável em 2026. Ao menos até ontem.

Mas o governo não revelou essa história das joias à toa, claro. Com alguma dificuldade em retirar assinaturas de parlamentares de partidos supostamente aliados, a crença no Planalto é que esse fato novo enterre a ideia da CPI.

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/governo-ira-explorar-escandalo-das-joias-para-barrar-cpi-da-oposicao

Receita diz que governo Bolsonaro ignorou orientação quanto à regularização de joias

 | Metrópoles 

Júlia Portela

04/03/2023 21:33, atualizado 04/03/2023 21:52

Reprodução

A Receita Federal divulgou uma nota na noite deste sábado (4/3) sobre o caso das joias trazidas ilegalmente do exterior pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O órgão reiterou que o ex-mandatário não regularizou a situação aduaneira dos bens mesmo após orientações da Receita.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz o texto.

A legislação ainda determina que, caso não haja regularização, o bem seja tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, haja pena de perdimento. O prazo para recurso encerrou-se em julho de 2022.

Após o perdimento, o bem pode ser levado a leilão, sendo que 40% do recurso arrecadado é destinado à seguridade social e o resto ao Tesouro. É possível também, em tese, a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição.

Neste sábado, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso. O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando e descaminho. Caso a procuradora responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagam de dinheiro na ação, o procedimento será remetido para a Procuradoria da República na capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime.

Entenda

Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.

O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.

Joias dadas a Michelle BolsonaroReprodução

Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais

Joias dadas a Michelle BolsonaroReprodução

Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.

De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.

De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.

O que dizem os envolvidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.

Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu.

Já o ex-ministro Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”. O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.

https://www.metropoles.com/brasil/receita-diz-que-governo-bolsonaro-ignorou-orientacao-quanto-a-regularizacao-de-joias

Investimento saudita anunciado por Bolsonaro nunca ocorreu, diz relatório

 

Jamil Chade - 

Bolsonaro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, encontraram-se no encontro do G20 em 2019. Ex-presidente disse manter relação de "irmãos" com líder saudita. Foto: Alan Santos/PR Imagem: Bolsonaro e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, encontraram-se no encontro do G20 em 2019. Ex-presidente disse manter relação de "irmãos" com líder saudita. Foto: Alan Santos/PR

Apesar de ter voltado com pedras preciosas no valor de R$ 16,5 milhões para sua esposa, Jair Bolsonaro fracassou em conseguir resultados concretos de sua viagem para a Arábia Saudita, ainda no início do governo.

Num documento que examinou a política externa brasileira nos quatro anos de Bolsonaro e produzido pela equipe de transição no Itamaraty, a constatação foi de que os anúncios feitos na época de que os sauditas investiriam no país jamais foram traduzidos em realidade.

O informe admite que houve "aprofundamento das relações com países do Golfo". Mas deixa claro que a situação das viagens aos sauditas não resultou em ganhos para o país.

"No caso dessa aproximação, o investimento político (duas missões presidenciais) não se traduziu na atração de investimentos alardeada pelo governo Bolsonaro. Com a Arábia Saudita, os investimentos não se concretizaram e as exportações brasileiras têm enfrentado restrições, sobretudo no setor de proteína animal", disse.

Naquele momento, Bolsonaro chegou a falar que estava voltando ao Brasil com a promessa de investimentos.

Numa coletiva de imprensa no final de outubro de 2019, os então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciaram que a Arábia Saudita decidiu investir 10 bilhões de dólares no Brasil.

Isso aconteceria supostamente por meio do fundo soberano do país, alimentado pela receita do petróleo. 

Naquele momento, o tom era de mostrar que existia uma suposta confiança internacional em relação a Bolsonaro, algo que jamais se confirmou.

"Ao longo da última década, não teve nada parecido com isso", disse Onyx. Para ele, o fundo era uma "confirmação gigantesca" da retomada da confiança externa no país.

Um dos maiores potenciais de aumento de exportações de carnes brasileiras, o mercado saudita não promoveu a abertura desejada.

Na mesma viagem, Bolsonaro disse que se considerava como "quase irmão" do príncipe saudita, Mohammed bin Salman, acusado de graves violações de direitos humanos e de ter ordenado a morte de um jornalista.

No documento da equipe de transição, a análise aponta que atração de investimentos emiratis e cataris, por outro lado, mostrou-se mais bem-sucedida.

No levantamento, o grupo ainda criticou a forma pela qual o Brasil se alinhou aos interesses de Israel, afetando a capacidade de o país se manter como um interlocutor na região.

"A partir de 2019, as relações do Brasil com Israel estiveram associadas à inflexão nas posições históricas do Brasil acerca da questão do Oriente Médio, refletida em votos favoráveis a posicionamentos israelenses em organismos internacionais, notadamente na Assembleia Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, mas com reflexo também na AIEA", afirmou.

"Tal curso de ação, adotado sem contrapartida, contribuiu para minar a credibilidade e o papel do Brasil como ator com influência nos dossiês médio-orientais e não resultou em benefícios na relação com Tel Aviv, que já era intensa antes dessa inflexão", disse.

"Ao contrário, os padrões de votação e a possibilidade de transferência da embaixada em Israel para Jerusalém, anunciada durante a campanha presidencial pelo então candidato Bolsonaro, provocaram atrito junto à Autoridade Palestina e outros países árabes", alertou.

"Motivaram, também, moções condenatórias da Liga dos Estados Árabes (LEA) e o cancelamento, pelo Egito, de visita que o então chanceler Aloysio Nunes faria ao Cairo, logo após as eleições de 2018. A exclusão da Palestina do roteiro das duas viagens presidenciais ao Oriente Médio também gerou mal-estar com os palestinos", completou.  

Jamil Chade 

Colunista do UOL

04/03/2023

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2023/03/04/investimento-saudita-anunciado-por-bolsonaro-nunca-ocorreu-diz-informe.htm

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