Com a queda das temperaturas destes últimos dias, o Governo de São Paulo realiza, nesta segunda-feira (8), mais uma ação da força-tarefa para ajudar as pessoas em situações de rua que estão sofrendo com o frio intenso na capital.
As equipes da Defesa Civil Estadual, Polícia Militar, Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundo Social estarão distribuindo cobertores, agasalhos, roupas e sapatos no entorno da
estação Marechal Deodoro do Metrô, no centro de São Paulo.
Durante a operação, também será feito o encaminhamento das pessoas atendidas aos abrigos públicos da cidade.
Nos últimos dias, as equipes passaram pelas regiões da Avenida Paulista, Central, Jabaquara, Bresser e Zona Norte.
A ação está em seu terceiro dia e visa ajudar os moradores em situação de rua que estão sofrendo com as baixas temperaturas.
A meta do governo estadual é distribuir mais de cinco mil peças de roupas, cobertores, agasalhos, meias e sapatos arrecadadas na Campanha do Agasalho 2019.
Mesmo com pouco espaço, é possível produzir frutas como acerola, amora, jabuticaba, goiaba ou pitanga.
Segundo o pesquisador da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, José Antônio Alberto da Silva, que atua na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), este tipo de produção pode ser feita também em vasos.
Ele explica que essas frutas nem sempre são fáceis de serem encontradas nos supermercados das grandes cidades.
“São frutas com alto potencial produtivo e que possuem mercado nos grandes centros. Há pessoas, que por conta desse saudosismo da época de vivência no interior, pagam caro por elas. O problema é que estragam muito rápido depois de colhidas, por isso, nem sempre são fáceis de serem encontradas no mercado”, conta.
Para driblar o problema, o pesquisador dá algumas dicas. Confira:
Plantio no vaso
O primeiro passo é adquirir mudas de boa procedência em viveiros idôneos.
Isso evita que se compre plantas improdutivas ou leve para casa um tipo de fruta diferente do que realmente comprou.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), também ligada à Secretaria de Agricultura, vende mudas e sementes de alta qualidade em diversas cidades de São Paulo.
O plantio pode ser feito no chão ou em vasos com pelo menos 40 litros.
É necessário fazer um dreno com pedras no fundo do vaso, evitando acúmulo e excesso de água.
Faça o plantio da muda utilizando terra fértil, rica em matéria orgânica, que pode ser facilmente encontrada em casas especializadas.
É necessário escolher bem o local em que o vaso ficará no quintal.
Geralmente as fruteiras gostam de locais bem arejados e que batam sol pelos menos durante um período do dia.
É importante estar atento se a planta está com água suficiente.
Sempre verifique se a terra está úmida, pois, tanto falta como o excesso de água faz mal a planta.
Faça adubação complementar a cada dois ou três meses, utilizando esterco curtido e formulações NPK (nitrogênio, potássio e fósforo).
Se perceber que há alguma praga ou doença na planta, procure um engenheiro agrônomo.
Plantio no chão
Os cuidados são basicamente os mesmos do plantio em vasos. A diferença é a necessidade de realizar a poda da copa das árvores com mais frequência.
“Como no chão a planta tem mais espaço para se desenvolver, crescerá com mais vigor, por isso, a necessidade de sempre realizar a poda de ramos que crescerem demasiadamente e assim manter a copa no formato e altura que quiser. Vale lembrar que estas frutíferas não possuem sistema radicular muito agressivo, principalmente, quando é realizada a poda”, explica Silva.
A partir desta segunda-feira (8) começam as inscrições para a 2ª fase do edital do Programa Mais Médicos, agora destinadas a brasileiros formados no exterior.
Os profissionais interessados em aderir ao programa terão entre os dias 8 e 12 de julho para fazer a inscrição.
Quanto aos médicos que tiveram as inscrições concluídas na 1ª fase do edital, o prazo para se apresentarem nas cidades escolhidas terminou no dia 28 de junho.
Os números consolidados dos médicos homologados e a lista dos municípios com vagas preenchidas serão divulgados a partir de hoje no site do programa.
Os municípios contemplados neste edital do Mais Médicos são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão um reforço na assistência à Atenção Primária pelo Programa Mais Médicos a partir deste mês. Até o momento, 1.481 profissionais brasileiros já começaram a atuar nas unidades de saúde.
O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas marcas em 121 países em todo o mundo.
A agência recebeu recentemente o instrumento de adesão do Brasil ao protocolo relativo ao Acordo de Madri referente ao Registro Internacional de Marcas.
O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Acordo de Madri
Através do chamado Acordo de Madri, os titulares terão a possibilidade de registrar suas marcas em outros 120 países, através de um só pedido.
Isto agiliza o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.
O diretor-geral da Ompi, Francis Gurry, saudou a adesão do Brasil ao sistema, destacando o país como “uma das mais importantes economias do planeta”. Gurry disse esperar que outros países na região sigam o exemplo brasileiro.
O sistema entrará em vigor, para o Brasil, três meses após o depósito do instrumento de adesão, em 2 de outubro de 2019.
O país é o quinto membro da América Latina e do Caribe a fazer parte do Sistema de Madri.
Redução de custos
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ressaltou a importância da adesão para redução nos custos das transações comerciais no país e a simplificação dos procedimentos de registro de marcas do mundo inteiro.
Segundo ele, “através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”.
Registro internacional
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) é uma das 16 agências especializadas das Nações Unidas, criada em 1967, com sede em Genebra.
A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.
A partida, neste domingo (7), foi emocionante desde os primeiros minutos de jogo, com as seleções brasileira e peruana duelando em pé de igualdade, com superioridades técnica e individual do Brasil recebendo combate com garra e disposição por parte do Peru.
A partida iniciou após um minuto de silêncio em homenagem ao músico João Gilberto, falecido ontem. Logo no início, aos 2 minutos de jogo, o juiz marcou uma falta para o Peru, batida por Cueva com perigo, no canto inferior direito de Alisson, com a bola indo para fora. Aos 5 minutos, um ataque do Peru foi parado com falta em cima de Guerrero. A tática peruana foi partir para cima do Brasil, tentando manter os brasileiros em sua defesa. Mas a estratégia abriu espaço para o Brasil, que foi acertou passes e levou perigo ao goleiro Gallese.
A partir dos 12 minutos, o domínio passou a ser brasileiro, invertendo o jogo e mantendo o Peru em seu campo de defesa e forçando ao erro o time de Ricardo Gareca. Até que aos 14 minutos, um passe de Gabriel Jesus encontrou Everton Cebolinha, que colocou nas redes, sem chances para Gallese.
O gol brasileiro desestabilizou o time peruano, que passou a errar passes e demonstrar nervosismo em campo. Aos 24 minutos, Coutinho recebeu de Firmino e chutou com perigo, com a bola passando próxima da trave. Aos 30, Gabriel Jesus fez falta de ataque e recebeu cartão amarelo. Aos 34, passe de Firmino cabeceou por cima do gol, mas o assistente já havia marcado impedimento.
A partir dos 36, o time peruano conseguiu se reorganizar em campo e passou a atacar o gol de Alisson, mas sem maior perigo. Até que aos 41, a bola toca o braço esquerdo de Thiago Silva dentro da área e o juiz marca pênalti, após conferir o VAR (árbitro de vídeo). Guerrero bateu colocado no canto esquerdo de Alisson, que pulou para o lado errado.
Mas a alegria peruana só durou até os 47 minutos, com gol de Gabriel Jesus recebendo de Arthur e tocando rasteiro no canto direito de Gallese.
Segundo tempo
Logo a 1 minuto da segunda etapa, o Brasil começou atacando e conseguiu um escanteio, sem levar perigo ao gol peruano. Aos 3 minutos, Tapia parou ataque do Brasil fazendo carga contra Coutinho e levando cartão amarelo. Aos 7 minutos, Thiago Silva fez falta sobre Cueva e também levou cartão amarelo. Aos 9 minutos, tabela entre Gabriel Jesus e Firmino levou perigo ao gol peruano, mas não foi aproveitada.
Aos 11, Everton Cebolinha fez vários dribles em cima da zaga peruana e cruzou na cabeça de Firmino, que não aproveitou e jogou para fora. A pressão brasileira continuou, mas não intimidou o Peru, que optou por não se fechar, mesmo sem levar perigo para Alisson.
Aos 22 minutos, Zambrano fez falta violenta em Gabriel Jesus e levou cartão amarelo. Aos 24, Gabriel Jesus fez falta, levou o segundo cartão amarelo e acabou expulso, saindo inconformado de campo, empurrando e quase derrubando a cabine do VAR . A expulsão motivou os peruanos que partiram para cima. Tite tirou Firmino e colocou Richarlison. Em seguida, tirou Coutinho e colocou Éder Militão.
Aos 32, o técnico Gareca tirou Yotún e colocou Ruidiaz. Aos 38, Advincula fez falta forte em cima de Everton Cebolinha, parando o ataque brasileiro. Aos 40, saiu Carrillo para a entrada de Polo. Em seguida, aos 41, Everton Cebolinha foi trombado por Zambrano na grande área, e o juiz marcou pênalti, após consultar o VAR. A cobrança coube a Richarlison, que chutou à direita de Gallese, que ainda foi na bola, mas não alcançou, chegando aos 3 x 1, levantando a torcida, aos gritos de “É campeão”.
Tite ainda fez mais uma substituição, colocando Allan no lugar de Everton Cebolinha. O Peru ainda tentou uma reação, mas não havia mais tempo, com a partida terminando aos 51 minutos.
Festa e Bolsonaro
A taça foi erguida pelo capitão Daniel Alves, que a recebeu das mãos de Alejandro Domingues, presidente da Conmebol, consagrando a festa brasileira, no campo e nas arquibancadas.
O presidente Jair Bolsonaro participou da comemoração.
Antes, logo no início da partida, ele tomou lugar na tribuna de honra instantes. Bolsonaro estava acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Osmar Terra, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
O senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, também estavam presentes.
Antes da partida
Para a festa de encerramento, o campo foi coberto com uma lona colorida e um palco com o formato da América do Sul foi montado no centro do estádio. A cantora Anitta se apresentou e cantou ao lado do porto-riquenho Pedro Capó.
Ao final do show, ela homenageou o cantor e compositor João Gilberto, chamando-o de mestre.
Escalação
O Brasil jogou com: Alisson, Dani Alves, Marquinhos, Thiago Silva, Alex Sandro, Arthur, Casemiro, Philippe Coutinho (Éder Militão), Gabriel Jesus, Roberto Firmino (Richarlison) e Everton (Allan).
O Peru jogou com: Pedro Gallese, Luis Advíncula, Carlos Zambrano, Luis Abram, Miguel Trauco, Renato Tapia (Gonzales), Yoshimar Yotún (Ruidiaz), André Carrillo (Polo), Christian Cueva, Edison Flores e Paolo Guerrero.
Árbitro: Roberto Vargas (Chile). Assistentes: Christian Alonso (Chile) e Claudio Ortiz (Chile).
Renda: R$ 38.769.850
Pagantes: 58.504.
Edição: Nathália Mendes - Por Vinícius Lisbôa, Vladimir Platonow, Nathália Mendes e Edgard Matsuki - Repórteres da Agência Brasil Rio de Janeiro e Brasília
Este é o valor do prêmio para quem apresentar uma solução para a importação dos dados ISBN (International Standard Book Number), sistema internacional que identifica numericamente os livros por edição, título, autor, país e editora, para Plataforma Sucupira – ferramenta que coleta informações, analisa e avalia o material que serve de referência para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
As inscrições vão até o dia 5 de agosto.
A premiação é lançada pelo Desafio Iniciativa PPG, uma parceria entre a CAPES e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que pretendem agilizar e facilitar o envio de dados.
Atualmente essas informações são postas manualmente na Plataforma Sucupira, pelos seus coordenadores.
Esse procedimento torna o trabalho mais demorado e sujeito a falhas.
Qualquer pessoa pode participar do Desafio e apresentar uma solução tecnológica que otimize esse processo.
As três melhores propostas receberão R$15 mil, R$3 mil e R$2 mil, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares.
Para se inscrever basta preencher o formulário disponível na página do programa.
Quer saber mais sobre o Desafio Iniciativa PPGs? Acesse a página do programa.
(Brasília– Redação CCS/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CCS/CAPES
As empresas do chamado Sistema S deverão detalhar suas contas na internet, conforme as regras já aplicadas ao setor público, determinadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
A determinação está em decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
De acordo com o decreto (9.781/2019) publicado em maio, as novas regras entram em vigor em 90 dias, ou seja, em agosto, mas a data inicial das prestações de contas, e o período englobado, ainda não foram definidos. "Ato conjunto da CGU e Ministério da Economia disciplinará essa questão", informou a Controladoria-Geral da União.
Sistema S
O sistema S, que surgiu a partir do processo de falta de mão-de-obra qualificada decorrente do processo de industrialização ocorrido nos anos de 1940, é formado por entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
Atualmente, 9 entidades compõem o sistema:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
Serviço Social do Comércio (Sesc)
Serviço Social da Indústria (Sesi)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
Serviço Social de Transporte (Sest)
De acordo com o secretário-adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Calvet, as empresas deverão prestar contas dos recursos públicos que recebem em portal na internet.
"O que o governo fez foi só dizer que, todo aquele ente que recebe contribuições, tem de prestar contas do recursos, inclusive com seus usos, em portal público", explicou.
Segundo Calvet, o decreto não traz nada de excepcional, porque apenas diz que essas entidades têm de agir como as empresas públicas.
"A gente precisa saber como esse dinheiro está sendo utilizado. Ninguém precisa chegar lá e pedir. O que vier [recursos] de outras fontes privadas, aí é outro caso", acrescentou.
De acordo com o decreto 7.724, de 2012, que disciplina o detalhamento exigido do setor público, deverão ser divulgadas informações sobre projetos e ações; repasses ou transferências de recursos; execução orçamentária e financeira detalhada; e licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outras.
A CGU informou, porém, ainda não está definido se o salário de cada trabalhador do Sistema S terá de ser publicado no site das entidades, a exemplo do que acontece com os servidores públicos, no portal da transparência.
"O provável é que seja exigido, em consonância com decisões do Tribunal de Contas da União, os valores mínimos e máximos de cada faixa salarial, o quantitativo de empregados em cada uma dessas faixas, e os critérios para a evolução na carreira, bem como os valores de gratificações que possam impactar na remuneração final dos empregados de acordo com o plano de cargos e salários. A princípio, é provável que as informações sejam publicadas nos sites de cada organização", informou.
Sistema S
Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, essas entidades são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos.
De acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 60% do orçamento do Sistema S é custeado por meio de "contribuições parafiscais", ou seja, de tributos que incidem sobre a folha de salários das empresas.
Em 2018, segundo a Receita Federal, foram repassados R$ 17,08 bilhões.
Em 2017, foram R$ 16,47 bilhões.
As alíquotas das contribuições variam de 0,2% a 2,5%, dependendo do setor (indústria, comércio, agricultura, cooperativismo, transportes e micro e pequenas empresas).
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sistema S tinha 3.431 unidades espalhadas pelo país em 2016 e possuía 158.631 empregados, além de pagar salários que somavam R$ 8 bilhões.
'Meter a faca no Sistema S'
A discussão em torno do Sistema S voltou à tona em dezembro do ano passado, quando o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não tinha assumido o cargo naquele momento, falou, durante discurso em evento com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em "meter a faca" no Sistema S.
"Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também", afirmou. A fala do futuro ministro foi recebida com reação negativa da plateia, ao que ele seguiu: "Óóó! Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?", questionou, sendo seguido por aplausos.
O objetivo da área econômica, ao criticar o financiamento do Sistema S, não é arrecadar mais recursos, e sim desonerar a folha de pagamentos – algo considerado como uma "obsessão", ou uma "paixão" do ministro da Economia – para aumentar o emprego.
Isso porque, de acordo com a lei, as contribuições ao Sistema S, embutidas na folha de pagamentos, têm de ser necessariamente destinadas a essas entidades.
Deste modo, o governo não pode redirecionar essa arrecadação para o orçamento dos ministérios.
No começo de junho, ele falou novamente sobre o assunto: "o Sistema S faz coisas extraordinárias de treinamento, mas não com esse tipo de financiamento [tributo embutido na folha de salários]. Você não pode desempregar um trabalhador para educar o filho dele. Ele mesmo poderia educar se ele tivesse um emprego. Prezamos muito o trabalho de treinamento, mas nunca com esse imposto", declarou, na Câmara dos Deputados.
Paulo Guedes não foi o primeiro chefe da área econômica a alvejar o Sistema S. Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que acabou de deixar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), chegou a anunciar que encaminharia alterações nas regras, mas acabou não levando-as adiante.
De acordo com Igor Calvet, do Ministério da Economia, eventuais alterações das regras de financiamento do sistema S têm de passar pelo Congresso Nacional.
"Seria uma medida provisória, e tem de passar pelo Congresso. Isso não é uma decisão discricionária do ministro ou do presidente da República. Decreto, juridicamente, não caberia aqui. Precisa do Parlamento para fazer essa alteração", disse ele.
As medidas provisórias têm validade imediata, assim que publicadas, mas têm de passar pela aprovação do Congresso Nacional para continuarem em vigor.
TCU vê problemas de transparência
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga processo, ainda em tramitação, por conta de requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), para que sejam realizadas fiscalização nas entidades do Sistema S, e para que sejam informados os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades no ano de 2017.
Em 2016, o TCU avaliou, em relatório, que as entidades do Sistema S tinham, em sua maioria, estrutura complexa, com órgãos normativos, executivos e, às vezes, também fiscalizatórios.
Informou ainda que, de uma forma geral, a grande maioria das entidades publica seus orçamentos nos seus sítios eletrônicos na internet, mas acrescentou que, na avaliação dos orçamentos disponíveis, ficou evidenciado que a publicação se dá num nível de agregação muito alto, não permitindo qualquer tipo de análise sobre como são gastos os recursos públicos recebidos.
O TCU informou que algumas entidades não publicam ou publicam de forma insuficiente e/ou inadequada as demonstrações contábeis, e recomendou que apresentem suas demonstrações contábeis (também usualmente denominada demonstrações financeiras) de acordo com as normas regulamentares do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
"Percebe-se, pelas respostas declaradas dos gestores, que mais de 20% das entidades não publicam nenhum dado de suas licitações na internet, o que evidentemente vai de encontro ao princípio da publicidade", informou o TCU, em 2016.
Acrescentou que a "má qualidade das informações prestadas [sobre licitações] também é percebida" e recomendou a "divulgação ampla nos seus sítios eletrônicos das informações sobre todos os processos licitatórios em andamento e aqueles recém finalizados".
O que dizem as entidades
Confederação Nacional da Indústria (Sesi e Senai)
"A Lei de Acesso à Informação (LAI) é uma legislação destinada unicamente aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta. Ao estender as regras de transparência da administração públicas aos serviços sociais autônomos, o decreto desrespeita a própria LAI e a Constituição Federal, a qual estabelece que os serviços sociais autônomos, como SESI e SENAI, não integram a administração pública direta nem indireta.
A natureza privada das entidades que integram o Sistema S fica evidente também pelo fato de elas não estarem sujeitas às regras de licitações que regem a atuação da administração pública.
Apesar disso, em nome da eficiência e da transparência, o SESI e o SENAI elaboraram um regulamento próprio de licitação, que está em vigor desde 1997 e é plenamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações sobre a origem dos recursos das duas entidades podem ser encontradas por meio do seguinte link.
Importante ressaltar que, apesar de não estarem submetidas às mesmas regras de transparência que regem as instituições de caráter público, o SESI e o SENAI são totalmente transparentes no uso dos recursos da contribuição compulsória destinada pelas empresas e se pautam pelo forte comprometimento na prestação de contas à sociedade.
Antes mesmo de 2008, quando a Lei 11.768 determinou a divulgação pela internet dos dados sobre orçamentos e a estrutura de remuneração dos dirigentes dos Serviços Sociais Autônomos, o SESI e o SENAI já divulgavam amplamente demonstrativos de receitas e despesas e seus relatórios anuais de atividades.
As duas entidades têm sites próprios de transparência, que podem ser consultados livremente por qualquer cidadão.
Nesses sítios é possível encontrar, de forma detalhada, informações sobre receitas e despesas do departamento nacional e de todos os departamentos regionais, editais de licitações, relatórios contábeis, gastos com pessoal, balanços contábeis, informações sobre infraestrutura das entidades, relatórios de atividades, cursos gratuitos ofertados, canais de atendimento e pareceres de auditores independentes, dentre outros.
Os sites de transparência do SESI e do SENAI podem ser acessados por meio dos seguintes links do SESI e do SENAI.
Destaque-se que, recentemente, os sites da transparência do SESI e do SENAI foram avaliados e elogiados pelo TCU.
Em processo que monitora o cumprimento do Acórdão 699/2016 (que já normatiza a transparência das entidades que integram o Sistema S) a área técnica do TCU destacou "a excelente estruturação de apresentação de dados (do Sesi e do Senai), devendo-se reconhecer o esforço feito pelas entidades no sentido de padronizar e estabelecer critérios mínimos de divulgação" (ítem 135 do relatório).
O mesmo relatório apontou que "a organização dos dados do módulo de execução orçamentária e a divulgação de dados de infraestrutura e de atendimento social, que podem ser consideradas boas práticas, devendo ser difundidas" (item 126 do relatório)."
Confederação Nacional do Comércio (Sesc e Senac)
"Em relação às informações solicitadas, ressaltamos que a transparência é compromisso e base da atuação do Sesc e do Senac, instituições de natureza privada que cumprem todas as exigências relativas à prestação de contas.
As informações e dados tanto do Sesc quanto do Senac são objeto de fiscalização regular e disponibilizados para apreciação dos órgãos competentes (CGU, TCU, etc.), além de estarem sujeitos a rigorosos controles internos dos Conselhos Fiscais, compostos majoritariamente por representantes do Governo Federal, e auditorias.
O Sesc e o Senac têm ainda os seus portais da transparência, onde as informações podem ser acessadas diretamente pelo público na internet, nos seguintes endereços do SESC e do SENAC.
A par do pleno compromisso com a transparência de suas gestões, cabe ao Sesc e ao Senac atuar de forma a assegurar o respeito por sua natureza jurídica de direito privado, fixada expressamente no texto da Constituição Federal, bem como nas normas que regem as duas instituições, cuja plena eficácia é reiteradamente afirmada pelos Tribunais de todo o País".
Transportes (SEST e SENAT)
"As contas do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) são prestadas, anualmente, por meio do Relatório de Gestão. O Relatório passa por análise e aprovação do Órgão de Controle Interno (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, as Entidades mantêm, no endereço eletrônico, informações gerenciais e relatórios de resultados, que comprovam a transparência de sua gestão.
O SEST SENAT já atende quase à totalidade das determinações apontadas no Decreto do Governo Federal, cumprindo com as exigências dos órgãos de controle (TCU e CGU), não sendo, portanto, inviável a execução da medida proposta pelo Poder Executivo.
Todos os esforços estão sendo realizados para que, no prazo previsto no Decreto, eventuais informações ainda não constantes em seu sítio virtual sejam disponibilizadas.
Toda medida que tenha o objetivo de aumentar a transparência das atividades de entidades que recebem recursos públicos deve ser louvada. O SEST SENAT, especialmente nos últimos anos, tem se empenhado para demonstrar aos seus contribuintes, usuários e à sociedade o retorno em relação à contribuição recebida das empresas e autônomos.
O SEST SENAT entende que, em uma sociedade democrática, que busca a realização de valores igualitários de forma efetiva, o cidadão tem direito à informação de interesse público tão necessária ao controle social efetivo. Todavia, o Governo poderia ter estabelecido um diálogo aberto com as entidades envolvidas, justamente para sacramentar o aspecto democrático do Decreto.
O SEST SENAT não investe em patrimônio imobiliário, nem repassa recursos para sindicatos estaduais. Por outro lado, investe em tecnologia, inovação e ampliação dos serviços. Até 2021 atingiremos 206 unidades em todo o país.
As folhas de pagamento do SEST SENAT acompanham a média salarial dos mercados regionais onde suas unidades estão instaladas, enquanto a contratação de pessoas é feita em processos seletivos públicos como orientam os órgãos de controle.
Confederação Nacional da Agricultura (Senar)
"O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem um modelo de gestão comprometido com a transparência, com a legalidade e com a responsabilidade social. O Senar já publica em seu site informações sobre receitas e despesas, licitações, contratações e gestão de pessoas, além de prestar contas anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU)".
Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (Sescoop)
"O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) é um dos entes mais novos do chamado Sistema S. Nasceu com base nos princípios e valores do cooperativismo – que primam pela transparência e gestão participativa. É por isso que a maior parte do que é requisitado no Decreto nº 9781/2019 já consta do nosso Portal da Transparência. Quanto às inovações trazidas pelo referido normativo, estamos, atualmente, estudando sua implementação o mais breve possível".
Sebrae (Micro e Pequenas Empresas)
"O Sebrae entende como positivas todas as medidas que promovam a transparência e encontra-se aderente às normas dispostas pelos órgãos de controle e pelo governo. É importante registrar que a prestação de contas do Sebrae sempre foi norteada pela transparência.
Atendendo ao que dispõe o Acórdão TCU 699/2016 e art. 134 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), publica no Portal do Sebrae informações do Orçamento e da execução, demonstrando as despesas por finalidade, por natureza econômica e por Unidade da Federação, dentre outras metodologias de compartilhamento de dados.
Essas informações e outras, com a entrada em vigor do Decreto nº 9.781/19, continuarão a ser prestadas pelo Sebrae em conformidade com o disposto legal"
Fui recebido, no palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Foi o primeiro encontro reservado que tive com ele, desde que tomou posse como Presidente da República.
Estamos entrando no sétimo mês de um governo que tem tido a coragem de enfrentar pautas complexas, delicadas, como a Reforma da Previdência, e de propor ao Congresso Nacional reformas estruturantes, que são absolutamente essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico e social do País.
Levei uma carta pessoal ao Presidente, em que faço algumas considerações a respeito desses sete meses, e também apresento sugestões.
Fiquei muito bem impressionado com o entusiasmo do Presidente, e com o relato que ele me fez sobre as conquistas que temos alcançado, enquanto Brasil, especialmente em sua viagem mais recente, quando esteve no Japão, na reunião do G20, e conseguiu desatar todos os nós para que nós pudéssemos fazer esse entendimento entre o Mercosul e a Comunidade Europeia.
Foi um grande trabalho do Presidente Bolsonaro e da sua equipe.
Estou muito otimista com a direção que estamos tomando, e acreditando que todo esforço que estamos fazendo, e todo o preço que estamos pagando, para termos em um Brasil melhor, mais organizado, mais eficiente, um Brasil que tenha vitória contra a corrupção, será recompensado.
Estamos fazendo a transição para aquele País que nós queremos, de fato, deixar para nossos filhos e netos.
Eu tenho o sentimento de que essa luta realmente tem produzido frutos.
Vamos juntos, parabéns ao Presidente Bolsonaro. Que Deus nos abençoe, que Deus abençoe o Brasil!
O Brasil enfrenta um problema em cadeia diante da fraqueza da economia.
Com um desempenho modesto do consumo e o desemprego ainda alto, o varejo está sem fôlego e compra cada vez menos da indústria, que sofre com um aumento indesejado dos estoques nos últimos meses.
O resultado dessa combinação perversa é que uma retomada da atividade fica ainda mais distante.
Com o comércio comprando menos, a indústria vai ter de eliminar os estoques excedentes antes de retomar a produção para, dessa forma, voltar a contribuir com uma melhora da atividade econômica.
O volume de compras do varejo recua desde março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Em junho, no último número apurado, atingiu o nível mais baixo desde setembro do ano passado.
A análise desse indicador mostra que o varejo chegou a apostar numa retomada da economia brasileira.
Em janeiro e fevereiro, o volume de encomendas do setor para a indústria alcançou o maior patamar desde meados de 2013, portanto, antes de iniciada a recessão brasileira.
"Houve um avanço mais forte (do volume de encomendas) depois do período eleitoral, mas os dados fracos da economia acabaram frustrando esta expectativa", afirma o coordenador da sondagem do comércio do Ibre/FGV, Rodolpho Tobler.
Em São Paulo, no maior centro comercial do país, o movimento de ajuste é evidente.
Há cada vez mais empresários optando por manter um nível de estoque abaixo do ideal por causa da fraqueza do consumo.
Em junho, 13,7% dos empresários declararam estar com estoques abaixo do adequado. Em maio, eram 11,6%, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SP).
"Todos os indicadores apontam para uma venda menor do que se esperava e os varejistas estão adequando os estoques para baixo. O empresário sabe que o cenário está ruim e está ajustando os pedidos, mas não é um bom sinal para a economia", diz Guilherme Dietzer, assessor econômico da entidade.
Dono de uma loja de uniformes na região central de São Paulo, Aldo Macri é um dos comerciantes que baixou a quantidade de produtos no estoque. "Tenho o suficiente para uns 15 dias, 20 dias do mês. Se a engrenagem voltar a andar novamente, eu quero ter para 60", diz.
Ele conta que vem enfrentando dificuldade de encontrar de pronta-entrega no mercado os itens que revende e também os tecidos e aviamentos que usa para confeccionar os artigos de produção própria.
"Não vejo lucro há dois anos, estou sobrevivendo. Não demiti nenhum funcionário, mas cortei muitas despesas. Baixei a margem de lucro, principalmente em licitações, tinha dois carros, agora só tenho um, reduzi os almoços familiares de fim de semana", afirma.
A empresa de Macri, a Jomal Uniformes, vende principalmente trajes militares, mas também fabrica calças e camisas para civis, peças para bandas e figurino para teatro e escolas de samba.
O negócio foi fundado em 1973 pelos pais de Aldo.
"A hora é de redução de margem, preço baixo, promoção. O mais importante [para o varejista] agora é gerar fluxo de caixa, pagar fornecedor e tributos e se sustentar durante essa turbulência sem se endividar", diz Dietzer, da Fecomercio.
Estoque aumenta na indústria
Na cadeia de produção, a indústria sente diretamente o impacto dessa perda de dinamismo do varejo.
A relação é direta: se as lojas encomendam menos, os produtos ficam encalhados nos fabricantes. Os estoques do setor já avançam há cinco meses e evidenciam esse cenário adverso, de acordo com Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A entidade mede os estoques numa escala de zero a 100. Se o indicador ultrapassa os 50 pontos, é um indício de acúmulo de estoques em relação ao que foi planejado.
Em maio deste ano, o indicador chegou a 51,6 pontos, maior patamar em um ano – só abaixo do apurado no mesmo mês do ano passado (53,3 pontos), quando a economia foi abalada pela greve dos caminhoneiros.
"A gente vê com alguma atenção este acúmulo de estoques", diz o economista da CNI Marcelo Azevedo. "Não é um crescimento absurdo, como ocorreu no pior momento da crise, mas é um impeditivo para uma recuperação mais forte da economia."
A indústria têxtil é uma das que mais sofre com o acúmulo de peças paradas.
Em maio, o nível de estoques apurado pela CNI para o setor permaneceu em 56 pontos pelo segundo mês consecutivo.
Além da desaceleração da economia, o setor sofreu com o imprevisto climático: o inverno menos rigoroso deixou boa parte das roupas mais pesadas encalhadas.
"Em janeiro e fevereiro, a economia foi mal, mas a partir de março a demanda ficou mais fraca e, além disso, o país tem um inverno fraco e que não está levando a uma reposições de peças de roupas", afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Num cenário de tanta incerteza com o desempenho da economia, os empresários industriais têm sido obrigados a fazer um controle diário dos estoques diante do sobe e desce da demanda do varejo.
"Em abril, maio e junho, as vendas foram pífias, então é óbvio que eu acumulei estoques", afirma o diretor industrial da Darling Confecções, Ronald Masijah. "Tive de readequar o meu estoque em relação ao que eu prevejo que vai acontecer. Agora, estou diminuindo a produção um pouquinho neste momento porque eu tenho estoque."
Masijah faz parte da segunda geração da família no comando da companhia, que produz lingeries.
"A nossa empresa já existe há 70 anos e nunca vimos uma crise como a atual", diz o empresário.
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