Governo Lula anuncia medidas para conter alta dos combustíveis
Governo Lula anuncia medidas
para conter alta dos
combustíveis
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas com o objetivo de frear o aumento dos combustíveis provocado pela alta do preço do petróleo no mercado internacional. As ações incluem medida provisória, projeto de lei e decretos voltados principalmente ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene de aviação (QAV), além do reforço na fiscalização do setor.
O conjunto de medidas prevê subsídios, isenções de impostos e linhas de crédito para reduzir os custos e evitar que a alta internacional do petróleo pressione ainda mais os preços no Brasil. A estratégia do governo é garantir o abastecimento e minimizar os impactos para consumidores e empresas.
Medidas para o diesel
No caso do diesel, o governo anunciou uma nova subvenção para produtores nacionais, que será somada ao benefício já existente de R$ 0,32 por litro. O novo subsídio será de R$ 0,80 por litro, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês e duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado.
Em troca, os produtores terão que ampliar o volume vendido aos distribuidores e garantir que o desconto chegue ao consumidor final. A medida deve impactar diretamente a Petrobras, principal produtora do combustível no país.
Além disso, será criado um programa conjunto com os estados que prevê subsídio adicional de R$ 1,20 por litro, com custos divididos entre União e governos estaduais. A proposta do Ministério da Fazenda é que a medida fique em vigor até 31 de maio, com custo total estimado em R$ 4 bilhões.
Também foi anunciado um decreto que zera os tributos federais PIS e Cofins sobre o biodiesel, reduzindo o custo do combustível renovável que compõe cerca de 15% do diesel vendido nos postos.
Resistência de distribuidoras
O programa de subsídios enfrenta resistência de grandes distribuidoras, como Vibra, Ipiranga e Raízen, que ainda não aderiram à iniciativa. As empresas alegam preocupação com os limites de preços definidos pelo governo, que podem não cobrir os custos de importação diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Por outro lado, Petrobras, Refinaria de Mataripe (Acelen) e outras distribuidoras regionais já demonstraram adesão ao programa. O parque de refino da Petrobras e da Acelen responde por cerca de 70% da produção de diesel no país, enquanto os 30% restantes dependem de importação.
O governo avalia ajustes nos preços máximos para ampliar a adesão das empresas e garantir que o subsídio tenha efeito prático no mercado.
Subsídio ao gás de cozinha
Outra medida importante é a subvenção ao gás de cozinha importado. O governo vai conceder um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP, com custo total estimado em R$ 330 milhões.
Com isso, o gás importado deverá ser vendido pelo mesmo preço do produto nacional. A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Apoio ao setor aéreo
Para o setor aéreo, o pacote prevê linhas de crédito e redução de impostos sobre o querosene de aviação.
Entre as medidas estão:
- linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa com recursos do FNAC, voltada à reestruturação financeira
- nova linha de capital de giro de R$ 1 bilhão com garantia da União
- isenção de PIS e Cofins sobre o QAV, reduzindo o custo do combustível
- adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea para dezembro
As ações vêm após o aumento de 55% no preço do querosene de aviação anunciado pela Petrobras no início de abril, que elevou a pressão sobre as companhias aéreas.
Reforço na fiscalização
O governo também anunciou medidas para intensificar a fiscalização do setor. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá interditar postos e estabelecimentos que pratiquem aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, empresários que descumprirem as regras poderão sofrer punições mais severas, inclusive responsabilização individual por abusos.
https://iclnoticias.com.br/economia/medidas-conter-alta-combustiveis/
