A Prefeitura de Poá foi condenada em primeira instância a indenizar a família de Letícia Rayanny Marcelino, de 9 anos. Letícia morreu no fim de 2017, depois de ter sido atingida pela estrutura de um balanço do Centro Integrado Esportivo Antônio Sanches, na Vila Monteiro. A Prefeitura afirmou que pediu esclarecimento de alguns aspectos da decisão e aguarda resposta.
Por Diário TV 1ª Edição
Na sentença, o juiz Sergio Ludovico Martins condena a Prefeitura de Poá a pagar indenização por danos morais à família de Letícia. Por segurança, o advogado Juliano Duarte pediu que o valor da indenização não fosse divulgado.
O texto diz que há "evidência do descuido com o patrimônio público, pois o estado de conservação, de acordo com as provas, foi negligenciado, permitindo que a movimentação do balanço por uma criança resultasse na queda do tronco que prendia as correntes”.
Em dezembro de 2017, Letícia morreu depois que a parte de cima da estrutura de um balanço se soltou e caiu acertando a parte de trás da cabeça dela.
De acordo com o laudo do instituto de criminalística, a fratura do pino afixado na parte direita do balanço e o amassado na parte esquerda provavelmente foram causados pelo uso e má conservação. A perícia concluiu ainda que, em ambas as extremidades da estrutura, foram identificados desgastes.
Em nota, a Prefeitura de Poá informou que opôs embargos de declaração para sanar omissões apontadas na sentença. A expressão "embargos de declaração" se refere a um instrumento jurídico pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz que esclareça determinado aspecto de uma decisão.
A Prefeitura informou, ainda, que não foi intimada em relação ao julgamento desses embargos e que após a intimação dessa decisão o caso será estudado.
