Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril.............
Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta.
Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar.
Abril Indígena, um chamado para ouvir, aprender e mudar.
Neste sábado, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Instagram uma mensagem, também divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em que valoriza o conhecimento ancestral e reafirma a crença que o futuro não pode prescindir do passado.
"Neste Dia dos Povos Indígenas, 19 de Abril, ressaltamos a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta.
Em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar.
Abril Indígena, um chamado para ouvir, aprender e mudar."
O Ministério dos Povos Indígenas faz um balanço das ações empreendidas pelo Governo Federal até aqui e aposta no protagonismo dos indígenas na cada vez mais próxima COP 30. Leia:
Com a chegada do dia 19 de abril, dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas celebra a data direcionando esforços para aldear a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, no estado do Pará. Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs.
Divulgada como a primeira COP realizada na floresta, a atual edição da Conferência é um palco estratégico para mostrar ao mundo os desafios de proteção do bioma amazônico e de seus povos, bem como questões envolvendo o meio ambiente em âmbito global. É necessário apostar na participação social, inclusão, diversidade e na criação de um ambiente para avançar em negociações ambiciosas, que consolidem o multilateralismo e apontem para implementações de ações a proteger o meio ambiente e o conjunto dos segmentos sociais impactados pelas mudanças climáticas.
Mas antes de analisar o presente, precisamos retornar a exatos dez anos no passado.
Assinado em 2015, durante a 21ª Conferência das Partes, a COP 21, a resolução do Acordo de Paris tinha como objetivo limitar o aumento da temperatura média e mantê-la em âmbito terrestre a 1,5ºC para que o planeta não sofresse mais desastres ambientais. O Acordo também estabeleceu metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e, quando foi proposto na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), o documento foi adotado por 196 países-membros.
Infelizmente, nos últimos 12 meses, o mundo ultrapassou o 1,5ºC estabelecido como meta no Acordo de Paris. Isso se agrava na atual conjuntura geopolítica extremamente complexa, em que potências, mesmo cientes da emergência climática e de sua responsabilidade pela exploração desenfreada de recursos naturais, atuam contra o enfrentamento desse processo.
Por outro lado, o Acordo de Paris também reconheceu a contribuição efetiva dos conhecimentos tradicionais indígenas como conhecimentos necessários para melhores práticas de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos. Todavia, isto não resultou em mais políticas em prol dos povos indígenas. O conjunto dos instrumentos de financiamento climático e ambiental vêm demonstrando dificuldade em viabilizar projetos que protagonizam os povos e conhecimentos indígenas. Os estados nacionais também pouco desenvolvem projetos vinculados às metas globais. Como resultado, incluindo os recursos privados e da filantropia, cerca de 1% do financiamento ambiental e climático internacional chega aos povos indígenas e comunidades tradicionais do mundo.
Contudo, esses povos são os que mais conservam o meio ambiente: a maior parte da biodiversidade protegida no mundo está em territórios indígenas e, consequentemente, faz-se necessário reconhecer, não só os conhecimentos tradicionais indígenas, mas o conjunto de ações de proteção dos territórios como fundamentais para apresentar caminhos e soluções concretas para combater a emergência climática que vivemos.
Assim sendo, o MPI e a Presidência da COP30 vem criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP. A razão é que a COP 30 precisa proporcionar legados para além de apenas um evento na Amazônia. É crucial que ela possa fortalecer as políticas indigenistas, as organizações e movimentos indígenas no mundo.
Uma das conquistas já concretizadas foi a criação do Círculo dos Povos, que conta com uma inédita Comissão Internacional Indígena, ambos presididos pela ministra Sonia Guajajara. A iniciativa foi anunciada durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, como uma instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta.
Outros desafios importantes e em construção é a de garantir uma participação qualificada do movimento indígena nos diversos espaços de participação da COP, seja na Blue Zone e na Green Zone ou mesmo em outras áreas de Belém. Para isto, MPI e Funai têm liderado o Ciclo COParente, uma ação estratégica composta por 14 encontros pelo Brasil para articular, informar, debater e mobilizar a participação indígena para a COP 30 e para obter mais incidência na governança ambiental global.
Com suas etapas, o Ciclo COParente promove a escuta ativa e o protagonismo indígena ao criar um espaço de diálogo, formação e consulta aos povos indígenas de todas as regiões do país e assim fortalecer a atuação junto a esses atores centrais da política global de enfrentamento à crise climática na COP 30. A iniciativa reflete o compromisso do governo federal e da Presidência da COP 30 com a democracia, os ritos coletivos e a valorização dos povos indígenas como parceiros indispensáveis à construção de soluções sustentáveis para o planeta.
Ademais, na agenda de ação, o MPI e o Governo Brasileiro estão engajados em anunciar novos mecanismos financeiros, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a renovação da Promessa, onde países e setores da filantropia se comprometem em apoiar organizações indígenas e políticas indigenistas.
Anúncios como estes, dentre outros que podem ocorrer em Belém, pretendem reestruturar a dinâmica de financiamento internacional e vencer a burocracia existente para que os recursos cheguem aos povos que protegem as florestas. O reconhecimento da contribuição dos territórios indígenas para a mitigação climática é fundamental.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202504/dia-dos-povos-indigenas-o-conhecimento-ancestral-e-a-ultima-fronteira-contra-a-destruicao-afirma-lula
Luz para Todos beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023
Maior política de combate à pobreza energética do país, o programa direciona esforços para ampliar a inclusão energética das comunidades, respeitando suas culturas e modos de vida
Democratizar o acesso à energia elétrica em todo o território brasileiro, especialmente em áreas remotas, é a principal missão do Programa Luz para Todos (LPT), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Relançado em agosto de 2023, o programa tem direcionado esforços significativos para ampliar a inclusão energética também de comunidades indígenas, respeitando suas culturas e modos de vida.
É a maior política de combate à pobreza energética já criada pelo presidente Lula. O Luz para Todos leva energia limpa e renovável e promove resultados diretos na vida das pessoas. Levar energia às comunidades indígenas é mais do que conectar casas: é conectar direitos, garantir dignidade e promover cidadania ao povo brasileiro”,
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
Desde a retomada do programa até março de 2025, 7.245 unidades consumidoras foram instaladas em terras indígenas, beneficiando cerca de 30 mil pessoas em oito estados. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Indígena do Xingu, lidera a implementação, com 8.800 indígenas atendidos. Na sequência, destacam-se Roraima, com 7.460 beneficiários, e o Acre, com 4.656.
Silveira afirmou ainda que o Programa Luz para Todos representa uma política pública transformadora e o compromisso do governo com um Brasil mais justo, onde a inclusão energética chega respeitando os modos de vida e fortalecendo a autonomia dos povos originários.
Energia Fotovoltaica
Para alcançar áreas de difícil acesso, onde a extensão da rede elétrica convencional é inviável, umas das grandes apostas do LPT são as tecnologias sustentáveis, como os sistemas solares fotovoltaicos. Esses sistemas promovem inclusão energética adaptada às condições de cada território em que serão aplicados.
Dados do MME mostram que mais de 20 mil indígenas foram atendidos por meio de soluções com painéis solares. Essa tecnologia permite a captação da luz solar, sua conversão em energia elétrica e o armazenamento em baterias, garantindo o fornecimento mesmo durante a noite ou em dias nublados. Os demais, pouco mais de oito mil, tiveram atendimento por extensão de rede de distribuição elétrica (postes e transformadores).
Com a chegada da energia solar, aldeias indígenas passaram a contar com Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas com iluminação, conservação de alimentos, além de acesso a meios de comunicação. Essa infraestrutura impacta diretamente a qualidade de vida e o fortalecimento das comunidades.
Leonardo Kamayurá, diretor regional do Alto Xingu, conta que a chegada da energia amenizou as dificuldades enfrentadas pela comunidade. "Não tínhamos como conservar nossos alimentos, nem como manusear alguns equipamentos para fazer os nossos artesanatos”, relembra.
A liderança Kamayurá também comenta que o acesso à energia elétrica facilitou a comunicação do seu povo com as equipes da saúde. “Com a chegada da energia, nós temos internet nas aldeias, e isso facilitou o contato com a equipe de enfermagem, com os médicos. Hoje, se acontece uma picada de cobra, por exemplo, a gente pode acioná-los com mais agilidade”, conta o indígena.
Anna Terra Yawalapiti, liderança do povo Yawalapiti e representante do Movimento das Mulheres do Território Indígena do Xingu, compartilha uma reflexão abrangente sobre os impactos da energia solar: “A energia trouxe autonomia, acesso à internet, possibilidade de armazenar alimentos e participar de reuniões online. Mas também nos fez refletir sobre as mudanças climáticas e o desmatamento, que nos afastam de práticas tradicionais, como o uso da água fria dos igarapés”.
No extremo norte do Brasil, a Comunidade Indígena Sorocaima, localizada em Pacaraima (RR), já colhe os frutos da inclusão energética. A indígena Diularneide da Silva Macuxi destaca as diversas transformações vividas pelo seu povo.
“Hoje, na minha comunidade, a energia deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade. Graças a ela, já podemos realizar atendimentos de saúde, como nebulizações, sem precisar sair da comunidade. A energia também nos trouxe novas oportunidades de estudo, especialmente com o acesso à internet, que agora faz parte do nosso dia a dia”, disse.
Diularneide também destaca que, atualmente, as escolas da região contam com climatização, o que contribui para o bem-estar dos alunos e para a melhoria do desempenho escolar.
Assim, o Luz para Todos se consolida além de uma política pública de infraestrutura elétrica. É um instrumento que reconhece os direitos dos povos originários, valoriza suas culturas e amplia as condições para que o desenvolvimento caminhe lado a lado com o respeito à ancestralidade e à diversidade.
Link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/luz-para-todos-beneficiou-cerca-de-30-mil-indigenas-do-brasil-desde-agosto-de-2023-2
