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domingo, 20 de março de 2016

Depois de sugerir renúncia, agora FHC defende impeachment de Dilma


(Reuters) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff é a única saída para as crises política e econômica, em entrevista publicada neste fim de semana no jornal O Estado de S. Paulo, após ter feito um apelo pela renúncia.




"Cheguei a defender que ela tivesse um gesto de grandeza e renunciasse.

 Eu sempre procurei ter uma atitude serena em relação a esses processos políticos e especialmente em relação à presidente Dilma", afirmou FHC.

"Mas, com a incapacidade que se nota hoje de o governo funcionar, de ela resistir e fazer o governo funcionar, eu acho que agora o caminho é o impeachment."

Segundo o ex-presidente, o processo continua sendo um caminho "doloroso", mas que agora avalia como necessário. 

"Tão doloroso quanto o impeachment é assistir ao desfalecimento da economia e da sociedade", disse.

FHC afirmou ainda que, caso o impedimento de Dilma se torne realidade, o PSDB deve participar de um novo governo comandado pelo atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB), caso concorde com os rumos que ele pretender trilhar.

"O PSDB tem de perguntar ao presidente o que ele vai fazer com o País. 

Se estiver de acordo, tem de apoiar. 

Necessariamente, não significa ministério. Ir além disso é fazer especulação."

sábado, 19 de março de 2016

'Dilma e Lula agiam juntos para barrar Lava-jato, com ação direta de Cardozo', afirma Delcídio

 Senador Delcídio do Amaral faz acordo de delação premiadaSenador, que pediu desfiliação do PT e está sem partido, deu detalhes de como os três tentaram minar as investigações, inclusive recorrendo a Ricardo Lewandowski, em delação premiada. Informações são da Revista Veja.

O senador Delcídio do Amaral, do PT (Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado)
O senador Delcídio do Amaral, do PT
Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

 

 

Atlas do Câncer - Baixe Grátis - Download

https://www.hcancerbarretos.com.br/atlasdocancer/
É com grande prazer que apresentamos o Atlas do Câncer

Uma ferramenta criada com o objetivo de aprimorar e simplificar as consultas relacionadas ao cenário global do câncer, reunindo informações de 185 países de todo o mundo. 

Essa importante publicação foi desenvolvida pela Sociedade Americana de Câncer (ACS), em parceria com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e a União Internacional para Controle do Câncer (UICC).


Brasil ganha primeira edição em língua portuguesa do Atlas do Câncer Livro traz panorama sobre fatores de risco e incidência em 185 países. Em 2016, Brasil terá 600 mil novos casos de câncer, segundo documento.

Do G1 Ribeirão e Franca
Dados sobre a incidência do câncer no Brasil e no mundo assim como formas de prevenção estão reunidas no Atlas do Câncer lançado nesta quarta-feira (16) em São Paulo (SP).

Pela primeira vez, a edição ganhou sua versão em língua portuguesa e contou com a participação de profissionais do Hospital de Câncer em Barretos (SP), e de pesquisadores das três principais instituições de tratamento da doença nos Estados Unidos.
O atlas com informações sobre a doença em 185 países está disponível nas versões impressa e online.

Mama e próstata no Brasil
O livro mostra que os tipos de câncer mais comuns no Brasil, o de mama entre as mulheres e o de próstata nos homens, têm as chances de tratamento e cura enormemente facilitadas quando o diagnóstico é precoce. Por isso, os médicos brasileiros e do mundo todo insistem na importância da prevenção.


Só em 2016, 600 mil novos casos da doença devem ser registrados no país, conforme levantamento feito pelo estudo.

De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisa do Hospital de Câncer de Barretos José Humberto Fregnati, o material completo auxilia o trabalho de médicos e facilita a comunicação com pacientes.
 “Ele pode ser utilizado de uma forma muito fácil para explicar, por exemplo, para os pacientes conceitos de prevenção de câncer, fatores de risco de câncer. O médico no seu consultório pode ter esse atlas e mostrar para o paciente para ficar mais fácil o entendimento, a explicação de prevenção e tratamento”, afirma.

Atlas do Câncer mostra que câncer de mama é um dos que mais acomete mulheres no mundo todo (Foto: Arte/EPTV)Atlas do Câncer mostra que câncer de mama é um dos que mais acomete mulheres no mundo todo (Foto: Arte/EPTV)
Dados sobre o planeta
 
O estudo feito no mundo inteiro obteve dados importantes sobre a ocorrência dos tipos da doença. Entre as mulheres, o câncer de mama é o de maior incidência. Depois, aparecem os cânceres de intestino grosso e de colo do útero.


No caso dos homens, o de pulmão é mais frequente no leste europeu, na Ásia e no norte da África. O câncer de próstata é o que mais ocorre na Europa ocidental, na maior parte da África e nas Américas, incluindo o Brasil.
Fregnati afirma que o número de casos de câncer no intestino grosso tem crescido no Brasil, e que o motivo pode estar aliado às mudanças no hábito da população. “Os brasileiros estão cada vez mais acima do peso, e a obesidade, o sobrepeso, são fatores de risco para o câncer colo-retal também”, diz.

Para o ginecologista Júlio César Possati Resende, do Departamento de Prevenção do Hospital de Barretos, a prevenção é o principal fator que contribui para minimizar o risco de morte pela doença.
“Nós consideramos que quando você consegue identificar os fatores de risco e também consegue identificar formas de detectar câncer precocemente você tem um passo muito grande, um ganho em termos de diminuir a mortalidade, todos os problemas relacionados à doença em si”, afirma.

Pesquisador do Hospital de Câncer de Barretos aponta facilidades do Atlas do Câncer (Foto: Antônio Luiz/EPTV)Pesquisador do Hospital de Câncer de Barretos aponta facilidades do Atlas do Câncer (Foto: Antônio Luiz/EPTV)

 É com grande prazer que apresentamos o Atlas do Câncer

Uma ferramenta criada com o objetivo de aprimorar e simplificar as consultas relacionadas ao cenário global do câncer, reunindo informações de 185 países de todo o mundo. 

Essa importante publicação foi desenvolvida pela Sociedade Americana de Câncer (ACS), em parceria com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e a União Internacional para Controle do Câncer (UICC).

Desenho do Seninha - O que é o Natal - Senninha


Base da crise de Dilma é a economia


Carlos Alberto Sardenberg

 Se a economia fosse bem, o governo se aguentaria melhor. Esta semana, entre tantas notícias tristes, foi divulgado que o número de desempregados aumentou 2,6 milhões no último trimestre de 2015.

 

Novas técnicas ajudam tratamento do câncer

Queda de cabelo minimizada e remédios e cirurgias menos agressivos ganham espaço
 Mulheres participam de ato pelo Dia Mundial do Câncer

Sergio Moro: o juiz das ruas e sua decisão polêmica No domingo, Sergio Moro foi o herói das manifestações. Na quarta-feira, jogou gasolina na fogueira dos protestos ao tornar públicos os áudios de Lula

LEANDRO LOYOLA
18/03/2016
 
Sergio Moro. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O juiz Sergio Moro
(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
 
 
 
Resultado de imagem para epoca Às 16h21 da quarta-feira, dia 16 de março, o juiz Sergio Moro tomou uma decisão que inflamou o país. Na véspera do aniversário de dois anos da Lava Jato, operação da qual se tornou símbolo, Moro escolheu suspender o sigilo da parte mais recente da investigação. Com isso, tornaram-se públicas, entre milhares de outros documentos, as gravações que registraram conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a cúpula do poder petista e com seus assessores e advogados. Horas antes, a presidente Dilma Rousseff anunciara que Lula seria, como se especulava havia semanas, seu novo ministro. Escolhera a Casa Civil.
 
 Os indignados com a nomeação de Lula encontraram, nos diálogos divulgados por Moro, o combustível para sua ira. Os que consideram que os integrantes da força-tarefa da Lava Jato e o próprio juiz Moro ultrapassam os limites legais de suas atribuições também. Em poucos minutos, conforme a imprensa noticiava o conteúdo das conversas de Lula – algumas extremamente graves, outras galhofeiras –, panelas começaram a bater. A frente do Palácio do Planalto foi tomada por manifestantes que pediam a renúncia de Dilma. Gritos de “Renúncia, renúncia!” também ressoaram no Congresso. Do lado dos governistas e também de alguns juristas respeitados, argumentou-se que Moro agira ilegalmente.

>> Operadora desligou escutas 24 horas depois de decisão de Moro
Moro justificou, em um despacho, sua escolha: “O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. 

O juiz Moro atua na primeira instância. Com a iminente nomeação de Lula para o cargo de ministro, a investigação subiria, em tese, ao Supremo Tribunal Federal. Ao ser informado pelos procuradores de que havia uma operação em curso para proteger Lula e atrapalhar as investigações, Moro julgou que o princípio da publicidade era o mais importante naquele momento. É um caminho controverso. Juristas criticaram a decisão do juiz de divulgar o conteúdo da investigação.

>> Lula: a solução virou um problema

Não se pode sugerir que o procedimento seja incoerente com a postura de Moro. O juiz sempre primou pela transparência. Parte dessa opção pela publicidade dos autos vem da inspiração de Moro no Direito anglo-saxão.


 Os juristas americanos exercem imensa influência no juiz paranaense, e ele nunca omitiu isso. Tanto que, novamente num movimento polêmico, Moro usou um precedente de outro país para explicar sua decisão de abrir as gravações de Lula e defender a legalidade do registro da conversa com Dilma, apesar da prerrogativa de foro da presidente. Diz Moro no despacho em que remete os autos da investigação ao Supremo: “A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente. 

Manifestante usa máscara do juiz Sergio Moro durante protesto em São Paulo. (Foto: Danilo Verpa/ Folhapress)Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon (Estados Unidos x Nixon), 1974, ainda um exemplo a ser seguido”.

Moro se refere a uma decisão da Suprema Corte americana de 1974, no caso Watergate. Dois anos antes, o jornal Washington Post começara a investigar um assalto em um escritório do Partido Democrata no Complexo Watergate, em Washington. Descobriu-se que assessores do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano, espionaram, a partir do furto de documentos e da instalação de escutas ambientais, reuniões dos adversários democratas. Mais grave: com o conhecimento de Nixon. 

Para provar que Nixon sabia da espionagem ilegal, o promotor do caso pediu que fossem liberadas gravações feitas na Casa Branca.

 O presidente Nixon alegou que o sigilo de suas conversas deveria ser mantido, por questão de segurança nacional. A Suprema Corte derrotou a tese por 8 votos a 0. A mensagem dos ministros era que nem o presidente é imune às leis e o público tem o direito de saber se algo errado estiver sendo feito “nas sombras”. As gravações foram liberadas e Nixon renunciou.
 

Moro sempre temeu que algum investigado tentasse fugir de seu alcance obstruindo a Justiça
Outra grande influência de Moro, como é largamente sabido, é a Operação Mãos Limpas, que investigou a corrupção entranhada no governo na Itália na década de 1990 – e, por consequência, dizimou o Partido Socialista Italiano (PSI).

 Em 2004, quando escreveu o artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, Moro explicitou o que pensa sobre a publicidade de documentos. “Para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira. 

Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e outros jornais e revistas simpatizantes”, diz Moro. “Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil

O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva.” Moro prossegue, argumentando que a publicidade “garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”. 

O magistrado sempre temeu que algum investigado tentasse fugir de seu alcance obstruindo a Justiça. Avaliando que era isso que Lula e seus aliados planejavam, Moro reagiu com a arma jurídica que lhe cabia: a suspensão do sigilo.

O juiz e os procuradores da Lava Jato são de uma geração que quer mudar a aplicação da lei penal, ampliar essa aplicação aos criminosos de colarinho-branco, aos mais poderosos. 


Eles têm essa ambição e vêm obtendo sucesso nos últimos dois anos, com prisões e condenações de empreiteiros da estirpe de Marcelo Odebrecht. Ao bater na porta dos políticos, passaram a enfrentar uma resistência mais estridente, de gente desacostumada a ver sua autoridade desafiada; que não tem apenas acesso a advogados, mas a palanques, verbas públicas e instrumentos de manipulação dos subterrâneos do poder político. A agenda de Moro e da Lava Jato não é política. 

É de combate ao crime, dentro das leis. Mas isso não impede que surjam críticas ao trabalho deles. Mesmo entre alguns dos defensores da Lava Jato, há o sentimento de que algumas decisões recentes de Moro são contraproducentes para as próprias investigações.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro. Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.


Mariana Oliveira 
Da TV Globo, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão.

"Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em anteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. 

A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação", diz o ministro em outro trecho.


Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.

Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.

Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.

“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.

A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato.

Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação. Em diversos trechos da decisão de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no telefone do ex-presidente.

Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Há evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

sexta-feira, 18 de março de 2016

Protesto reúne 50 mil pessoas no Rio Praça XV recebe três palcos


Perfil dominante de manifestantes pró-governo em São Paulo é de sindicalistas A maior parte dos manifestantes são também ligados a movimentos sociais. Cerca de 150 ônibus vem do ABC paulista, principalmente de São Bernardo do Campo, onde Lula iniciou a militância no movimento sindical e fundou o PT.

Maioria dos manifestantes estão relacionados com sindicatos em ato na Avenida Paulista. (Crédito: Janaina Garcia)
Maioria dos manifestantes estão relacionados com sindicatos em ato na Avenida Paulista.
Crédito: Janaina Garcia
 

'Não estou aqui para brigar, mas para ajudar', diz Lula O ex-presidente foi à manifestação a favor do governo em São Paulo. Ao menos trezentas mil pessoas participam do ato

Ato pró-PT na Avenida Paulista (Crédito: Marcelo D. Sants/ Ag. O Globo)

Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, passa a ter uma agência bancária - Junji Abe

Foto de Junji Abe.
Depois de uma luta de anos a fio, a população do Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, passa a ter uma agência bancária. A Caixa atendeu nosso clamor e, finalmente, honrou o compromisso assumido em 2012 com Junji Abe, enquanto eu ainda atuava como deputado federal. Parabéns à comunidade, às lideranças e a todos que colaboraram para garantir o atendimento da justa reivindicação dos moradores!
 Foto de Junji Abe.

Geração perdida - Junji Abe - Enquanto perduram a Operação Lava Jato

Enquanto perduram a Operação Lava Jato, mais estonteantes denúncias de corrupção e um horizonte de incertezas no cenário político, a economia nacional parece sem chances de reverter o radical mergulho na mais profunda recessão em 25 anos. O mercado de trabalho está caótico. Já são aproximadamente 9 milhões de desempregados. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego cresceu para 8,5% na média do ano passado. É a maior já medida pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), iniciada em 2012.
Se o quadro atual já é desesperador, o futuro dos jovens de hoje se desenha ainda mais ameaçado. Se a coisa não melhorar, eles correm o risco de ser uma geração perdida em poucos anos. A taxa de desocupação entre quem tem de 18 a 24 anos ficou em 16,8% em 2015 e foi a que mais cresceu entre os grupos etários.

No ano passado, esse grupo enfrentou o salto de 4,7 pontos percentuais no índice de desemprego em relação a 2014, enquanto a média geral da população das grandes metrópoles amargou o avanço de dois pontos percentuais. Os dados do IBGE de janeiro de 2016 sinalizam aumento ainda maior, de seis pontos, em comparação com janeiro de 2015.

Embora o desemprego dos mais jovens seja, tradicionalmente, superior ao de outras faixas etárias, o preocupante é a intensidade da aceleração. Quem está ingressando no mercado agora não acha vagas. Portanto, fica sem experiência para evoluir em sua carreira. Quando a crise passar (porque vai passar!), tende a ser preterido por outros que buscam estreia na vida profissional.

Para entender melhor, vale a explicação dada pela especialista do Insper, Regina Madalozzo: "Imagine alguém que se formou no ensino médio em 2015 e não encontra emprego até o fim deste ano. No início de 2017, ele vai competir com quem terá acabado de se formar em 2016. Agora, imagine se a crise levar mais um ano. Haverá o dobro de pessoas para concorrer".

Não bastasse a evolução tardia das carreiras e a consequente demora para conseguir ter salários maiores, esses jovens podem sofrer distúrbios de saúde, como ansiedade e depressão. A sociedade só tem a perder com a situação, porque acaba privada desses talentos desperdiçados. Aqueles que conseguem uma chance, tentarão a sorte no exterior. Em Mogi das Cruzes, vivenciei de perto o drama que atingiu todos os setores.

A escalada inflacionária de 20 anos – de 1975 a 1994 –, com índices de 90% a 100% ao mês, desequilibrou as estruturas sociais, econômicas e financeiras do País, ocasionando índices de 30% a 35% de desemprego. Foi uma das fases mais longas da nossa história com a dramática perda da dignidade humana. As consequências dolorosas daquele período, em Mogi, iniciaram acentuada reversão em 2001 quando, na minha primeira gestão como prefeito, transformamos em Lei Municipal o Programa de Desenvolvimento Empresarial, com estímulos e incentivos à expansão de negócios, que gerou milhares de empregos. Como referência, cito as empresas de call center, entre centenas de outras.

O panorama sombrio para a juventude extrapola a frustração por não conquistar uma vaga, a incapacidade de ajudar no orçamento doméstico – cada vez mais lesado pela recessão –, as sequelas econômicas por desperdício de talento e o risco de adoecer de tristeza e ansiedade. Faltam oportunidades no mercado de trabalho. Mas, sobram tentações para o ingresso nos lamentavelmente vigorosos crime organizado e tráfico de drogas. Na prática, significa a ameaça real e imediata de mais violência. Estudos da Fundação Getúlio Vargas confirmam que situações temporárias de desemprego entre jovens podem fazer com que eles ingressem no crime e transformem a atividade em conduta permanente. Resta-nos torcer por dias melhores também para evitar uma geração perdida. Oremos!

Crédito da foto: Beto Oliveira Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008).

Benefício do PIS para nascidos em maio e junho é liberado esta semana Beneficiários sem conta na Caixa poderão sacar valor a partir de quinta (17). Dinheiro deve ser depositado nesta terça para quem tem conta no banco.

A Caixa vai liberar a partir desta quinta-feira (17) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em maio e junho.

 Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa já teve o dinheiro depositado a partir desta terça-feira (15).

 
Quem tem direito ao benefício pode fazer o saque nas agências da Caixa ou pelo Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa.

Este é o último mês de pagamento do calendário 2015/2016. 

O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho. Correntistas da CAIXA recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito
 
O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2014. 


Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2014.

Rodrigo Janot reage ao trecho da escuta em que foi citado por Lula O procurador-geral da República garantiu que a nomeação de Lula como ministro não muda nada para a Justiça.


Rodrigo Janot reage ao trecho da escuta em que foi citado por Lula






Na Suíça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu aos ataques do ex-presidente Lula nos trechos das ligações telefônicas. Janot negocia com o Ministério Público da Suíça para acelerar os processos relacionados à Operação Lava Jato e recuperar o dinheiro desviado da corrupção na Petrobras. Ele garantiu que a nomeação de Lula como ministro não muda nada para a Justiça.




































Tendência do STF é retirar foro privilegiado de Lula




Politicamente, o ex-presidente está acuado e sem capacidade de negociação. Ele não está em boa situação para reverter o cenário. Hoje, a tendência é pela aprovação do impeachment de Dilma Rousseff.

Com nove milhões de pessoas desempregadas. Isso empobrece as famílias e traz insegurança a quem está em volta.


Carlos Alberto Sardenberg


jornal argentino Clarín destaca a tensão por causa dos atos marcados para hoje pró-governo e as ruas ocupadas por opositores que pedem a saída da presidente. O jornal espanhol El País disse que o Brasil afunda a cada passo no caos político, jurídico e social.

The Economist afirma que Moro pode ter ido longe demais

Para a revista britânica, liberar a gravação telefônica com a presidente Dilma Rousseff, que não está formalmente sob investigação, parece uma violação da privacidade.

Moro diz que escutas não são 'a rainha das provas'

Juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-jatoO juiz também alegou que quando há interesse público, as provas podem ser compartilhadas.



quinta-feira, 17 de março de 2016

Ministro do STF diz que fala de Lula sobre o tribunal é 'torpe e indigna' Em conversa gravada, ex-presidente disse que Corte está 'acovardada'. Para Celso de Mello, é reação 'típica de mentes autocráticas e arrogantes'.


Renan Ramalho 
Do G1, em Brasília

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quinta-feira (17) como "torpe e indigna" uma fala em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a Corte está "acovardada"

Para Mello, trata-se de reação "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder".

Ministro mais antigo do tribunal, Celso de Mello se pronunciou no início da sessão sobre as conversas que vieram à tona entre o ex-presidente e várias autoridades, interceptadas pela Operação Lava Jato.

"Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes", disse Mello.

A frase de Lula surgiu numa conversa com a presidente Dilma Rousseff no último dia 4 de março, após a condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal. Na ocasião, Lula fez críticas a várias outras instituições, quando criticava a própria Operação Lava Jato.

"Nós temos um Supremo totalmente acovardado, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara f...*, um presidente do Senado f...*, não sei quanto parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar", disse Lula a Dilma.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Celso de Mello:

Os meios de comunicação revelaram, ontem, que conhecida figura política de nosso País, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser "uma Suprema Corte totalmente acovardada"!


Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País!

A República, Senhor Presidente, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja.

Por isso, Senhor Presidente, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso País, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal!

Esse, Senhor Presidente e Senhores Ministros, o registro que desejava fazer."

Dilma tira PAC do Planejamento e transfere gestão para a Casa Civil Decreto presidencial foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'. Com decisão, Secretaria do PAC ficará subordinada ao ex-presidente Lula.

 


Decreto de Dilma tira PAC do Planejamento e transfere gestão para a Casa Civil (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)
Do G1, em Brasília


A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira (17), em edição extra do "Diário Oficial da União", um decreto que transfere a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

Com o decreto de Dilma, a Secretaria do PAC ficará subordinada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado nesta quinta como chefe da Casa Civil.

O PAC foi criado em 2007 durante o governo Lula para alavancar investimentos em obras consideradas fundamentais em infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. À época, o programa era responsabilidade da Casa Civil, que era chefiada por Dilma. No início do programa, a presidente foi apelidada pelo próprio Lula de a "mãe do PAC".

O programa passou a ser da alçada do Ministério do Planejamento em janeiro de 2011, início do primeiro mandato de Dilma. Ele passou a ser coordenado pela então ministra Miriam Belchior.

Além de transferir a gestão do PAC para a Casa Civil, o decreto de Dilma também transfere a gestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão, da Casa Civil para o gabinete pessoal da Presidência da República, que será comandado por Jaques Wagner.

Orçamento
 
Na tentativa de reequilibrar as contas públicas, os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, foram afetados no ano passado.


Em 2015, as despesas do PAC somaram R$ 47,25 bilhões (0,8% do PIB), com queda de 17,4% frente ao patamar de 2014, quando somaram R$ 57,69 bilhões, ou 1% do PIB. Foi o menor valor desde 2013 (R$ 44,71 bilhões, ou 0,8% do PIB). Os números são do Tesouro Nacional.

Para 2016, segundo o decreto de programação orçamentária, divulgado no fim do mês passado, que contemplou um bloqueio de R$ 23,4 bilhões em gastos públicos neste ano, a estimativa é de que os gastos do PAC caiam ainda mais.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento autorizaram um limite de R$ 26,5 bilhões (0,4% do PIB) em despesas para este ano, enquanto o Congresso tinha aprovado um orçamento com um valor de R$ 30,7 bilhões (0,5% do PIB). O corte dos gastos do PAC somaram R$ 4,2 bilhões.

Em valores nominais, a dotação de R$ 26,5 bilhões, autorizada pela equipe econômica para 2016, é a menor, para um ano fechado, desde 2010 - quando os gastos totalizaram R$ 22,08 bilhões. Na proporção com o PIB, é o menor patamar desde 2007 (quando os gastos do PAC somaram 0,3% do PIB).

Posse suspensa
Apesar do rearranjo institucional, nesta quinta, duas decisões de juízes federais suspenderam, por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse de Lula. 


O governo já recorreu da decisão.

Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, enquanto a liminar não for derrubada, Lula é formalmente ministro da Casa Civil, mas seus atos no cargo são inválidos. 

De qualquer modo, a transmissão do cargo, pela qual assume efetivamente as tarefas de ministro, está prevista para a próxima terça (22).

Governo está nos momentos finais e Dilma pode encurtar renunciando Rejeição a golpe nas ruas foi imediata. Não há tempo político para levar tudo isso até o TSE. Capacidade de ganhar apoio está cada vez mais reduzida. Já os argumentos de Lula são muito frágeis, já que ele está na posição de investigado.


Firjan se declara a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff O anúncio foi feito pelo presidente da federação, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira. Ele convocou os empresários fluminenses a pressionar os parlamentares pela saída da presidente.


Trezentos empresários se reúnem na Fiesp e decidem trabalhar pelo impeachment de Dilma


Justiça Federal do RJ concede liminar suspendendo posse de Lula Fatos 'maculam de forma indelével' a reputação de Lula, diz juíza. Juiz federal do DF suspendeu posse de Lula na Casa Civil mais cedo.

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, concedeu, no início da noite desta quinta-feira (17), mais uma liminar para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Mais cedo, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu, por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente.

 Do G1 Rio

Regina Formisano entendeu que a tentativa de "blindar" Lula nomeando-o como ministro "fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro". Ainda segundo a juíza, os fatos revelados na operação Lava Jato "maculam de forma indelével" a reputação de Lula.

"Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação.


 No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de estado, para obter o privilégio de foro."

Ela afirmou que houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque lá "sete, dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do governo". "Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que é amplamente divulgado pela mídia nacional que a intenção da presidente da república era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional."


Redes sociais
Antes da decisão desta quinta (17), o juiz Catta Preta, autor da primeira suspensão, já havia se manifestado contra Dilma, Lula e o PT nas redes sociais. 


 Em entrevista, ele disse que a atuação como cidadão, em busca de um país melhor, interfere na vida dele, assim como a religião, por exemplo. 

 Mas que, no caso em questão, ele julgou o pedido de acordo com o que está no processo e com o sistema jurídico.

O juiz ressaltou que havia indícios tanto de que a presidente Dilma Rousseff quanto Lula tinham intenção de interferir no Judiciário para provocar o deslocamento do processo contra o ex-presidente para o Supremo Tribunal Federal.

 Ele destacou que não acredita que o STFpudesse ser influenciado, mas que houve uma tentativa de interferência.

“Já me manifestei sim [a favor do impeachment da presidente Dilma]. Essa é uma posição de cidadania minha. Eu tenho todo o direito de exercer minha cidadania como todo cidadão brasileiro, mas isso não interfere nas decisões judiciais que eu adoto. 

Eu decido de acordo com o que está no precesso, com os fatos que são comprovados ou pelo menos demonstrados no processo e de acordo com o sistema jurídico brasileiro”, afirmou.

Lula foi empossado na Casa Civil em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. 

Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado, o que o tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O autor da ação popular alegou na peça judicial que houve uma tentativa de "burlar o princípio do juiz natural, em razão de que, até tomar posse como ministro, Lula era investigado por Moro.

Ao ingressar no primeiro escalão, ele só poderá ser alvo de investigações com autorização do Supremo.

Na liminar que suspendeu a posse de Lula, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.


Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

Juiz do DF suspende nomeação de Lula


Ao VivoAssista à BandNews TV

Ao Vivo

"Não há pessoa fora de investigação", diz Janot sobre Dilma, segundo Estadão


quinta-feira, 17 de março de 2016 09:35 BRT
 
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(Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira que ninguém é imune a investigações, ao ser questionado sobre a possibilidade de pedir a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por suspeitas de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato, segundo reportagem no site do jornal O Estado de S. Paulo.




"Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação", disse Janot a repórteres brasileiros em Berna, na Suíça, segundo o Estadão, insistindo que não poderia antecipar o que vai fazer.

Em conversa telefônica na quarta-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interceptada pela Polícia Federal, Dilma disse que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse no comando da Casa Civil da Presidência para Lula usar "em caso de necessidade".

O diálogo levou à interpretação de que Dilma estaria entregando o documento a Lula para que ele se protegesse de uma eventual ação da operação Lava Jato, já que a chegada dele à Esplanada do Ministério o tira do alcance da primeira instância em Curitiba e lhe dá foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O Palácio do Planalto negou essa interpretação em duas notas oficiais.

Lula toma posse aos gritos de 'guerreiro do povo brasileiro' O ex-presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado da presidente Dilma Rousseff ao assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

O ex-presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado da presidente Dilma ao assumir o cargo de ministro da Casa Civil

quarta-feira, 16 de março de 2016

Deputados pedem renúncia de Dilma Rousseff]


OSMAR A PRIMEIRA FATIA PÃO DE FORMA - 24/03/2015


OSMAR A PRIMEIRA FATIA PÃO DE FORMA - 27/03/2015


Osmar - A Primeira Fatia do Pão de Forma Ep 7 - Quando Você Diz Sim


OSMAR A PRIMEIRA FATIA PÃO DE FORMA - 30/03/2015


OSMAR A PRIMEIRA FATIA PÃO DE FORMA - 25/03/2015


Lula ministro: como a nomeação pode ajudar ou atrapalhar mais o governo

FHC diz que 'é um erro' e 'escandaloso' Lula ser nomeado para Casa Civil

Por: Estadão ConteúdoO ex-presidente na Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso, que fica em São Paulo

FHC considera escolha de Lula um erro na organização do governo  

Líder tucano afirmou que cargo exige que ministro saiba "dizer não"

A escolha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no lugar de Jaques Wagner é um erro do ponto de vista do funcionamento do governo, na opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

– Por aí não vai. Acho difícil. A Casa Civil no Brasil é responsável pelo comando da máquina administrativa não é da política. Precisa de alguém comandar para as coisas acontecerem. 

Colocar política (na Casa Civil) vai fazer uma confusão no Congresso que vai cobrar vantagens – avaliou ele, em evento, em São Paulo. 
O ministro da Casa Civil, segundo FHC, é a pessoa que tem de "dizer não". Com Lula no cargo, de acordo com ele, a administração do país vai sofrer. 

– Do ponto de vista de como funciona o governo, é um erro. E é qualquer um. Não é o Lula. Pode ser eu. Ele vai fazer política. 
Não vamos sair desse círculo – avaliou o ex-presidente.   

 

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Mercado entende que começou o governo Lula A pergunta feita neste momento é se o ex-presidente, que faz um discurso forte à esquerda, irá acabar dobrando à direita. Resta saber se haverá trocas de nomes no Ministério da Fazenda e no Banco Central.

Mara Luquet | O Assunto é Dinheiro

Mercado entende que começou o governo Lula

 

 

"A situação do Mercadante é péssima" - Gerson Camarotti

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