O ato de Lula anulou um despacho tomado em 30 de dezembro de 2022, penúltimo dia da gestão Bolsonaro, que aprovou o relatório final da comissão, o que levou à extinção do grupo.
Além de anular a decisão do governo anterior, Lula determinou a continuidade dos trabalhos da comissão e trocou integrantes do grupo.
A retomada do trabalho da comissão era defendida pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e cobrada insistentemente por movimentos sociais e vítimas da ditadura.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que a recriação da comissão "é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça".
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