ITAQUAQUECETUBA/SP - PRINCIPAIS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

ITAQUAQUECETUBA/SP

PRINCIPAIS AÇÕESDO GOVERNO FEDERALJUNHO/2024DADOS GERAISPopulação – IBGE 2022: 369.27551,18% Mulheres e 48,82% HomensCrescimento Censo 2010/2022: 14,76%Quantidade de Domicílios: 138.428Quantidade de Distritos: 1Área Territorial – km²: 83Eleitorado: 259.884Prefeito(a): Eduardo Boigues QuerozGentílico: itaquaquecetubenseAniversário: 08/09

TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIOTransferências para o município (acumulado de 01/2024 a 05/2024)R$ 106,04 milhões transferido para o município no ano.TRANSFERÊNCIAS AOS CIDADÃOSTransferências aos cidadãosR$ 120,55 milhões em Bolsa Família (acumulado de 01/2024 a 05/2024)R$ 55,37 milhões em Benefício de Prestação Continuada (acumulado de 01/2024 a 04/2024)R$ 666,77 mil em Auxílio Gás (acumulado de 01/2024 a 04/2024)R$ 49,97 milhões em Seguro-Desemprego (acumulado de 01/2024 a 05/2024)R$ 273,36 milhões em Benefícios Previdenciários (acumulado de 01/2024 a 04/2024)PROTEÇÃO SOCIALBolsa Família (posicionado em 05/2024)35,11 mil famílias beneficiadas no mês, com recebimento, em média, de R$ 703,85 por família.19,06 mil crianças de 0 a 6 anos beneficiadas com R$ 150,00.28,32 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 1,56 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00.89,00% das famílias são chefiadas por mulheres.Auxílio Gás (posicionado em 04/2024)3,65 mil famílias beneficiadas no mês.92,07% das famílias são chefiadas por mulheres.Benefício de Prestação Continuada – BPC (posicionado em 04/2024)9,97 mil pessoas beneficiadas no mês.4,5 mil pessoas com deficiência - PcD.5,47 mil pessoas idosas.Cadastro Único (posicionado em 05/2024)166,2 mil pessoas de baixa renda, distribuídas em 70,41 mil famílias, estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal.Fundo Nacional de Assistência Social (acumulado de 01/2024 a 05/2024)R$ 3,77 milhões repassados ao município no ano.SAÚDEMais Médicos (posicionado em 05/2024)26 médicos(as) em atuação no município.19 novos profissionais a partir de 2023.Unidade Básica de Saúde – UBS (posicionado em 03/2024)18 unidade(s) em funcionamento no município com custeio federal.Atenção Primária à Saúde (posicionado em 04/2024)19 equipe(s) de Saúde da Família em atuação no município com custeio federal.22 equipe(s) de Atenção Básica em atuação no município com custeio federal.Brasil Sorridente (posicionado em 04/2024)7 equipe(s) de saúde bucal em atuação no município.Saúde Mental (posicionado em 04/2024)Não há registros de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em funcionamento no município.Repasses a Hospitais Filantrópicos (acumulado de 01/2023 a 04/2023)Não há registro de repasse para Hospital Filantrópico no município.Saúde da Mulher – Pré-natal (acumulado de 01/2023 a 12/2023)No ano, 2,65 mil gestantes realizaram consulta de pré-natal em unidades do SUS do município.32,09% realizaram pelo menos 6 consultas.Saúde da Mulher – Prevenção e Combate ao Câncer (acumulado de 01/2023 a 11/2023)Não há registros de exames de colo de útero em unidades do SUS do município no ano.2,08 mil exames de mamografia realizados em unidades do SUS no ano, em mulheres na faixa de 50 a 69 anos.Piso Nacional da Enfermagem (acumulado de 01/2024 a 05/2024)R$ 742,11 mil transferidos no ano para complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem informados pelo município.Farmácia Popular (posicionado em 03/2024)7,85 mil pessoas beneficiadas pelo programa neste mês.6,82 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos.1,67 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.888 adquiriram medicamentos com desconto.16 farmácia(s) conveniada(s) no município.Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (posicionado em 04/2024)138 Agentes Comunitários de Saúde - ACS atuando no município.1 Agentes Comunitários de Endemias - ACE atuando no município.R$ 392,54 mil de custeio federal.EDUCAÇÃOPrograma Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (posicionado em 05/2024)43,31 mil estudantes atendidos em 114 escola(s), com repasse de R$ 681,87 mil.Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (posicionado em 01/2024)O município aderiu ao Compromisso.Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (posicionado em 11/2023)88 escola(s) beneficiada(s), com o total de 51,41 mil estudantes matriculados e repasse de R$ 1,11 milhão.Escola em Tempo Integral (posicionado em 09/2023)O município aderiu ao Programa.Prouni (posicionado em 12/2023)434 bolsista(s) a partir de 2023 sendo:228 pessoa(s) negra(s) (52,53%).298 mulher(es) (68,66%).424 bolsa(s) integral(is) (97,70%).Ensino Técnico (posicionado em 03/2024)1 campus de ensino técnico de instituição federal no município.Ensino Superior (Censo da Educação Superior 2022)O município não possui instituição federal com oferta de ensino superior.CIÊNCIA E TECNOLOGIABolsas de Pesquisa e Formação – CNPq (posicionado em 04/2024)Não há registro de bolsa CNPq no município.Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (posicionado em 05/2024)Desde 2023, 1 projetos de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico beneficiados com recursos reembolsáveis, no total de R$ 2 milhões.Apoio à Inovação Empresarial – Embrapii (posicionado em 03/2024)Desde 2023, foram apoiados 1 novos projetos para empresas no município.Os projetos estão distribuídos em 1 áreas de atuação: Equipamentos Elétricos/Energia.Alertas de desastres associados a fenômenos naturais – CEMADEN (posicionado em 02/2024)O município é monitorado pelo CEMADEN para risco hidrológico/deslizamentos de terra.7 equipamento(s) de coleta de dados ambientais no município.MEIO AMBIENTEBolsa Verde (posicionado em 05/2024)Não há registro de família assistida pelo programa no município.Fiscalização Ambiental (posicionado em 12/2023)No ano, o IBAMA realizou 4 ações fiscalizatórias no município.4 infração(ões) ambientais (R$ 191,6 mil em multas).EMPREGO E RENDAEmprego Formal (posicionado em 04/2024)51,75 mil postos de emprego formal no município.3,7 mil novos empregos gerados desde janeiro de 2023.Desenrola Brasil (posicionado em 03/2024)5,07 mil pessoas beneficiadas pelo programa no município na Faixa 1 (pessoas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico).59,84% são mulheres.12,36 mil contratos negociados.O valor total das dívidas era de R$ 29,14 milhões, sendo o valor final negociado no total de R$ 3,72 milhões.Desconto médio de 87,22%.CULTURALei Paulo Gustavo (acumulado de 01/2023 a 10/2023)R$ 2,87 milhões liberados para a Cultura no município.Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc (acumulado de 12/2023 a 03/2024)R$2,38 milhões liberados para o município.ESPORTEBolsa Atleta (posicionado em 02/2024)4 bolsistas nascidos(as) no município contemplados(as), com apoio previsto de R$ 44,4 mil.4 bolsistas ativos receberam R$ 24,98 mil.3 atleta(s) em modalidade olímpica.1 atleta(s) em modalidade paralímpica.3 pessoa(s) negra(s).AGRICULTURAPlano Safra (acumulado de 01/2024 a 05/2024)Não há registro de financiamento no município no ano.Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (acumulado de 01/2024 a 02/2024)Não há registro de distribuição de alimentos no estado.DESENVOLVIMENTO PRODUTIVOMicroempreendedor individual (posicionado em 03/2024)28,55 mil pessoas cadastradas no MEI no município.Simples Nacional (posicionado em 03/2024)6,92 mil empresas com sede no município optantes do Simples Nacional.Mapa do Turismo (posicionado em 02/2024)Não há registro do município no Mapa do Turismo.Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR (posicionado em 02/2024)Não há registros de operações do FUNGETUR no município.Apoio à Infraestrutura Turística (posicionado em 04/2024)Não há registros de obras para infraestrutura turística no município.Cadastro dos Prestadores de Serviço Turístico – CADASTUR (posicionado em 04/2024)34 empreendimento(s) com cadastro regular.30 guia(s) de turismo, sendo 22 mulheres.Crédito produtivo ao setor privado pelos Bancos Federais¹ (acumulado de 01/2023 a 12/2023)Valores de operações de crédito produtivo e imobiliário para empreendedores e empresas do município.R$ 104,29 milhões contratado(s).R$ 35,02 milhões desembolsado(s).⁽¹⁾Exceto operações do Banco do Brasil e do Programa Minha Casa Minha Vida.Crédito para investimento público pelos Bancos Federais (acumulado de 01/2023 a 12/2023)Valores de operações de crédito para financiar a prefeitura do município.R$ 49 milhões contratado(s).INFRAESTRUTURAPrograma Luz para Todos (posicionado em 04/2024)Não há registro de novas ligações do programa no município.Minha Casa, Minha Vida (posicionado em 04/2024)398 moradia(s) financiada(s) por meio do FGTS, com valor total de R$ 70,74 milhões, a partir de 2023.392 moradia(s) em 2 novo(s) empreendimento(s) da Faixa 1 selecionado(s) para receber investimento do governo federal em 2023.PAC – Seleções (posicionado em 05/2024)4 empreendimentos selecionados em 1 municípios do estado:Educação (2)1 Escola em Tempo Integral1 Creche/Escola de Educação InfantilInfraestrutura Social Inclusiva (1)1 Espaço Esportivo ComunitárioCidades Sustentáveis e Resilientes (1)1 Contenção de encostas 

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