O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, comentou, no Jornal da Manhã desta terça-feira (18), as críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre seu relatório apresentado na semana passada. Para ele, o ministro ficou descontente com a retirada da capitalização de seu texto, mas é preciso lembrar que o relatório “não é um decreto”.
“Todo mundo tem direito de comentar os relatórios. Ele não tem a pretensão de ser um decreto, é apenas uma contribuição da comissão”, explicou Moreira, acrescentando que, após a discussão sobre seu parecer na comissão, que começa hoje, ainda é possível que os parlamentares faça um voto complementar, “melhorando ainda mais o relatório”.
Segundo o deputado, a chateação de Guedes com seu parecer foi especificamente em relação à capitalização, que seria o mais importante para o ministro dentro da reforma. “A nova Previdência é a capitalização, né. Ele queria implantar o sistema, reformar e ao mesmo tempo fazer uma nova Previdência, mas não houve convencimento e entendimento sobre o assunto”, afirmou.
O relator acredita que o maior problema do regime de capitalização foi a falta de conhecimento. De acordo com ele, o governo não especificou quais seriam as normas, como salário mínimo e contribuição patronal, e nem os gastos,com a implantação. “Nunca foi explicado, havia muitas divergências, ninguém sabe qual o custo da transição, nada.”
Apesar de ter retirado o projeto de seu relatório, Moreira acrescentou que Guedes ainda pode conseguir aprová-lo. “Se ele se esforçar, se dedicar ainda há tempo para votar o sistema dentro da proposta. Ele precisa conseguir maioria”, explicou, reiterando que, apesar de ser “até simpático” à possibilidade de um regime individual de aposentadorias, como é a capitalização, o foco era, primeiro, aprovar a reforma do sistema atual.
Para o deputado, a retirada desses pontos mais polêmicos e que causavam divergências entre os parlamentares facilitou a aprovação do texto. “Sem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural e capitalização, o ambiente está melhor. A retirada desses elementos construiu a possibilidade de até mesmo setores da oposição pensarem em votar a favor da reforma”, disse.
Bolsonaro diz que reforma segue sem capitalização
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o governo “prossegue” mesmo com a proposta de capitalização fora da reforma, mas que regime pode voltar por apelo do próprio Congresso Nacional. Moreira não desconsidera a ideia.
“É possível, é o que eu disse, meu relatório não é um decreto. Está sujeito a mudanças, mas elas tem que ocorrer no contexto de uma grande maioria para obter votos e não alterar a estrutura da rigidez fiscal e das garanttias sociais como nós fizemos.”
