De olho em vaga na ONU, governo apresenta nova política de direitos humanos

 

Jamil Chade - 

Colunista do UOL 28/04/2023 18h51.

O governo brasileiro organiza um ato para apresentar as principais linhas de ação do país no campo dos direitos humanos, numa espécie de lançamento da campanha para voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a partir de 2024.

Na terça-feira, os ministros de Relações Exteriores, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Igualdade Racial e Mulheres se reúnem no Itamaraty para revelar as principais linhas de ação da nova politica brasileira de direitos humanos.

A eleição na ONU ocorre em outubro e, para as três vagar para a América Latina, quatro países buscam um lugar.

Depois de dois mandatos consecutivos no Conselho, o Brasil foi obrigado a se retirar no ano de 2023. Pelas regras da ONU, um país apenas pode cumprir quatro anos no cargo, antes de dar lugar a outro governo da região.

Mas a volta do Brasil ocorrerá em outras condições. 

Sob o governo de Jair Bolsonaro, um dos principais objetivos do país era o de ocupar os organismos internacionais para minar o consenso e redefinir o conceito de direitos humanos. 

Numa aliança com a extrema direita internacional, o Itamaraty cumpria o papel de bloquear avanços na conquista de direitos.

Isso ocorreu inclusive em setores como o de saúde onde tradicionalmente o país era um protagonista de posições inovadoras.

No final de fevereiro, em sua primeira participação na ONU, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, sinalizou qual seria a postura do Brasil em sua campanha para voltar ao órgão.

"Peço o apoio dos países aqui presentes para que possamos contribuir, de maneira renovada, com a promoção e proteção dos direitos humanos, em todos os lugares e para todos os povos", disse o chefe da pasta, naquele momento.

Desde janeiro, o governo Lula vem promovendo uma transformação importante no posicionamento do Brasil no debate sobre os direitos humanos.

Um dos pontos revistos, em comparação às políticas de Bolsonaro, foi a agenda dos direitos das mulheres. 

Na ONU, Silvio Almeida anunciou que "as mulheres terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil e o SUS voltará a acolher de maneira adequada, e humana, as mulheres vítimas de violência".

"Aliás, no campo do direito à saúde - tema que o Brasil lidera neste Conselho - voltaremos a ter como base a ciência e daremos novo fôlego à luta antimanicomial, ao enfrentamento ao HIV e à AIDS e à defesa do acesso equânime a medicamentos e vacinas, particularmente no contexto de pandemias como a que nós vivemos", afirmou.


Novas alianças

Numa sinalização de uma nova lógica de articulações, Silvio Almeida ainda sugeriu que quatro alianças sejam estabelecidas, depois que o Brasil abandonou os pactos fechados por Bolsonaro com governos ultraconservadores.

Uma das novas alianças é para a sobrevivência. "Um chamado de Davi Koppenawa Yanomami, do coração da Floresta Amazônica, nos adverte que estamos diante da "Queda do céu". Saibamos ouvir esse chamado e redobrar nossos esforços por modos de vida que nos permitam viver em paz com o nosso planeta", disse.

A segunda seria a aliança pela vida decente. "Precisamos não só erradicar a pobreza, mas também promover a dignidade do trabalho e do lazer. Mesmo aqueles que se acham privilegiados vivem hoje inseguros e adoecidos por um modo de produzir e distribuir riquezas que não deixa vencedores", afirmou.

 A terceira aliança é a aliança pelo direito ao desenvolvimento. Sua proposta é a de que a perspectiva dos emergentes seja considerada para "reinventar o direito ao desenvolvimento, para que este penetre definitivamente na gramática das lutas populares da periferia do capitalismo".

Por fim, ele propõe a aliança contra o ódio. "Nossos países assistem perplexos à rápida propagação de discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTfobia. A extrema direita e o fascismo crescem e articulam-se por meio de redes que não conhecem fronteiras", disse. 

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