Selfie e água de coco: o que acontece com PMs que não evitaram ataques?
Nathalia Lino
Colaboração para o UOL
10/01/2023
Policiais militares do Distrito Federal foram flagrados tirando selfies e até comprando água de coco durante os ataques golpistas em Brasília no domingo.
As investigações sobre eles ainda estão em andamento, mas especialistas apontam que esses agentes podem ser punidos com exoneração e até detenção, dependendo da forma como o caso será investigado.
O advogado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Ivan Marques explica que uma das punições possíveis é a exoneração — ou seja, a dispensa do cargo público.
Além disso, eles também podem ser detidos se for comprovado que infringiram regras do Código Militar.
Essa é a avaliação de Arthur Trindade, do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do DF.
Entre as infrações do Código Militar, estão:
- Deixar de desempenhar missão confiada ao militar. Pena: detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave. A punição aumenta se o agente tinha função de comando.
- Deixar de manter a força sob seu comando em estado de eficiência (válido para o comandante). Pena: suspensão do exercício do posto, de seis meses a um ano.
- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, um ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de seis meses a dois anos.
- Deixar, por negligência, de observar a lei, favorecendo um ato com dano à administração militar: Pena: suspensão do exercício do posto ou cargo, de três a seis meses.
Após os ataques em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
A Advocacia-Geral da União pediu a prisão de Torres no domingo. Ibaneis também foi afastado do cargo. O governador pode ser punido com impeachment e até ser preso.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/10/selfie-e-agua-de-coco-o-que-acontece-com-pms-que-nao-evitaram-ataques.htm
