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Um decreto que será publicado amanhã (30) em Diário Oficial vai tornar obrigatório o uso de máscaras, podendo ser de tecido, nos transportes públicos, carros de aplicativos (como Uber) e táxis em São Paulo.  O decreto é determinação em todo o estado paulista, mas o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou decreto igual fazendo valer a determinação também para a cidade de São Paulo. A medida valerá a partir do dia  4 de maio  para passageiros do Metrô, da Companhia  Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e de ônibus intermunicipais administrados pelo governo do estado.  Segundo o governador, valerá também para os carros de aplicativos e táxis, em que tanto o motorista quanto o passageiro deverão fazer uso do equipamento.  Com essa medida, o governador pretende diminuir a propagação do coronavírus em São Paulo. “As empresas serão fiscalizadas pelos órgãos municipais e estaduais. Elas serão advertidas se percebermos que não estão cumprindo essa...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo.  O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito" , foi  publicado em edição extra  do  Diário Oficial da União , na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ramagem havia sido nomeado ontem (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24.  Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF,  atendeu a um pedido feito pelo PDT  por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana passada, acusou ...

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O presidente  Jair Bolsonaro  afirmou, em entrevista aos jornalistas na noite desta terça-feira (28), que nunca negou que o  coronavírus  causaria mortes no Brasil. No entanto, ao ser questionado sobre o fato do País ter ultrapassado a China em número de óbitos, Bolsonaro respondeu que “não faz milagres”. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao próprio sobrenome. “As mortes de hoje, a princípio, essas pessoas foram infectadas há duas semanas. É o que eu digo para vocês: o vírus vai atingir 70% da população. Infelizmente é a realidade. Mortes vão haver. Ninguém nunca negou que haveria mortes”, continuou. O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que o Brasil registrou 474 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas. Este é o maior número de óbitos de um dia para o outro desde o início da pandemia.  Com isso, entrou para a lista dos dez países com...

O Ministério da Economia estima que houve um aumento de 150 mil pessoas desempregadas no país entre março e a primeira quinzena de abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, em razão da crise causada pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Os números são baseados, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, nos pedidos de seguro-desemprego registrados pelo órgão e na estimativa de demanda reprimida de pessoas que não conseguiram solicitar o seguro por causa das restrições do atendimento presencial aos trabalhadores. De acordo com os dados apresentados hoje (28) pela equipe econômica, em março de 2020 foram feitos 536.845 requerimentos de seguro-desemprego, redução de 3,5% em relação a março de 2019, quando foram 556.226.  Já na primeira quinzena de abril deste ano, 267.693 trabalhadores solicitaram o seguro, queda de 13,8% em relação às 310.509 solicitações na primeira quinzena de abril de 2019...

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias.  Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas. “O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres. As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste.  O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame. A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país.  Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no  site  criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque o...

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente.  Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no  Diário Oficial da União  desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo. André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília (UnB). É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e ...

Durante live com consultores políticos nesta segunda-feira (27), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não achou “apropriada” a forma como o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública  Sergio Moro saiu do cargo na última sexta-feira. Por  Jovem Pan   “A forma como saiu não é a mais apropriada. Poderia solicitar sua demissão, e só isso já seria um problema para o governo. Agora é vida que segue, o presidente busca um nome para substituí-lo. Esperamos que as coisas se acalmem”, disse Mourão. Para ele, no entanto, Moro realizou um bom trabalho à frente da pasta e faz parte da “mitologia que o Brasil vive”. Ainda segundo ele, “algumas rusgas” levaram à sua demissão. “O ex-ministro Sergio Moro teve um papel importante na vida nacional ao longo da Operação Lava Jato, julgando de forma isenta todos os envolvidos nos casos de corrupção do país. A partir de sua resiliência e seriedade, ganhou papel importante na mitologia temporária que o Brasil ...

O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ) , sugeriu nesta segunda-feira (27) que, ao menos neste momento, não deve colocar para votação os pedidos de impeachment do presidente  Jair Bolsonaro.   Por  Jovem Pan Já foram protocolados quase 30 na Casa. Segundo Maia, o papel do Parlamento atualmente é “debater o  enfrentamento ao coronavírus” . “Os últimos dias foram importantes para que todos nós pudéssemos refletir o que devemos priorizar neste momento”, disse. “O papel da Câmara nos próximos dias é voltar a debater o coronavírus. Uma crise política vai piorar ainda mais a economia, e nosso papel é ter paciência e equilíbrio. É legítimo que os parlamentares tentem discutir CPIs e outros instrumentos, mas devemos tratar o que é mais importante: a renda e o desemprego”, afirmou, em coletiva de imprensa. Maia lembrou que o País está no estágio inicial do aumento de casos de Covid-19 e que ainda haverá um impacto na economia. De acordo...

“Tenho visto uma campanha de fake news nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, escreveu o ex-juiz. Por  Jovem Pan Sergio Moro ✔ @SF_Moro Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos 118 mil 14:57 - 26 de abr de 2020 Informações e privacidade no Twitter Ads 51,4 mil pessoas estão falando sobre isso Sergio Moro  usou seu Twitter, neste domingo (26), para afirmar que tem sofrido com uma campanha de fake news contra ele. Desde que anunciou sua demissão do posto do Ministério de Justiça e Segurança Pública, na sexta-feira, o ex-juiz tem sido alvo de críticas de apoiadores do pres...

A Dataprev , empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 24 de abril, dos 89,3 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 48,5 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 54,3% do total. Outros 27,2 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (30,5%), e 13,6 milhões (15,2%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. O índice de exclusão está dentro da média de balanços anteriores divulgados pela Dataprev. O levantamento número engloba os três grupos com direito ao auxílio: microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais (Grupo 1); inscritos no Cadastro Único e beneficiados pelo Programa Bolsa Família (Grupo 2); e inscritos no CadÚnico e não beneficiados pelo programa de transferência de ren...